Especulação
- Acórdão nº HC 180123 / RN de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2000/0145016-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A especulação financeira é fenômeno autônomo que não pode ser confundido com atos negociais específicos e com finalidade de fomentar transações comerciais ...
-
Acórdão nº 2006/0150970-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Seu escopo original é servir para cobertura de riscos provenientes da taxa cambial flutuante, não obstante prestar-se também para a especulação financeira, desde que se aposte na elevação da moeda estrangeira cuja variação remunera aquele investimento e inexista passivo em tal moeda ...
-
Acórdão nº 2006/0132364-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Seu escopo original é servir para cobertura de riscos provenientes da taxa cambial flutuante, não obstante prestar-se também para a especulação financeira, desde que se aposte na elevação da moeda estrangeira cuja variação remunera aquele investimento e inexista passivo em tal moeda ...
-
Acórdão nº HC 127904 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... sido o prejuízo resultante do teor da contrariedade ao recurso ministerial apresentado, cingindo-se a afirmar, num juízo de mera especulação, que a posterior condenação do paciente teria decorrido da insuficiência das contrarrazões ofertadas, razão pela qual é inviável o ...
-
Acórdão nº 2009/0034114-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sido o prejuízo resultante do teor da contrariedade ao recurso ministerial apresentado, cingindo-se a afirmar, num juízo de mera especulação, que a posterior condenação do paciente teria decorrido da insuficiência das contrarrazões ofertadas, razão pela qual é inviável o ...
-
Acórdão nº HC 144299 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... o prejuízo resultante da atuação do defensor dativo no ato de inquirição da testemunha, cingindo-se a afirmar, num juízo de mera especulação, que a condenação do paciente teria decorrido da ausência do advogado por ele contratado na audiência ... DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133000-79.2009.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. O Regional afastou a justa causa aplicada sob os fundamentos de que as operações financeiras realizadas caracterizam-se como mera operação de valores mobiliários e não especulação financeira, como alega o reclamado; que tais operações não eram realizadas durante a jornada laboral, já que o reclamante sequer possuía acesso a...
... sob os fundamentos de que as operações financeiras realizadas caracterizam-se como mera operação de valores mobiliários e não especulação financeira, como alega o reclamado; que tais operações não eram realizadas durante a jornada laboral, já que o reclamante sequer possuía acesso ... -
Sufocadas pela especulação imobiliária, padarias estão em extinção
Clara Passi (clara.passi.personale@oglobo.com.br) Alguma coisa anda fora da ordem em Ipanema. Desde o meio do ano passado, quando a padaria Eldorado, na Rua Visconde de Pirajá, perto da esquina com a Garcia D'Ávila, deu lugar a uma drogaria - a quart...
-
Especulação com os nomes de sites
Leilão do domínio gambling.com deve bater a casa dos US$ 10 milhões O INSURE.COM, domínio mais caro da internet: US$ 16 milhões em 2009 Fernando Duarte LONDRES. A julgar por estimativas formais e informais, o número de pessoas diante do computador e...
- o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The 'Legal Land Fence' as a part of the practice of building speculative business
-
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... Os resultados evidenciam que essas mulheres vivenciam violações no acesso às políticas públicas devido ao racismo estrutural, à especulação imobiliária e latifundiária, e as narrativas revelam os desafios no sentido de Ser quilombola em face da negação permanente do acesso aos ... - Acórdão nº HC 154698 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 170379 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 223096 / SC de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0087814-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... destacar que inexistindo obrigação correlata ao contrato de proteção contra riscos financeiros, a hipótese passa a ser de especulação financeira que jamais teve amparo de regra isentiva de tributação e não pode ser confundida com operação de hedge ... Assim, repita-se, na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101509320214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810150-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADOS: VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL CIRO BENIGNO PORTO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... o conjunto de atribuições cuja execução tem por finalidade investigação coordenada e sistematizada de fatos, predominantemente de especulação, visando a ampliar o conhecimento humano. Cargo técnico é o conjunto de atribuições cuja execução reclama conhecimento específico de uma área ... -
A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
A presente pesquisa buscar analisar a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade no cenário habitacional atual, buscando responder a seguinte pergunta: De que forma a norma legal busca resolver o problema habitacional atual? Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se necessário estabelecer aspectos para o cumprimento da função
... Posteriormente será tratado do problema habitacional no Brasil, e os problemas decorrentes da especulação imobiliária nas grandes cidades. Tendo em vista que o artigo sexto da Constituição prevê como direitos sociais, ou seja, prestação positiva do ... - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 7, DE 07 DE MARÇO DE 1967. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar os Fatos Relacionados Com a Especulação No Mercado Financeiro Decorrente de Alteração das Taxas Cambiais.
-
Puccinelli desiste da candidatura ao Senado e gera especulação sobre acordo com Delcídio, do PT
Paulo Yafusso, Especial para O Globo CAMPO GRANDE - O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), anunciou que não vai renunciar ao mandato para concorrer ao Senado. Com isso, o partido deve lançar candidata a atual vice-governadora, S...
-
Barbosa: ameaça de Câmara contrariar STF é 'especulação'
Mas Alves diz que deputados darão palavra final sobre parlamentares condenados Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br Sem preocupação. Barbosa: Câmara cumprirá decisão Ailton de Freitas/29-01-2013 BR...
-
Especulação imobiliária agrava problema
FORTALEZA. Outra razão para a reação do mar é a especulação imobiliária. A variação natural da faixa de praia - que cresce e encolhe - vem sendo respeitada. Da noite para o dia, surgem casas e hotéis ocupando terras que estão no curso do mar. Com iss...
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 2 de 28/03/1979. APROVA O RELATORIO, AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA APURAR DENUNCIAS A RESPEITO DE OCORRENCIAS DE ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA NOS GRANDES CENTROS URBANOS.
-
Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Pergunta-se então: qual a finalidade e utilidade desse tipo de armamento para policiais, magistrados, promotores? ... nenhuma, mera especulação jurídica ... 11. Deveras, a questão concorrencial, em princípio, deve ser analisada pelo CADE para instruir demandas que suscitam as vicissitudes ...
-
Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Pergunta-se então: qual a finalidade e utilidade desse tipo de armamento para policiais, magistrados, promotores? ... nenhuma, mera especulação jurídica ... 11. Deveras, a questão concorrencial, em princípio, deve ser analisada pelo CADE para instruir demandas que suscitam as vicissitudes ...