espondiloartrose lombar
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85000-51.2009.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... esclareceu que a análise dos autos limitou-se à doença espondiloartrose lombar, não havendo discussão sobre a suposta tendinite. Dessarte, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-04.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO LOMBAR. RURÍCOLA BRAÇAL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO ... Constatada a presença do dano (espondiloartrose e abaulamento discal na coluna lombar), da culpa do empregador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015607520204058500), 28-02-2023
... É possível que uma pessoa com espondilartrose lombar, gonartrose, coxoartrose e epicondilite fosse capaz de realizar atividades braçais que precisasse trabalhar por muito tempo abaixado sem sentir dor, subir e descer escadas sem prejuízo de piora do quadro, utilizar instrumentos para trabalhos manuais e/ou laborar em situações que necessite de força muscular para mover objetos de peso médio sem prejuízo de sua saúde ou agravamento da doença?
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00019416220158150261), 01-12-2020
... por meio de medicamentos. Com relação à espondiloartrose e escoliose atestou que se tratava de patologias permanentes, porém, que tais patologias não a incapacitavam para o trabalho, inclusive, podendo desenvolver a agricultura ou outra profissão que exija esforços físicos, tendo havido incapacidade por 90 dias a contar do acidente, aproximadamente em 18/05/2017. 3. É de se ver, assim, que quando do indeferimento do benefício na via...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5006641-81.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10a. Turma Especializada, 13-08-2024
... Lombociatalgia, Espondilodiscopatia Degenerativa, Espondiloartrose Lombar e Sequela de Fratura da Extremidade Distal do Rádio. Não Há Dúvidas de que o Quadro Clínico do Autor Enseja Uma Avaliação Precisa e Minuciosa para Concluir Se Há Ou Não Capacidade Laborativa E, Em Caso Negativo, Se Tal Capacidade É Temporária Ou Permanente. E, Nesta Hipótese, Um Médico Especialista Em Ortopedia Teria Melhores Condições de Definir o Estado Clínico do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00052880220168060041), 06-05-2021
... portadora de osteoporose idiopática associada à espondiloartrose lombar. O pedido foi rejeitado nos termos do art. 487, I, do CPC, porque a perícia médica judicial concluiu que inexiste incapacidade laborativa. Neste feito, busca o restabelecimento do auxílio-doença (NB 608.429.465-4, DIB: 25/10/2014, DCB: 9/6/2015), mencionando que é portadora de diversas patologias que impedem o trabalho na agricultura, a saber: cervicalgia, escoliose e...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1397-63.2017.5.17.0014)
... a desvio escoliótico e aumento da lordose lombar além de espondilodiscouncoartrose cervical, ambas enfermidades com comprometimento de vários segmentos, de características crônicas e sem nexo causal com as atividades desenvolvidas no pouco tempo trabalhado na requerida. Por tanto o requerente é portador de enfermidade degenerativa da coluna cervical e lombar não havendo caracterização de doença...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077951320214050000), 31-03-2022
... e da coluna (gonartrose bilateral sintomática e espondiloartrose lombar severa). Passou por processo de reabilitação no INSS, sendo considerada readaptada para funções administrativas. Todavia, não houve melhora de seu quadro clínico, resultando na realização de cirurgia em 2019. Por fim, o benefício de auxílio-doença foi cessado em 08/05/2020, encontrando-se atualmente sem recursos financeiros. 3. Não desconhece a relevância dos argumentos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016550220188150211), 25-11-2021
... sentenciante "[...] não obstante os problemas lombares e nos membros inferiores, verifico que o promovente sofreu acidente quando consertava o motor de um veículo, que amputou o segundo e terceiro dedos da mão esquerda. Posteriormente, ele sofreu acidente de trânsito, tendo fraturado o braço. Logo, todas essas questões ocasionaram a redução parcial para o exercício de sua habitual profissão, qual seja, operador de produção. Cumpre ressaltar...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 852-03.2014.5.12.0025) 16-05-2018
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. espondiloartrose em coluna lombar. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICA. Trata-se de pedido de indenização por danos morais e materiais em decorrência de alegada doença ocupacional (espondiloartrose em coluna lombar). O Tribunal Regional do Trabalho, amparado no conjunto fático-probatório dos autos, rechaçou a pretensão da reclamante, ao fundamento de que, a despeito de a
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Acórdão Nº 5020456-44.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 04-03-2021
... PRISIONAL. DOENÇA SUPORTADA PELO APENADO (ESPONDILOARTROSE LOMBAR) DEVIDAMENTE TRATADA NO INTERIOR DO ERGÁSTULO E QUE NÃO O INSERE NOS GRUPOS DE RISCO DA DOENÇA. DECISÃO MANTIDA.
