Especulação
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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nova vizinhança
valorização de áreas londrinas estimulou especulação imobiliária ... Vivian Oswald ... Correspondente ... vivian.oswald@oglobo.com.br ... No canal. Na galeria de arte Stour Space, londrinos aproveitam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109140720184058400), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0810914-07.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL....
... que de revela o crime de uso de documento falso o meio para o crime fim, do estelionato, e não se poder asseverar, sem incidir em mera especulação, persistir a potencialidade lesiva, pelo que é de se aplicar, como indicado na sentença, a Súmula nº 17/STJ, com a absorção do crime do art ... -
Processo nº 0009066-77.2015.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... TO, A OBTENÇÃO DE TRABALHO EXTRAMU- ... ROS, NÃO SE PODE CHANCELAR UMA MERA ... ESPECULAÇÃO SOBRE O QUE PODERIA VIR ... A REALIZAR AQUELE, CASO TIVESSE SIDO ...
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Acórdão Nº 0300712-16.2018.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... ACOLHIMENTO. ANÚNCIO DE LEILÃO DE IMÓVEL COM A DIVULGAÇÃO DO NOME DA EMPRESA ACIONANTE QUE GEROU ESPECULAÇÃO NA COMUNIDADE SOBRE EVENTUAL FALÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA. PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS QUE GEROU TRANSTORNOS À IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA ...
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Fh: 'momento não é de aproximação com governo'
Ex-presidente frea especulação sobre encontro: 'pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo' ... Em mensagem postada ontem no Facebook, o ex-presidente ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094909-97.2021.8.19.0000 (Cível), 13-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DENTRO DO PARQUE ESTADUAL COSTA DO SOL (DISTRITO DE SABIÁ, ARRAIAL DO CABO). ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA QUE GRAU DEFERIU, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA....
... ÁREA DE RESTINGA, DENTRO DE PARQUE ESTADUAL, ... VISANDO À OBTENÇÃO DE LUCRO COM A ESPECULAÇÃO ... IMOBILIÁRIA NO LOCAL. ACÓRDÃO VERGASTADO QUE SE ... MANIFESTOU EXPRESSAMENTE ACERCA DO DISPOSTO ... NO 9º DA LEI Nº 14.010/20. VÍCIOS ... -
Acórdão Nº 0301385-21.2016.8.24.0028 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... IMPRESCINDIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ... TÉCNICA E DILAÇÃO PROBATÓRIA. FRAGILIDADE ... DA ESPECULAÇÃO SOBRE A AUTENTICIDADE DAS VOZES NO ... AUDIO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO. PRODUÇÃO DE ... PROVA PERICIAL INCOMPATÍVEL COM O RITO SUMARÍSSIMO ...
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Processo nº 0004427-85.2008.8.19.0024 de Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... CORRETA E JUSTA. NOVO LAUDO PERICIAL ... CONFECCIONADO ... DECORRIDO E DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA ... NA ÁREA. JUROS DE MORA QUE DEVEM SER ... FIXADOS À RAZÃO DE 6% AO ANO, COM TERMO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029139-89.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-06-2023
Habeas Corpus preventivo. Procedimento administrativo investigatório perante o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte instaurado para apurar delitos contra a economia popular e de estelionato supostamente cometidos pelos pacientes. Identificação posterior de boletim de ocorrência anterior por outra vítima em decorrência do mesmo fato no Rio de Janeiro. Declínio de Competência para a...
... ameaça iminente e plausível à liberdade dos ... pacientes, sendo a possibilidade de futura prisão ... fruto de especulação da defesa. Denegação da ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus nº ... 0029139-89.2023.8.19.0000, em ... -
Processo nº 0030511-49.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... A especulação de que a paciente se dedique a atividades cr iminosas apenas pelo fato de que as drogas continham embalagens com inscrições ...
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OGX dispara em alta fora do Ibovespa; dólar sobe
... Petróleo, do empresário Eike Batista, dispararam com alta de 15,38%, a R$ 0,15, por volta de 14h25m desta sexta-feira, sob bastante especulação com o rumo da negociação com os credores. Analistas também veem uma valorização forçada por compras de investidores que apostavam a descoberto ...
- Acórdão Nº 5007127-25.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
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Acórdão nº 8000089-66.2016.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2018
... obtida com o encontro de um valor que não seja ... irrisório, e ao mesmo tempo não implique em exagero ... ou especulação ... O valor arbitrado na sentença (R$5.000,00 – três mil ... reais), no que diz respeito ao dano moral, deve ser ... mantido, pois adequado aos ...
