Especulação

21210 resultados para Especulação

  • Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban

    O artigo pretende tecer esclarecimentos, com base na doutrina e na legislação, acerca dessa novidade trazida pelo Estatuto da Cidade que se chama Direito de Preempção Urbanístico. Com traços diferentes do instituto de Direito de Preempção ou Preferência já conhecido pelo Direito Civil, o Direito de Preempção Urbanístico, da forma como foi previsto e delineado pelo Estatuto da Cidade, configura um

    ...Será verificado que ele igualmente poderá ser utilizado como arma estratégica no combate à especulação imobiliária, conforme será demonstrado. Todavia, será constatado que, por se tratar de um instituto recente, carece ainda de mais estudos e ...
  • Ipanema: portas fechadas
    Gente Boa. Especulação. Umas das lojas: aluguel nas alturas. tiago petrik. Quem se deu ao trabalho de contar foi o jornalista e fotógrafo. Tiago Petrik. , do blog Rio Etc. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000434-62.2016.5.06.0413), 20-07-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALOR DA CAUSA SUPERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. OBSERVÂNCIA DO RITO ORDINÁRIO. Como é cediço, o art. 852-A da CLT prevê que as causas de até quarenta salários mínimos se sujeitam ao rito sumaríssimo, excepcionando expressamente as demandas em que figura como parte a Administração pública direta, autárquica e fundacional. Na hipótese, o Reclamante postulou uma série

    ... pelo rito ordinário, não sendo pertinente exigir-lhe que ajuíze nova reclamação sob o rito mais simplificado, com base apenas na especulação de que o valor da condenação não atingirá o montante equivalente a quarenta salários mínimos. Recurso Ordinário provido, para declarar a ...
  • Vice-presidente do Benfica sinaliza permanência de Jorge Jesus: 'Cumprimos contratos'
    Agência O Globo -A permanência de Jorge Jesus à frente do Benfica tem sido alvo de intensa especulação na imprensa portuguesa, dada a temporada turbulenta que o treinador, ex-Flamengo, atravessou no retorno ao Estádio da Luz. Nesta segunda-feira, o ...
  • Mundial de Clubes: torcedores do Flamengo ou Palmeiras devem desembolsar mínimo de R$ 7,7 mil para viagem aos Emirados Árabes
    Após um período de especulação" que o Rio poderia ser a sede, a Fifa confirmou que o Mundial de Clubes de 2021 será disputado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A informaç\xC3"...
  • Planalto envia ao Congresso projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
    ... de abertura de crédito que destina R$ 9,3 bilhões para programa Auxílio Brasil, alvo de polêmica na última semana e que levou a especulação da saída do ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto irá viabilizar o remanejamento do saldo do Bolsa Família, que será extinto com esse ...
  • Planalto envia ao Congresso projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
    ... de abertura de crédito que destina R$ 9,3 bilhões para programa Auxílio Brasil, alvo de polêmica na última semana e que levou a especulação da saída do ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto irá viabilizar o remanejamento do saldo do Bolsa Família, que será extinto com esse ...
  • Mayra Cardi desativa Instagram no dia em que Arthur Aguiar é anunciado no 'BBB 22'
    Agência O Globo -Após muita especulação, o nome de Arthur Aguiar foi confirmado no "BBB 22". Mas, para a surpresa dos internautas, sua mulher, Mayra Cardi desativou o seu perfil do ...
  • Planalto envia ao Congresso projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
    ... de abertura de crédito que destina R$ 9,3 bilhões para programa Auxílio Brasil, alvo de polêmica na última semana e que levou a especulação da saída do ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto irá viabilizar o remanejamento do saldo do Bolsa Família, que será extinto com esse ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059774920164058100), 30-07-2019

    PJE 0805977-49.2016.4.05.8100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. RESERVA EXTRATIVISTA BATOQUE. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. NECESSIDADE. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. ICMBIO. PODER DE POLÍCIA. EXERCÍCIO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado em ação civil pública, determinando ao ICMBIO -...

    ... que existem além de edificações irregulares construídas dentro da referida área, outros problemas de ordem fundiária (grilagem, especulação imobiliária e divergências quanto à identificação dos terrenos de marinha encravados na referida unidade de conservação), impondo restrições ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082526820164058100), 30-07-2019

    PJE 0808252-68.2016.4.05.8100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. RESERVA EXTRATIVISTA BATOQUE. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. NECESSIDADE. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. ICMBIO. PODER DE POLÍCIA. EXERCÍCIO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado em ação civil pública, determinando ao ICMBIO -...

    ... que existem além de edificações irregulares construídas dentro da referida área, outros problemas de ordem fundiária (grilagem, especulação imobiliária e divergências quanto à identificação dos terrenos de marinha encravados na referida unidade de conservação), impondo restrições ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014571220174058100), 23-07-2019

    PJE 0801457-12.2017.4.05.8100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. RESERVA EXTRATIVISTA BATOQUE. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. NECESSIDADE. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. MANUTENÇÃO/INTERDIÇÃO/DEMOLIÇÃO ADMINISTRATIVA. PODER DE POLÍCIA. EXERCÍCIO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado em ação...

    ... que existem além de edificações irregulares construídas dentro da referida área, outros problemas de ordem fundiária (grilagem, especulação imobiliária e divergências quanto à identificação dos terrenos de marinha encravados na referida unidade de conservação), impondo restrições ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08131088620204050000), 10-05-2022

    (Ementa) Tributário. Agravo da empresa contra decisão que indeferiu substituição de carta de fiança bancária por seguro-garantia, diante de rejeição da Fazenda Pública. Agravo provido. 1. Conforme relatado, trata-se de agravo interposto, pela empresa contra decisão que, em sede de execução fiscal (0004459-70.2006.4.05.8500), indeferiu pedido de substituição de fiança (nº 100412120004200) por...

