espondiloartrose lombar

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85000-51.2009.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional esclareceu que a análise dos autos limitou-se à doença espondiloartrose lombar, não havendo discussão sobre a suposta tendinite. Dessarte, o artigo 93, IX, da Constituição Federal está ileso, pois não remanescia omissão a ser sanada. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E...

    ...O Regional esclareceu que a análise dos autos limitou-se à doença espondiloartrose lombar, não havendo discussão sobre a suposta tendinite. Dessarte, o artigo 93, IX, da ...

  • Acórdãos nº 068389 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Acidente típico - Espondiloartrose lombar - Concessão de "auxílio-acidenle " ou de "aposentadoria por invalide:" -W\ Inadmissibilidade - Perícia médica - Ausência de incapacidade a ensejar a ^J indeni:ação pretendida - Precedente - Ação julgada improcedente - Sentença mantida - Recurso não provido.

    .... D* . ó ° EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Acidente típico - Espondiloartrose lombar - Concessão de "auxílio-acidenle " ou de "aposentadoria por invalide:" -W \ ...

  • Acórdão nº 0007011-80.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Julho de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE DE SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA. RECUSA DA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO MANTIDA. – A Autora/Agravada celebrou contrato com a Ré/Agravante e pagou regularmente as respectivas faturas, na expectativa de que, caso viesse a adoecer, teria acobertadas todas as despesas...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-04.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 05 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM DEBEATUR. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. AFRONTA AO ARTIGO 950 DO CC. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. Ante a possível violação do artigo 950 do CC, o destrancamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO....

    ...RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO LOMBAR. RURÍCOLA BRAÇAL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Constatada a presença do o (espondiloartrose e abaulamento discal na coluna lombar), da culpa do empregador (negligência no acompanhamento das ...

  • nº 8509245900 de 10ª Câmara de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

    _ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - Fornecimento dos medicamentos Condroflex, Synvisc e Colete de imobilização - Apelada portadora de Escoliose lombar, Hiperlordose lombar, Espondiloartrose lombar, Espondilolistese e L5 sobre S1, e Discopatias lombares L1 - L2 e L5 - Medicamentos não padronizados pelo Programa de medicamentos excepcionais - Ausência de prescrição por...

    ... medicamentos Condroflex, Synvisc e Colete de imobilização - Apelada portadora de Escoliose lombar, Hiperlordose lombar, Espondiloartrose lombar, Espondilolistese e L5 sobre S1, e Discopatias ...

  • Acórdãos nº 104508 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 17 de Agosto de 2011

    SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS SEGURADO COM HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS E ESPONDILOARTROSE LOMBAR -COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO (SEGURANÇA) AÇÃO PROCEDENTE. APELAÇÃO PROVIDA.

  • Acórdãos nº 160666 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Novembro de 2010

    ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE....

    ...BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR E ABAULAMENTO DISCAL L5-S1. PRESENTES NEXO CAUSAL * CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ...

  • Acórdãos nº 225907 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Novembro de 2010

    ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE....

    ...BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÕES DISCAIS. HÉRNIA DISCAL GLOBAL E PÓSTERO-CENTRAL EM L4-L5. PRESENTES NEXO ...

  • Acordão nº 20080347996 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Julho de 2008

    DOENÇAS DEGENERATIVAS. INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. REPARAÇÃO CIVIL INDEVIDA. Na hipótese que a perícia apurou que o reclamante é portador de pequena perda auditiva, a qual pode ter como causa o envelhecimento natural, bem como ruídos de origem ocupacional, e espondiloartrose lombar, esta última oriunda de inequívoco processo degenerativo, associado ao envelhecimento orgânico, fica...

  • Acórdãos nº 041319 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2011

    AUXÍLIO-ACIDENTE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA INADMISSIBILIDADE Prova técnica produzida por perito de confiança do juízo e por assistentes de ambas as partes, com observação ampla do contraditório Fundamentação clara e suficiente LESÃO - Pretensão do autor ao recebimento de auxílio-acidente em virtude de lesão na coluna derivadas de carregamento excessivo de peso durante a atividade...

  • Acórdão nº 2001.40.00.004596-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2005

    PREVIDENCIÁRIO - TRABALHADORES URBANOS - AUXÍLIO-DOENÇA - RESTABELECIMENTO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - QUADRO PATOLÓGICO IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE - PEDIDO PROCEDENTE. O juiz não pode dar interpretação a laudo técnico sem assistência de especialista, sobretudo para contrariar a sua conclusão. Todavia, na apreciação da prova para formar o seu livre convencimento pode valorar as assertivas...

    ... 17, atestado médico particular asseverando que o autor é portador de osteartrose da coluna lombar. Alega a segunda autora, RICARDINA ALVES DE MORAES DANTAS, que desde de 1993 apresenta incapacidade ...125 concluiu o seguinte:. "O paciente Joaquim Roseano é portador de espondiloartrose e discopatia degenerativa lombar generalizada não podendo definitivamente trabalhar em função ...

