esperança de vida e mortalidade infantil

1081 resultados para esperança de vida e mortalidade infantil

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
    ... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... , contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como ... A esperança de vida dos brasileiros que ganham menos de um ...
  • Acórdão nº 2006/0198549-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. MORTE. PENSÃO. FIXAÇÃO. EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA. CÁLCULO. EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO BRASILEIRO. INDICADOR DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. APLICAÇÃO. REALIDADE EXISTENTE NA ESPÉCIE. TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO: OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES E ERROS MATERIAIS. EFEITO...

    ... MORTE. PENSÃO. FIXAÇÃO. EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA. CÁLCULO. EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA ... como avanço da medicina, violência, mortalidade infantil, saneamento básico, grau de ... partir da qual é possível estimar a esperança média de vida no território nacional, de acordo ...
  • Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?

    Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...

    ... sobre a saúde da população – esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil, ...
  • O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social

    A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente

    ... A partir dessa visão, os participantes da vida do Estado devem ser reconhecidos como pessoas ... ção, consumo per capita, emprego, mortalidade infantil, esperança de vida, número de leitos ...
  • Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários

    Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...

    ... de Geografia e Estatística (IBGE), a esperança de vida dos brasileiros passou de 67 anos em 1991 ... ção Vulnerável a Pobreza e Taxa de Mortalidade Infantil), dados demográficos (Taxa de ...
  • Bndes ampliará atuação em saúde em norte e nordeste
  • Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
    ... beneficiários (contribuição ao longo da vida laboral), e neste caso, o Estado pode garantir um ... fecundidade e pela queda das taxas de mortalidade, o que vem aumentando a esperança de vida ao ... à queda nos indicadores de mortalidade infantil e uma redução nos níveis de fecundidade das ...
  • Reformas de que o Brasil Precisa: As Três Fronteiras da Democracia
    ... , mentes e almas que carregam em si esperança para o benefício da vida. Ao fazê-lo, impõe-se ... ça de vida, na queda das taxas de mortalidade infantil, na redução do analfabetismo; há mais ...
  • Acórdão nº 1.0433.05.170168-1/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INAPTIDÃO À PROGRESSÃO NA CARREIRA MILITAR - PREJUÍZOS PSICOLÓGICOS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...

  • Acórdão nº 1.0433.05.170168-1/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INAPTIDÃO À PROGRESSÃO NA CARREIRA MILITAR - PREJUÍZOS PSICOLÓGICOS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...

  • Percurso artesanal sobre as desigualdades contemporâneas: notas de pesquisa

    Esta pesquisa trata do debate sobre as desigualdades globais contemporâneas. Para abordá-las, toma como referência autores das ciências sociais, especialmente o sociólogo sueco Goran Therborn com seu livro The Killing Fields of Inequality (2013). Nesse livro, o autor trata do tema a partir de um exaustivo estudo teórico-empírico global aliado à sua atitude cívica em defesa de uma vida societária...

    ... à sua atitude cívica em defesa de uma vida societária mais igualitária. Nesse diálogo com ... , com foco na saúde-mortalidade, nos graus existenciais de liberdade, na ... A esperança de vida ao nascer ou os índices de mortalidade ...
  • Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
    ... a riqueza, a educacao e a esperanca media de vida, passou de 0,792 em 2006 para 0,800 em 2007, ... ); Programas Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI) e Populacao em situacao de rua ... A ... Para tal, foi utilizada a taxa de mortalidade na infancia como proxy de saude e a proporcao de ...
  • A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos – que compreende os tratados de direitos humanos e a jurisprudência internacional emanada dos

    ... com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma ... , como as direcionadas a diminuir a mortalidade infantil e a aumentar a esperança de vida das ...
  • A covid-19 tirou um ano davida do homem brasileiro
  • A distribuição da arrecadação do ICMS no estado do pará e o comportamento do IDH-M

    O presente trabalho busca analisar se a distribuição da arrecadação do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no Estado do Pará, em 125 de seus 143 municípios, tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida, de acordo com o IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal, que mede o nível de desenvolvimento social. A comparação foi realizada entre os níveis de IDH-