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Acórdão Nº 0021864-75.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-06-2020
... nos autos é conclusiva no sentido de que a espondiloartrose cervical e lombar apresentada pela reclamante tem origem degenerativa, não é incapacitante e não tem qualquer relação com o trabalho prestado para a reclamada. Recurso da reclamante não provido.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000419320178150211), 08-02-2022
... que as patologias que acometem a requerente (Espondiloartrose, e Profusão discal lombar) sejam de natureza permanente, e de caráter intermitente, observa-se que o laudo judicial foi excessivamente conciso, não respondendo aos quesitos apresentados pelo autor, além de não ter esclarecido se as enfermidades que acometem a demandante a incapacita para o seu labor habitual (agricultora). 4- Necessidade de uma nova perícia médica a ser realizada
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100856920174058300), 26-05-2022
... te, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada') do artigo 108, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o militar considerado inválido, isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho". 8. O STJ, ao apreciar o EREsp 1.123.371/RS, decidiu que "a reforma do militar temporário não
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027672020178250074), 21-10-2021
... médica constatou que o autor é portador de espondiloartrose lombar e discopatia lombar, apresentando-se incapacitado parcial e temporariamente para o trabalho habitual. 6. O termo inicial do benefício é a data da cessação indevida, tendo em vista que a incapacidade do autor é proveniente da mesma patologia de caráter degenerativo que ensejou a concessão do benefício anteriormente. Desta forma, fica afastada a falta de interesse de agir...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08215986320194058300), 26-01-2021
... em questão é portadora de condropatia patelar e espondiloartrose lombar assintomáticos (CID10 M19 e M22, respectivamente), tendo sido taxativo quanto à conclusão acerca da ausência de incapacidade definitiva para o serviço militar, informando, apenas, que o caso necessita de tratamento fisioterápico e treinamento com força 5.Ademais, o próprio assistente técnico da Aeronáutica informou que, feita a devida análise do laudo, entende pela...
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Acórdão Nº 5007841-50.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
... discais - lombalgia e transtornos de discos lombares e de outros discos invertebrais com radiculopatia. 3. Considerando que o laudo pericial decorrente do exame realizado na presente ação constatou a incapacidade para a atividade que vinha sendo exercida e similares, com a progressão e agravamento da patologia, em observância ao princípio in dubio pro misero, é de ser afastada a litispendência de que trata o art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000663820198150211), 22-02-2022
... as seguintes patologias: Abaulamento discal lombar L3-L4, L4-L5, L5-S1 (CD M51.1); Protusão discal lombar L2-L3 (CID M51.1); Espondiloartrose cervical e lombar (CID M47.9 / M19.9); Hemangioma lombar (CID D18.0); Protusão discal torácica T2-T3 (CID M54.6); Complexo discoosteofitário C6-C7 (CID M19.9 / M50.1); Artrite reumatoide (CID M06.9). 8. Por outro lado, a perícia judicial destaca que o periciado precisou de afastamento de suas...
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Acórdão Nº 0303719-51.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-09-2022
... No caso dos autos, o autor apresenta lombalgia com espondiloartrose lombar e discopatia degenerativa (CID 10 M 51.3 e M47.9 - sem relao com o ...
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Acórdão Nº 5022540-96.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... leses na coluna"; que apresenta lombalgia, dorsalgia, espondiloartrose lombar, e fibromialgia; que, em face das leses, o INSS implantou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00060560320168060113), 10-02-2022
... espondiloses especificadas" - CID10 M48.8, "Dor lombar baixa" - CID10 54.5 e "outra dorsalgia" - CID10 M54.8. Desse modo, foi absolutamente esclarecedor ao responder os quesitos elaborados, fornecendo diagnóstico por meio de laudos do médico assistente/Anos 2014, 2015 e 2019, bem como exame físico realizado por ocasião da perícia, revelando que "A pericianda é portadora de espondiloartrose em coluna lombar, porém não sendo constatado repercussã
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001094-02.2016.8.19.0039 (Cível), 17-04-2020
... médicos. Autora idosa portadora de quadro de espondiloartrose lombar com colapso dos corpos. Pedido subsidiário de internação em hospital particular em caso de falta de vaga em hospital atendido pelo SUS. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Liminar deferida. Obrigação cumprida. Sentença de procedência. Recursos do Município e do Estado. Desacolhimento. Agravo Interno. Pretensão de reforma do...
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Acórdão Nº 0009535-94.2019.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-09-2022
... OU CONCAUSAL – MOLÉSTIA: HIPERTENSÃO ARTERIAL, ... ESPONDILOARTROSE LOMBAR SEM RADICULOPATIA OU ... MIELOPATIAE ESPONDILOARTROSE CERVICAL SEM ...
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Acórdão nº 0009563-24.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-02-2024
... – FUNÇÃO - SERVIÇOS GERAIS – DIAGNÓSTICO – ESPONDILOARTROSE LOMBAR (CID M47/(DOENÇA DEGENERATIVA) – LAUDO CONCLUSIVO – AUSÊNCIA INCAPACIDADE LABORAL OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NA ATIVIDADE HABITUAL – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Atestado, por meio de laudo pericial, a ausência de incapacidade, ou redução da capacidade, da Segurada para a atividade laboral
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Acórdãos nº 0002844-50.2013.8.26.0459 de 17ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... ÓRDÃO Auxílio-acidente Acidente típico Espondiloartrose lombar e osteoartrose de joelhos Laudo pericial dando ...