esplanada dos ministérios endereço
9550 resultados para esplanada dos ministérios endereço
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5084169-25.2021.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8a. Turma Especializada, 25-07-2024
... nação de Geral de Demandas Judiciais Em Saúde, No Endereço Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, 6º Andar, Edifício Sede, Brasília-df, para Fornecimento do Medicamento. Expeça-se Carta Precatória Com Urgência. Condeno Os Réus Ao Pagamento de Honorários Advocatícios, que Arbitro Em 10% do Valor Atualizado da Causa, Na Proporção de 1/3 para Cada Um, Na Forma do Art. 85, §3º, do Cpc." Em Suas Razões de ?evento 251?, a União Esclareceu que a Parte...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5002582-50.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7a. Turma Especializada, 21-05-2024
... da Autenticidade do Documento Está Disponível No Endereço Eletrônico Https://eproc.trf2.jus.br, mediante o Preenchimento do Código Verificador 20001917023v3 e do Código Crc 3819b69f.informações Adicionais da Assinatura:signatário (a): Luiz Norton Baptista de Mattosdata e Hora: 21/5/2024, Às 19:42:52
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5013855-94.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7a. Turma Especializada, 14-12-2022
... da Autenticidade do Documento Está Disponível No Endereço Eletrônico Https://eproc.trf2.jus.br, mediante o Preenchimento do Código Verificador 20001187371v5 e do Código Crc 047c575e.informações Adicionais da Assinatura:signatário (a): Marcella Araujo da Nova Brandaodata e Hora: 14/12/2022, Às 15:31:8
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5013853-27.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7a. Turma Especializada, 14-12-2022
... da Autenticidade do Documento Está Disponível No Endereço Eletrônico Https://eproc.trf2.jus.br, mediante o Preenchimento do Código Verificador 20001191268v3 e do Código Crc 81150413.informações Adicionais da Assinatura:signatário (a): Marcella Araujo da Nova Brandaodata e Hora: 14/12/2022, Às 15:31:8
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Decisões Monocráticas nº 35753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, com endereço funcional na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, ...
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Decisão da Presidência nº 35753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, com endereço funcional na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, ...
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Decisão monocrática Nº 39495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... , Inovações e Comunicações, com endereço na Esplanada dos Ministérios – Bloco R – ...
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Decisão da Presidência nº 182172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... no CPF sob nº 676.770.619-15, com endereço funcional na Esplanada dos Ministérios, Praça ...
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Decisões Monocráticas nº 182172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... no CPF sob nº 676.770.619-15, com endereço funcional na Esplanada dos Ministérios, Praça ...
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Decisão da Presidência nº 182173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... no CPF sob nº 676.770.619-15, com endereço funcional na Esplanada dos Ministérios, Praça ...
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Decisões Monocráticas nº 182173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... no CPF sob nº 676.770.619-15, com endereço funcional na Esplanada dos Ministérios, Praça ...
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Decisões Monocráticas nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... ência do Ministério da Fazenda, com endereço no Ministério da Previdência Social, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, 4º andar, sala 450, ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... Trabalho, CPF 435.294.020-87, ambos com endereço para notiicações na Esplanada dos Ministérios, ...
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Acórdão, Processo nº 5008151-32.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 19-07-2024
Agravo de Instrumento. Medicamento. Depósito de Valores. Imposição de Multa Pessoal. Decisão Reformada. Hipótese Na Qual a Decisão Agravada Determinou o Depósito Judicial do Valor Correspondente para a Compra Medicamento, Sob Pena de Multa Diária a Ser Aplicada À Diretora do Departamento de Gestão de Demandas Em Judicialização Na Saúde do Ministério da Saúde. A Multa Pessoal É Possível, Mas a Funç
... do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o ... se@saude.gov.br e com endereço à Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 3º andar, Ministério ... -
Decisões Monocráticas nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ência do Ministério da Fazenda, com endereço no Ministério da Previdência Social, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, 4º andar, sala 450, ...
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Decisão da Presidência nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ência do Ministério da Fazenda, com endereço no Ministério da Previdência Social, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, 4º andar, sala 450, ...
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Os 'privilegiados' da privatização: a contrarreforma previdenciária dos servidores públicos no brasil
A atual ofensiva capitalista à previdência dos trabalhadores brasileiros é legitimada pelo discurso do combate aos supostos "privilégios" dos servidores públicos. Diante disso, este artigo teve como objetivo geral submeter este argumento a uma análise crítica e, como objetivo específi co, buscou apontar que a contrarreforma previdenciária dos servidores públicos é um mecanismo de expansão da "prev
... E-mail: tcaramuru@gmail.com / Endereço: Ministério dos Direitos Humanos - MDH: a dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, Distrito Federal/DF, CEP ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000323-98.2013.5.07.0011), 2017-02-10
... Oficie-se ao Ministério da Saúde, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Brasília ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "E", sala 674, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco U, s ala 424 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo b - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "D" Ed. Sede, ...