esperança de vida dos brasileiros
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres ... O I PND da Nova República ... A esperança de vida dos brasileiros que ganham menos de um ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... de Geografia e Estatística (IBGE), a esperança de vida dos brasileiros passou de 67 anos em 1991 ... -
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
... ária e a mais desejada pelos brasileiros é a aposentadoria por tempo de contribuição ... e até 105 conforme o crescimento da esperança média de vida dos brasileiros ... Com a LC n ...
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Cidades brasileiras têm queda no IDH na pandemia com recuos na expectativa de vida e frequência escolar, aponta ONU
... E a renda per capita dos brasileiros aumentou de R$ 759,11 para R$ 814,30 ... Os mesmos dados, tanto ... Desta forma, em 2021, a esperança de vida dos brasileiros regrediu para 74,16 anos; a frequência escolar ...
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Direitos da Personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... cumprida por temor do castigo ou por esperança de recompensa, são atos nos quais, na ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo ... uma análise comparativa, e também na esperança de ser útil a você leitor em suas demandas, ...
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A diferença entre jejuar e passar fome
A PEC 06/19, aprovada pelo Congresso Nacional, serve apenas para satisfazer utilitariamente as necessidades de alguns, deixando de lado parcela do direito previsto na Constituição.
... sociais, os direitos sociais e o projeto de vida das pessoas ... O que se desejou com a reforma ... Fazendo uma média dos 14 estados brasileiros com menor esperança de vida ao nascer, chegamos ... -
Os concursos públicos e as normas de suspensão das nomeações
Ortega: Os concursos públicos e a suspensão das nomeações
... públicos afetou diretamente a esperança de milhares de brasileiros de mudar de vida, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... , a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados ... , porque, como instituição social de esperança e força de milhares de produtores reais da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... opções de vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ... Somente estamos observando que nós, brasileiros, destruímos todas as saídas que, já postas em ... 8. Não percas a esperança quando o arbítrio prevalece. Sua vitória ... é ...
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Introdução a responsabilidade civil
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a ilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... reparação no caso de uma simples esperança subjetiva ou mera expectativa aleatória. (REsp ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... função do Estado é organizar a vida em sociedade, protegendo os indivíduos e ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... Com o Novo Milênio surge a esperança de encontrar soluções adequadas aos problemas ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... decorre tanto do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto ... família e que 20% do total de lares brasileiros têm uma pessoa idosa como o principal arrimo de ... : (des)encontros entre a dignidade e a esperança. In: MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela ...