Especulação
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-731/2001-433-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... Ao admitir a contratação de advogado empregando a expressão -na falta destes- (Procuradores do Quadro de Pessoal), deixou margem à especulação em torno de qual situação a lei estaria prevendo: a falta absoluta de procuradores ou a falta de número suficiente de procuradores. Não há como ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... Ao admitir a contratação de advogado empregando a expressão -na falta destes- (Procuradores do Quadro de Pessoal), deixou margem à especulação em torno de qual situação a lei estaria prevendo: a falta absoluta de procuradores ou a falta de número suficiente de procuradores. Não há como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-73100/2001-0433-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... Ao admitir a contratação de advogado empregando a expressão "na falta destes" (Procuradores do Quadro de Pessoal), deixou margem à especulação em torno de qual situação a lei estaria prevendo: a falta absoluta de procuradores ou a falta de número suficiente de procuradores. Não há como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1379/2001-332-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2005
... , ao admitir a contratação de advogado empregando a expressão -na falta destes- (Procuradores do Quadro de Pessoal), deixou margem a especulação em torno de qual situação a lei estaria prevendo: a falta absoluta de procuradores ou a falta de número suficiente de procuradores. Não há como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-446600-10.2005.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - OMISSÃO ATRIBUÍDA A QUESTÃO PRESCINDÍVEL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. I - O acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional reclama a demonstração de que o ponto indigitado omisso é importante para o deslinde da controvérsia. II - A alegação de que o autor foi...
... eventual manobra do recorrente de postergar a sua pactuação ao período posterior à admissão, em virtude de não passar de mera especulação, não se prestando por isso mesmo a infirmar a assinalada contrariedade ao referido precedente. Recurso conhecido e provido. DOENÇA OCUPACIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... Ao admitir a contratação de advogado empregando a expressão "na falta destes" (Procuradores do Quadro de Pessoal), deixou margem à especulação em torno de qual situação a lei estaria prevendo: a falta absoluta de procuradores ou a falta de número suficiente de procuradores. Não há como ...
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A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva
O problema que move este trabalho envolve a especulação sobre como a jurisprudência do STF sobre impeachment de Presidente da República impacta no regime jurídico do impeachment de prefeito. A hipótese é a de que os mesmos argumentos e causas de decidir do impeachment de Presidente se aplicam aos prefeitos, em uma abordagem a partir da Democracia Deliberativa e dos Discursos, contudo, tais...
... Resumo ... O problema que move este trabalho envolve a especulação" sobre como a jurisprudência do STF sobre impeachment de Presidente da República impacta no regime jurídico do impeachment de prefeito. A hip\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152901620184050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0815290-16.2018.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada, ou para correção de...
... prova para mensuração de eventual prejuízo suportado pelos cofres públicos -, qualquer discussão neste sentido não passa de mera especulação, sem falar em indevida supressão de instância ... Assim sendo, não tendo o julgado embargado adentrado na quantificação dos prejuízos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152904520184058300), 30-03-2021
PROCESSO Nº: 0815290-45.2018.4.05.8300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada, ou para...
... prova para mensuração de eventual prejuízo suportado pelos cofres públicos -, qualquer discussão neste sentido não passa de mera especulação, sem falar em indevida supressão de instância ... Assim sendo, não tendo o julgado embargado adentrado na quantificação dos prejuízos ... -
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... fundamental na garantia do direito das famílias reassentadas, mas contraditoriamente ele também serve aos interesses econômicos e à especulação imobiliária. O resultado deste artigo demonstra que a participação das famílias no processo de reassentamento involuntário é fundamental ... -
BTS no exército: Entenda como funciona o serviço militar na Coreia do Sul
Após anos de especulação, a boy band sul-coreana BTS anunciou que vai entrar em recesso para que seus membros se alistem no serviço militar obrigatório da Coreia. No país, ...
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Cetamina: o que é, para que serve e os riscos de substância que provocou a morte de Matthew Perry
Após semanas de especulação, o departamento médico legista do condado de Los Angeles divulgou, nesta sexta-feira, que o ator Matthew Perry morreu por "efeitos agudos de ...
