espondiloartrose lombar

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... NÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SERVIDORA DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOARTROSE E DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO CORROBORADO PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA JUNTADOS AOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Decisao: a 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Decidiu, por Unanimidade, Conhecer e Dar Provimento Ao Recurso para Condenar o Inss a Implementar o Benefício Assistenciual de Prestação Continuada Em Favor do Autor desde a Der. Ainda, Condenar No Pagamento Dos Valores Devidos a Título de Atrasados, Com Incidência de Juros e Correção Monetária, Tudo Em Conformidade Com o Manual de Cálculos da Justiça

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

... natural, bem como ruídos de origem ocupacional, e espondiloartrose lombar, esta última oriunda de inequívoco processo degenerativo, associado ao envelhecimento orgânico, fica afastada a obrigação de indenizar, sendo indevida a reparação civil.

PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....