    ... contribuído para a melhoria da qualidade de vida, de acordo com o IDH-M - Índice de ... , destacando-se entre outros: a esperança de vida da população ao nascer; taxa de dade infantil; médicos e leitos hospitalares por habitante; ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... alcançar índices altíssimos a mortalidade materna no país, sendo, por exemplo, trinta ... incurável ou terminal sem que haja esperança razoável de utilidade para o mesmo, não lhe ... ção da mortalidade neo-natal, infantil e materna e o acesso universal ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ... O número daqueles que não têm esperança, pelo fato de, em muitas regiões, da terra, a ... á atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a providência, a ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ... e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o ...
  • Decisão Monocrática Nº 0000265-52.2008.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-02-2023

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AFASTADA. MÉRITO. CHOQUE ELÉTRICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DANO E NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADOS. RISCO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE

    ... correspondente à expectativa média de vida do brasileiro, segundo a tabela do IBGE ... la 7362: Esperança de vida ao nascer e Taxa de mortalidade infantil, ...
  • Acórdão Nº 0097400-68.2015.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021

    DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE POR ELETROPLESSÃO. ROMPIMENTO DE FIO ELÉTRICO DO POSTE ELETRIFICANDO A CERCA DE ARAME FARPADO LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DO DE CUJUS.RIGOROSA ANÁLISE DOS FATOS E DAS PROVAS. COMPREENSÃO DA DINÂMICA DO ACIDENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (COELCE-ENEL).

    ... , companhia e presença por toda sua vida, ... revelando-se ... proporcional, ... Esperança de vida ao nascer e Taxa de mortalidade infantil, ...
  • Curitiba, a qualidade e a vida

    Uma das maneiras de se pensar qualidade de vida é através do impacto do desenvolvimento e das políticas públicas sobre uma sociedade, em que os determinantes sócio-ambientais e as dinâmicas humanas se manifestam como atributo de seus atores. Partindo-se dos aspectos conceituais de qualidade de vida, passou-se a adotar os conceitos de diferenciais intra-urbanos como a melhor maneira de...

    ... 2.3 Coeficiente de Mortalidade" Geral /1000 12.00 5.98 4.00 75.25 2.4 Esperan\xC3" ... 62 2.1 Coeficiente de Mortalidade Infantil /1000 54.00 23.87 10.00 68.48 2.2 Proporção ... * /1.000 12,00 5,02 4,00 87,25 2.4 Esperança de vida ao nascer anos 65,92 71,73 69,51 100,00 ...
  • Acórdão Nº 0097400-68.2015.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE POR ELETROPLESSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. EMBARGOS CONHECIDOS, TODAVIA, DESPROVIDOS.1.Como é cediço, caracteriza a omissão do julgado o não enfrentamento da questão discutida

    ... correspondente à expectativa média de vida do brasileiro que, ... segundo a tabela do IBGE, ... Esperança de vida ao nascer e Taxa de mortalidade infantil, ...
  • Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. QUESTÃO PROCESSUAL JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECLUSÃO. CONDOMÍNIO. ENTRADA INDEVIDA. VIGILANTE. DISPARO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. As questões incidentemente discutidas e decididas ao longo do...

    ... sua vida. Precedentes. 7. A orientação da 2ª Seção ... como avanço da medicina, violência, mortalidade infantil, ... saneamento básico, grau de ... esperança média de vida no território nacional, de acordo ...
  • Regulação jurídica, políticas públicas municipais e responsabilidade social das empresas

    Estudo que se propõe a analisar as interações entre a regulação jurídica (como forma de atuação do Estado que enfatiza a indução de comportamentos), a responsabilidade social das empresas (como movimento que propõe a discussão do papel das empresas na atualidade, e de desenvolvimento de instrumentos de auto-regula&

    ... ): “Nenhum dos problemas concretos que na vida real se imponham é de ordem estritamente ... deve vir acompanhado de um aumento na esperança de vida da população, de um baixo índice de rtalidade infantil e de bons níveis de saúde e salubridade para ... úde e salubridade do local e taxa de mortalidade ...
  • As nações unidas
    ... Quatro anos de planejamento e a esperança de muitos anos se materializaram em uma ... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade ... A Carta da ... Abordou, ainda, a questão do trabalho infantil e o direito de toda pessoa a um nível de vida ... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade" infantil, bem como o desenvolvimento é das crian\xC3" ...
  • Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento

    A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...

    ... no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma ... , a pobreza, a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os ... 1992, considerada a “Conferência da Esperança”, na qual surgiu o tema “desenvolvimento ...

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