- Artigo: O Telegram cedeu
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BTS no exército: Entenda como funciona o serviço militar na Coreia do Sul
OApós anos de especulação, a boy band sul-coreana BTS anunciou que vai entrar em recesso para que seus membros se alistem no serviço militar obrigatório da Coreia. No país, ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... A insegurança urbana e a especulação imobiliária têm sido a regra e, então, ao contrário, tem sido negada a concepção de acesso aos espaços públicos a todos. Contrariamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2509/2002-201-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Junio de 2005
... , ao admitir a contratação de advogado empregando a expressão -na falta destes- (Procuradores do Quadro de Pessoal), deixou margem a especulação em torno de qual situação a lei estaria prevendo: a falta absoluta de procuradores ou a falta de número suficiente de procuradores. Não há como ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROS E DA PETROBRÁS S. A. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ARGÜIDA PELA PETROBRÁS) E PRESCRIÇÃO (ARGÜIDA PELA PETROS). I - No que se refere às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, argüida pela PETROBRÁS e de prescrição argüida pela PETROS, verifica-se que nas contra-razões oferecidas ao recurso ordinário dos reclamantes, as demandadas,...
... a negociação coletiva e por conseqüência emprestar juridicidade a acordos e convenções coletivas, indiferentemente de eventual especulação sobre ocorrência de simulação maliciosa, acha-se consagrada na jurisprudência desta Corte. VIII - É o que se infere da OJ 346 da SBDI-I, segundo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROS E DA PETROBRÁS S. A. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ARGÜIDA PELA PETROBRÁS) E PRESCRIÇÃO (ARGÜIDA PELA PETROS). I - No que se refere às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, argüida pela PETROBRÁS e de prescrição argüida pela PETROS, verifica-se que nas contra-razões oferecidas ao recurso ordinário dos reclamantes, as demandadas,...
... a negociação coletiva e por conseqüência emprestar juridicidade a acordos e convenções coletivas, indiferentemente de eventual especulação sobre ocorrência de simulação maliciosa, acha-se consagrada na jurisprudência desta Corte. VIII - É o que se infere da OJ 346 da SBDI-I, segundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-165/2006-076-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO - AÇÃO MOVIDA PELOS SUCESSORES. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I - É incontroversa a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos moral e material provenientes de infortúnio do trabalho quando movida pelo empregado. II - A competência material assim consolidada não sofre alteração
... VI - De qualquer modo, tamanha especulação não se presta como escusativa para a preterição da garantia constitucional de a parte ser julgada pelo juiz competente, que o é o de primeiro ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROS E DA PETROBRÁS S. A. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ARGÜIDA PELA PETROBRÁS) E PRESCRIÇÃO (ARGÜIDA PELA PETROS). I - No que se refere às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, argüida pela PETROBRÁS e de prescrição argüida pela PETROS, verifica-se que nas contra-razões oferecidas ao recurso ordinário dos reclamantes, as demandadas,...
... a negociação coletiva e por conseqüência emprestar juridicidade a acordos e convenções coletivas, indiferentemente de eventual especulação sobre ocorrência de simulação maliciosa, acha-se consagrada na jurisprudência desta Corte. VIII - É o que se infere da OJ 346 da SBDI-I, segundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20700/2006-0023-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROS E DA PETROBRÁS S. A. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ARGÜIDA PELA PETROBRÁS) E PRESCRIÇÃO (ARGÜIDA PELA PETROS). I - No que se refere às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, argüida pela PETROBRÁS e de prescrição argüida pela PETROS, verifica-se que nas contra-razões oferecidas ao recurso ordinário dos reclamantes, as demandadas,...
... a negociação coletiva e por conseqüência emprestar juridicidade a acordos e convenções coletivas, indiferentemente de eventual especulação sobre ocorrência de simulação maliciosa, acha-se consagrada na jurisprudência desta Corte. VIII - É o que se infere da OJ 346 da SBDI-I, segundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-207/2006-023-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROS E DA PETROBRÁS S. A. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ARGÜIDA PELA PETROBRÁS) E PRESCRIÇÃO (ARGÜIDA PELA PETROS). I - No que se refere às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, argüida pela PETROBRÁS e de prescrição argüida pela PETROS, verifica-se que nas contra-razões oferecidas ao recurso ordinário dos reclamantes, as demandadas,...
... a negociação coletiva e por conseqüência emprestar juridicidade a acordos e convenções coletivas, indiferentemente de eventual especulação sobre ocorrência de simulação maliciosa, acha-se consagrada na jurisprudência desta Corte. VIII - É o que se infere da OJ 346 da SBDI-I, segundo ... - Indagado sobre permanência, tite diz: ‘contrato vai até 2022’
- Surge uma obra desconhecida de Frida Kahlo: um violino que pintou para Trotsky, seu amante
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