    ... que a executada navega nas flutuações do mercado financeiro e tenta impor à exequente e ao Juízo da execução a lógica da especulação financeira, que os prejuízos advindos da pandemia não foram demonstrados ou comparativo da inadimplência, ainda que caiba à empresa, por seus ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.100740-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - - SERVIÇOS HOSPITALARERES PRESTADOS - COBRANÇA ABUSIVA - INEXISTÊNCIA DE PROVA - VALOR COBRADO PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS -- ORÇAMENTO PRÉVIO - VALOR ESTIMATIVO - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.Tendo em vista que inexistem provas nos autos demonstrando que os valores cobrados pelos serviços hospitalares prestados pela autora

  • A luta por comida
    ... ainda existe fome se a produção agrícola mundial é suficiente para alimentar toda a população e faz contundentes críticas à especulação nas bolsas de commodities e às multinacionais. Leonardo Cazes. leonardo.cazes@oglobo.com.br. Assistência. No Haiti, crianças aguardam ...
  • Onu aprova proposta argentina sobre reestruturação de dívida
    Novas regras contra especulação tiveram 124 votos a favor e 11 contra. Críticas. O ministro Kicillof: "Os 'fundos abutres' encontraram um juiz cúmplice para garantir um lucro ...
  • A cidade e o direito à moradia: o instituto do usucapião como alternativa de regularização jurídica de habitações precárias em favelas

    1. Introdução. 1.1 - Conceituando a Cidade. 1.2 - Lei de Terras e Urbanização. 1.3 - Urbanização e Especulação Imobiliária. 1.4 - Mobilizações Sociais pela Moradia. 2. - Aspectos Jurídicos do Direito à Moradia. 2.1 - O direito à moradia na Constituição Federal de 1988. Eficácia no ordenamento jurídico. 2.2 - Moradia e Dignidade humana. 2.3 - Moradia e Obrigação do Poder Público. 2.4 - Meio...

    ...25). @@1.3 - Urbanização e Especulação" Imobiliária. Uma vez que a acumulação e a especulação imobiliária andavam juntas, a classe operária seguia o fluxo desses interesses. A explos\xC3"...
  • Planalto envia ao Congresso projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
    ... de abertura de crédito que destina R$ 9,3 bilhões para programa Auxílio Brasil, alvo de polêmica na última semana e que levou a especulação da saída do ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto vai viabilizar o remanejamento do saldo do Bolsa Família, que será extinto com esse ...
  • Petróleo avança com possível extensão de cortes na produção pela Opep+
    Os contratos futuros do petróleo fecharam em forte alta nesta quarta-feira (3), impulsionados pela especulação de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) podem decidir estender o acordo de cortes de produção na reunião do ...
  • A leste de londres De área decadente a polo de criação
    ... da capital britânica, que começou renovação há 40 anos, firma-se como centro de artistas com galerias e teatro e já vive especulação imobiliária. Vivian Oswald. Correspondente em Londres. vivian.oswald@oglobo.com.br. Expansão. A galeria Stour Space, à beira do canal, quase foi ...
  • Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito

    1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10

  • nova vizinhança
    valorização de áreas londrinas estimulou especulação imobiliária. Vivian Oswald. Correspondente. vivian.oswald@oglobo.com.br. No canal. Na galeria de arte Stour Space, londrinos aproveitam o brunch aos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109140720184058400), 29-09-2020

    PROCESSO Nº: 0810914-07.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL....

    ... que de revela o crime de uso de documento falso o meio para o crime fim, do estelionato, e não se poder asseverar, sem incidir em mera especulação, persistir a potencialidade lesiva, pelo que é de se aplicar, como indicado na sentença, a Súmula nº 17/STJ, com a absorção do crime do art. ...
  • Processo nº 0009066-77.2015.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016

    Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ TRABALHO EXTRAMUROS ¿ PRÉVIO PROVIMENTO, POR MAIORIA E EM VOTO DA LAVRA DA EMINENTE DESª GIZELDA LEITÃO TEIXEIRA, DE AGRAVO MINISTERIAL INTERPOSTO EM FACE DO DEFERIMENTO DAQUELE BENEFÍCIO PELO JUÍZO EXECUTÓRIO, CALCADO NA PERSPECTIVA DE QUE A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DESTE...

    ...TO,  A  OBTENÇÃO  DE  TRABALHO  EXTRAMU-. ROS, NÃO SE PODE CHANCELAR UMA MERA . ESPECULAÇÃO"  SOBRE  O  QUE  PODERIA  VIR . A  REALIZAR  AQUELE,  CASO  TIVESSE  SIDO . DEFERIDO  O  SEU  PEDIDO  -  ESTA  LINHA\xC2"...
  • Acórdão Nº 0300712-16.2018.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANÚNCIO DE LEILÃO DE IMÓVEL COM O NOME DA EMPRESA DEVEDORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA JULGAMENTO DA LIDE. 2. PROPALADA A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL. ACOLHIMENTO. ANÚNCIO DE LEILÃO DE IMÓVEL COM A...

    ...ACOLHIMENTO. ANÚNCIO DE LEILÃO DE IMÓVEL COM A DIVULGAÇÃO DO NOME DA EMPRESA ACIONANTE QUE GEROU ESPECULAÇÃO NA COMUNIDADE SOBRE EVENTUAL FALÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA. PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS QUE GEROU TRANSTORNOS À IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA ...

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