esplanada da barra
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... III - na Cidade de Barra do Garças, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) ... , Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Sátiro Dias, Teodoro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... IV - Barra do Piraí: o respectivo município e os de Mendes, Miguel Pereira, Paulo ... Município e os de Acajutiba, Aramari, Catu, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Mata de São João, Ouricangas, Pedrão e Pojuca; ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - na cidade de Barra Mansa, 01 (uma) Vara do Trabalho; ... III - na cidade de ... , Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0169183-63.2020.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 157, §2º, INCISO II E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA. REJEIÇÃO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RAZÕES RECURSAIS QUE APONTAM EXISTIR ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ATENDIMENTO DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCRIÇÃO...
... situado na Avenida das Américas, nº 3959, Esplanada da Barra, bairro ... Barra da Tijuca, nesta cidade, o DENUNCIADO, de forma ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ção de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco “O” da Esplanada dos Ministérios) ... 0032 15WP 0053 ... Reforma e Modernização de ... 14.343.798 ... 19.656.202 ... Adequação de Ramal Ferroviário em Barra" Mansa - na EF-222/RJ ... 3006 11H1 3281 ... Adequação de Ramal Ferrovi\xC3" ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... 353+430,50m do trecho Ourinhos a Rubião Junior, s/nº (Distrito de Barra Grande) 00018702 - CRI de Avaré/SP Terreno 10.000,00 SP Bálsamo Pátio ... - CRI Monte Aprazível/SP Terreno 924,00 SP Murutinga do Sul Esplanada da Estação Ferroviária de Mogi Mirim, s/nº 00004629 - CRI de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... do Rio de Janeiro (26ª a 35ª ) e uma nas cidades de Araruama, Barra" do Piraí, Duque de Caxias (3ª), Niterói (3ª), Nova Iguaçu (3ª), Petr\xC3" ... Município e os de Acajutiba, Aramari, Catu, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Mata de São João, Ouriçangas, Pedrão e Pojuca; ...
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Decreto nº 45.036 de 05/12/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO 2 BATALHÃO FERROVIARIO, FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIARIO LOCALIZADO EM MAFRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... necessária à construção da ligação ferroviária Mafra Esplanada, parte integrante da ferrovia Mafra-Barra do Jacaré, no trecho a cargo do ...
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Processo nº 0018603-29.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 24 de Abril de 2017
... Impetrante 1: SAMUEL GARBER ... Impetrante 2: ESPLANADA 720 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... REITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA ... Relator: Desembargador FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO ...
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DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... 66.895,92 ... Arenápolis ... 31.079,16 ... 208.714,68 ... Barra do Bugres ... 13.800,96 ... Barra do Garças ... 35.009,64 ...
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Decreto nº 50.437 de 11/04/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO 2 BATALHÃO FERROVIARIO, FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIARIO LOCALIZADO EM MAFRA, ESTADO DE SANTA CATARINA
... , necessárias à construção da ligação ferroviária Mafra-Esplanada, no Estado de Santa Catarina, parte integrante da ferrovia Mafra-Barra do ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Advogado(s):Advogado: DANIELA FERREIRA E SILVA OAB: BA30264 Endereço: JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, 131, AP 803, BARRA, SALVADOR - BA - CEP: 40140-790 ... REU: REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogado(s): Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO OAB: BA17065 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 401, CORREDOR DA VITORIA, SALVADOR - BA - CEP: 40080-002 Advogado: MAURICIO DANTAS GOES E GOES OAB: BA15684 Endereço: BARAO DE ITAPOA, 218, BARRA PORTO AP 402, BARRA, SALVADOR - BA - CEP: 40140-060 Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS OAB: BA14801 Endereço: Av. José de Souza Freire, s/n, ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Advogado(s): Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB: BA43925 Endereço: LUIZ ARANHA,, 820, 802, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-020 ... DESPACHO ... Vistos em inspeção. Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Endereço do réu: Nome: TIM SA ... Endereço: Avenida João Cabral de Mello Neto, 00850, BLC 001 Salas 0501 a 1208, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-057 ... Cuida-se de ação judicial proposta por AUTOR: MARCOS AURELIO SAMPAIO MACEDO em face de REU: ...