  • Acórdãos nº 071538 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Julho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO Espondilolistese e espondiloartrose da coluna lombar Não demonstração do nexo causal Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 994040416500 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Julho de 2009

    MERENDEIRA. Espondiloartrose na coluna lombar e tendinite calcarea trocantérica. Doenças degenerativas sem nexo de causalidade com a função Indenização indevida. Demanda improcedente. Recurso não provido.

    ...APDO(s).: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO . efs 16 6 09 . MERENDEIRA. Espondiloartrose na coluna lombar e tendinite calcarea trocantérica. Doenças degenerativas sem nexo de causalidade ...

  • Acórdãos nº 236468 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO Discopatia lombar manifestada por espondiloartrose, espondilolise e espondilolistese Comprovação pericial da inexistência de incapacidade laborativa Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 279854 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 05 de Agosto de 2013

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A transação extrajudicial é nula, porque contaminada pelo vício de consentimento da autora, consistente na lesão prevista no art. 157, do CC O requisito objetivo, consistente na vantagem exagerada da transportadora na transação em prejuízo da autora ficou configurado, uma vez que avençado valor insignificante para os danos patrimoniais e extrapatrimoniais em razão do &quo

  • Acórdãos nº 075911 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2010

    AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS FULCRADO EM APÓLICE COLETIVA PROTRUSÃO L4-L5 E ESPONDILOARTROSE CERVICAL, TORÁXICA E LOMBAR - SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA - NEGATIVA DE COBERTURA TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL FLUI A PARTIR DA DATA EM QUE O SEGURADO TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO FATO GERADOR DO PEDIDO INDENIZATÓRIO, QUE É A INVALIDEZ PARA O...

  • Acórdãos nº 260633 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Junho de 2011

    LIDE ACIDENTÁRIA - LER/DORT - PERÍCIA - TENDINITE DO SUPRA ESPINHOSO NOS OMBROS E EPICONDILITE DO COTOVELO DIREITO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - NEXO CAUSAL ADMITIDO - AUXÍLIO ACIDENTE - CABIMENTO. Apurado pela perícia que o autor é portador de LER/DORT, desencadeados pela agressividade ambiental a que esteve exposto, com sequelas que implicam em redução parcial e definitiva da capacidade

  • Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados

    ... na lesão, a extensão do dano suportado pela obreira - lesão na coluna (espondiloartrose lombar e hérnia discai) -, a relação de concausalidade entre o labor e a doença que. . ...

  • Decisão Monocrática nº 5053918-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2016

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Três Passos - RS que, em ação objetivando o restabelecimento de auxílio-doença, deferiu o pedido de antecipação de tutela, nos seguintes termos (Evento 1, OUT 2, pg. 54/55): "Vistos. A autora juntou novos exames e laudos médicos às 57/60, postu...

    ... suas atividades profissionais por tempo indeterminado, bem como que exame atual da coluna lombar demonstrou espondiloartrose que não é passível de cirurgia e ainda possui evolução crônica e ...

  • Da aposentadoria por invalidez
  • Decisão da Presidência nº 776654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão da Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Bahia, assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REPETIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE ANTE...

    ...2. Na hipótese em apreço, o Perito do Juízo atestou que o recorrente apresenta Espondiloartrose lombar, retrolistese L5-s1, hérnia discal 15-S1, protusão discal L4-L5 e estas paltologias ‘não ...

  • Decisões Monocráticas nº 776654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão da Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Bahia, assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REPETIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE ANTE...

    ...2. Na hipótese em apreço, o Perito do Juízo atestou que o recorrente apresenta Espondiloartrose lombar, retrolistese L5-s1, hérnia discal 15-S1, protusão discal L4-L5 e estas paltologias ‘não ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0151070-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Setembro de 2011

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que não admitiu seu recurso especial, apresentado em desfavor de Juraci Gonçalves da Silva. Consta dos autos que o Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido inicial, qual seja, a conversão d...

    ...espondiloartrose lombar e cervical, razões pelas quais devida a concessão do benefício de aposentadoria por ...

  • Decisão Monocrática nº 0003460-31.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 06 de Setembro de 2016

    Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, condenando a parte autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade diante do deferimento de AJG. A parte autora, em suas razões, sustenta que tem direito aos benefícios...

    ...114/120). Na ocasião, afirmou o expert ser o autor portador de discopatia lombar grau leve (CID 10 M51), sem incapacidade à data do laudo. Com efeito, a efetividade do processo ... em ortopedia, datados de 19/04/11 e 09/08/11, atestando ser o autor portador de "espondiloartrose em coluna lombar e hérnia de disco em coluna lombar", com informação de estar impossibilitada de ...

  • Decisão Monocrática nº 0003460-31.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 06 de Setembro de 2016

    Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, condenando a parte autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade diante do deferimento de AJG. A parte autora, em suas razões, sustenta que tem direito aos benefícios...

    ...114/120). Na ocasião, afirmou o expert ser o autor portador de discopatia lombar grau leve (CID 10 M51), sem incapacidade à data do laudo. Com efeito, a efetividade do processo ... em ortopedia, datados de 19/04/11 e 09/08/11, atestando ser o autor portador de "espondiloartrose em coluna lombar e hérnia de disco em coluna lombar", com informação de estar impossibilitada de ...