espondiloartrose lombar incipiente
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Acórdão Nº 0314666-14.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-10-2020
APELAÇÃO.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA.VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DESDE QUANDO CESSADO ADMINISTRATIVAMENTE, ATÉ A DATA DA PERÍCIA JUDICIAL.INSURGÊNCIA DO INSS.APONTADA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL.TESE INSUBSISTENTE.ATIVIDADE HABITUAL DA AUTORA COMO SERVENTE DE LIMPEZA.PERÍCIA DA EXPERT QUE, EMBORA TENHA CONCLUÍDO PELA AUSÊNCIA
... da queda, passou a desenvolver espondiloartrose lombar, restando impossibilitada de realizar os ... sugestivas de Espondiloartrose Incipiente (CID-M51)". Contudo, sem acarretar perda da sua ... -
Acordao N° 1378574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Inclusão de dependente (genitora) de policial militar perante à pmdf na assitência médica. Dependência ecônomica comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do distrito federal em que o autor pleiteou provimento jurisdicional para determinar a inclusão da segunda autora (sua...
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Decisao Nº 8008740-29.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... direito; Discopatia Degenerativa Difusa Lombar associada a abaulamento discal entre L3 - L-4 - -5; Espondiloartrose Lombar incipiente; Osteofitos incipientes ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.023044-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
...ça), em virtude de apresentar espondiloartrose lombar incipiente, que a tornaria incapaz para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-79.2017.5.06.0311), 05-09-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADA. O reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de concausa. Conclui-se,
...Espondiloartrose lombar incipiente. 2. Discopatia degenerativa em ... -
Sentença nº 1001162-51.2022.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
..., enfermidades em sua coluna lombar, sendo que, em janeiro/2022, foi diagnosticada m ESPONDILOARTROSE LOMBAR INCIPIENTE, ABAULAMENTO DISCAL POSTERIOR ...
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Acórdão, Processo nº 5000920-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
... rural, é portadora de espondiloartrose cervical e lombar incipiente, concluindo que não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24091-91.2013.5.24.0007)
...; que a perícia constatou que a espondiloartrose é de natureza degenerativa; que a perícia ... uma ressonância magnética da coluna lombar, datada de 9.4.2007, com laudo de e lombar incipiente; discopatia degenerativa L5-S1 caracterizada por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4-50.2011.5.02.0461)
... encontra cinta ergonômica de proteção lombar. . Portanto, está provada a culpa da ..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 236-29.2016.5.11.0011)
..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 230400-43.2009.5.11.0009)
..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20270-67.2014.5.04.0406)
..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Acórdão, Processo nº 6077511-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
..., 42 anos, doméstica, ser portadora de incipiente espondiloartrose lombar, discopatia degenerativa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711-63.2013.5.04.0761) 03-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 348 da SBDI-1 desta Corte. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE...
..., a empregada foi acometida por Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1639-61.2015.5.11.0013)
..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Acórdão, Processo nº 5005562-26.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
...(a) em 1965, é portador(a) de “Espondiloartrose lombar, artrose incipiente do joelho esquerdo e ...
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Acórdão nº 1.0710.18.001876-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE FATORES DE ORDEM SUBJETIVA SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- Conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, para a averiguação da incapacidade e impossibilidade de reabilitação para o...
...éstias constatadas?R: Sinais de espondiloartrose lombar incipiente; discopatia degenerativa nos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1397-63.2017.5.17.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . O exame das razões recursais revela que a recorrente se limitou a arguir, genericamente, a ...
... com o quadro clinico de espondiloartrose lombar . associada a desvio escoliótico ... -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados médicos ... -
Acórdão, Processo nº 5080820-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
...éstica, refere dores nos ombros, coluna lombar e joelho esquerdo, com irradiação para membros ... datada de 13-03-2017 mostra sinais de incipiente espondiloartrose lombar. Discopatia degenerativa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000097-06.2016.5.07.0006), 2017-11-03
... autor começou a sentir dores da região lombar em 2012. Esse mal foi se agravando ao longo do ... [..]coluna lombar: Espondilose Lombar incipiente, Espondiloartrose L2-L3, L3-L4 e L4-L5, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000097-06.2016.5.07.0006), 2017-09-05
... autor começou a sentir dores da região lombar em 2012. Esse mal foi se agravando ao longo do ... [..]coluna lombar: Espondilose Lombar incipiente, Espondiloartrose L2-L3, L3-L4 e L4-L5, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega provimento. MULTA POR...
... esquerda, entre a quinta vértebra lombar e a primeira vértebra sacral), ainda que não ..., a empregada foi acometida por Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1836-35.2014.5.11.0018)
... das suas enfermidades na coluna lombar e no ombro direito, atuando, dessa feita, como ..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 256-45.2010.5.15.0067)
... juízo consignou que: -os sintomas de dor lombar podem ter se apresentado inicialmente por causa ..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1692-86.2011.5.09.0094) 14-11-2018
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO GENÉRICA. INÉRCIA DA PARTE, QUANTO À OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. O Tribunal Regional não especificou os parâmetros concretos que o levaram a fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00. Diante da omissão
... '25/02/2010: Dor lombar com irradiação para MIE, sem melhora com ..., a empregada foi acometida por -Espondiloartrose Lombar Incipiente- e, com respaldo nos atestados ...