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Acórdão nº 0001234-26.2013.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... encontro de um valor que não seja irrisório, e ao mesmo tempo ... não implique em exagero ou especulação ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ... Cível nº 0001234-26.2013.8.05.0170, tendo como apelante a FACITE ... FACULDADE DE ...
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Acórdão nº 0001382-37.2013.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... encontro de um valor que não seja irrisório, e ao mesmo tempo ... não implique em exagero ou especulação ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ... Cível nº 0001382-37.2013.8.05.0170, tendo como apelante a FACITE ... FACULDADE DE ...
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Relatório e Voto com número 5377155-38.2022.8.09.0093 da 1ª Câmara Criminal, 11-08-2022
EMENTA ? HABEAS CORPUS. REGIME. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. IDÔNEA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1 ? Não se conhece de especulação a respeito de regime prisional. 2 - Mantém-se a custódia cautelar decretada com base em elementos concretos que evidenciam risco de reiteração delitiva. Ordem denegada.
... REGIME. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA ... FUNDAMENTAÇÃO. IDÔNEA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1 – Não se ... conhece de especulação" a respeito de regime prisional. 2 - ... Mantém-se a custódia cautelar decretada com base em elementos ... concretos que evidenciam risco de reitera\xC3" ... -
Acordão Nº 8000527-21.2018.8.05.0048 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000527-21.2018.8.05.0048 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: JAELSON DOS SANTOS FERNANDES Advogado(s):DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA, DERMIVAL ROSA MOREIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO
... ém deve observar a equidade, a fim de que o quantum indenizatório não seja irrisório e ao mesmo tempo não implique em exagero ou especulação que possa conduzir ao enriquecimento ilícito de uma das partes. Indenização por danos morais minorada, observando outro julgado idêntico desta e ... -
Acórdão nº 1000675-29.2016.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 08-06-2021
APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – BEM PÚBLICO ALIENADO – EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE GAVETA COM TERCEIROS - INVIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO ALIENADO ANTES DE CUMPRIDA SUA FUNÇÃO SOCIAL E SUA FINALIDADE DISPOSTA COM A DESAFETAÇÃO – CONTRATOS QUE ATRIBUEM AS PARTES MERA DETENÇÃO DO BEM – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADES – VIABILIDADE – BEM PÚBLICO DESTINADO
... À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADES – VIABILIDADE – BEM PÚBLICO DESTINADO ALIENADO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E NÃO PARA ESPECULAÇÃO – AUSÊNCIA DE EDIFICAÇÃO CONSIDERÁVEL AO LONGO DOS ANOS - AUSÊNCIA DE REGULARIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTATAIS – APELO DESPROVIDO ... À ... -
Acórdão nº 50832860920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A materialidade dos delitos e os indicativos de autoria estão sinalizados no registro de ocorrência, nos autos de prisão em flagrante, de apreensão e de restituição, nas imagens das câmeras de videomonitoramento, bem assim nos depoimentos dos representantes dos...
... relação à eventual pena a ser infligida na hipótese de condenação, cediço que a via estreita do habeas corpus não permite especulação de pena e de regime de cumprimento a serem impostos em caso de juízo de reprovação, porque demanda ampla análise de prova, cabendo frisar que a ... -
Processo nº 0295725-44.2011.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... candidata. ... Impossibilidade de se afastar uma candidata por mera ... especulação de que esta não seria capaz de arcar com a ...
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Acórdão nº 679639 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ENTIDADE ASSISTENCIAL. ITBI. VENDA DE IMÓVEIS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA DEMONSTRAR A DESTINAÇÃO DO PRODUTO ARRECADADO ÀS FINALIDADES ASSISTENCIAIS. Para que fosse possível reverter o acórdão recorrido, na forma pretendida pela agravante, seria necessário reabrir a instrução probatória, para firmar a densidade e consequente predominância dos planos...
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Acórdão nº 634578 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PROPÓSITO MODIFICATIVO. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 284/STF. O pedido de modulação dos efeitos de decisão que reconhece a inconstitucionalidade de norma deve ser motivado. Em especial, por se tratar de matéria
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081118720184058000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0808111-87.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BASICA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃ
... "o que razoavelmente deixou de lucrar", de maneira que a lei objetiva proteger o direito, procurando, entretanto, evitar o ganho com a especulação ... De fato, a empresa autora estava credenciada para realizar serviços de consultoria junto à CEF. Verifica-se também que já havia anos que os ... -
Acórdão Nº 0029555-76.2007.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... CAUSA DE ALTA COMPLEXIDADE. LITÍGIO QUE RECAI SOBRE ÁREAS DE METRAGEM CONSIDERÁVEL EM REGIÃO DE ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA VALORIZADA. MAJORAÇÃO DA VERBA PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO ...