espondilose lombar
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Acórdãos nº 0053155-55.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... ão de “abaulamento discal na coluna cervical; espondilose lombar, radiculopatia e abaulamento discal na coluna ...
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Acórdãos nº 1009414-03.2016.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... Auxílio-acidente Escoliose e espondilose lombar Laudo pericial concluindo pela inexistência de ...
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Acórdão nº 0041754-21.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... NO JOELHO DIREITO, ESPONDILOARTROSE AVANÇADA EM ... COLUNA LOMBAR, LOMBALGIA, ESPONDILOSE CERVICAL, ... PROTRUSÃO DE BASE LARGA DO DISCO DE ...
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Acórdão Nº 0003094-97.2022.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... ANS. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA DIAGNOSTICADA COM “ESPONDILOSE ... LOMBAR DEGENERATIVA DIFUSA, COM DEGENERAÇÃO DISCAL E ... FACETARIA ...
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Acórdãos nº 1023365-93.2015.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... por radiofrequência para tratamento de espondilose cervical com radiculopatia e espondilose lombar com ...
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Acórdãos nº 1054538-61.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... Auxílio-acidente Abaulamento discal cervical e espondilose lombar Laudo pericial dando conta da redução ...
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Acórdãos nº 1035069-28.2014.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... EMENTA: APELAC¸A~O CI´VEL Acidentária – Espondilose lombar com protusão discal e espondilose torácica - ...
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Acórdão nº 0065963-88.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2015
... ACIDENTÁRIA. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ... DOENÇA. ESPONDILOSE LOMBAR COM ... ABAULAMENTOS DISCAIS. CID M51.1. MÉRITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001004720188150211), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800100-47.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DAMIANA MARTINS ADVOGADO: Maria Claudino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... para realização de atividades que sobrecarreguem a coluna lombar, em decorrência de quadro diagnosticado como Hérnia de Disco Lombar, iculopatia e espondilose (CID 10: M51.1, M54.1 e M47.9) ... Os esclarecimentos prestados pelo ... -
Acórdãos nº 1039596-43.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... fazer Autora portadora de Transtorno de disco lombar com Mielopatia e Espondilose lombar com Radiculopatia ...
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Acórdãos nº 0001184-27.2013.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... FRATURA DE PUNHO DIREITO E ESPONDILOSE LOMBAR. INFORTÚNIO LABORAL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004056920194059999), 30-05-2019
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. DIB NA DATA DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSSIBILIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez se encontra vinculada ao preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 8.213/91. 2. Quanto à prescrição, na hipótese, o benefício de auxílio-doenç
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Acórdãos nº 9000002-20.2012.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... BENEFÍCIO. AUXÍLIO- ACIDENTE. METALÚRGICO. ESPONDILOSE LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. CONCESSÃO. PRESENTES ...
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Acórdão nº 0096679-35.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... BURSITE BILATERAL LEVE E ESPONDILOSE TORÁXICA ... CERVICAL E LOMBAR INCIPENTE E SEM HÉRNIA DE ... DISCO ...
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Decisao Nº 0300909-29.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E INTELECTUAIS DO SEGURADO. READAPTAÇÃO INVIÁVEL. INCAPACIDADE VERIFICADA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Precedentes do stj. 1. O autor, pedreiro, ajuizou a presente demanda objetivando o reestabelecimento do auxílio-doença ou a concessão da aposentadoria...
... o exercício de sua atividade laborativa, em razão de discopatia lombar (M54.5 e M51.1) adquirida no trabalho ... 2. Submetido ao exame cial, o expert concluiu que o segurado está acometido de espondilose e abaulamento lombar que o impede de exercer as atividades laborativas de ... -
Acórdãos nº 2236492-51.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... Tuss 3140333-6 x 2”, para tratamento de “espondilose lombar M54-4”, sob pena de multa diária. Procedimento ...
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Acórdãos nº 0018383-53.2008.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... BENEFÍCIO. DERMATITE. ESPONDILOSE LOMBAR. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, A ...
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Acórdãos nº 0005319-71.2011.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL. ESPONDILOSE LOMBAR E FIBROMIALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0005834-26.2018.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... SEQUELAS RESULTANTES DE ESPONDILOSE EM COLUNA LOMBAR E ... HÉRNIA DE DISCO QUE INCAPACITAVAM O SEGURADO PARA ...
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Acórdãos nº 0005654-77.2011.8.26.0229 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... acometido de hiperplasia prostética benigna e espondilose lombar Concessão da segurança - Inteligência dos ...
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Acórdãos nº 0019704-06.2011.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT (espondilose lombar e hérnia discal) Nexo com a atividade ...
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Acórdão nº 0005648-83.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... escoliose lombar, discopatia degenerativa, discreta espondilose dorso-lombar, consoante ...
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Acórdãos nº 1025631-19.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... inferiores, por sequela de coxartrose, gonartrose, espondilose e espondilolistese lombar agravada por osteoporose senil, ...
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Decisão Monocrática N° 07182881720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento, tirado de r. decisão que, em ação cominatória ajuizada contra o Distrito Federal, indeferiu a tutela de urgência requerida, visando o fornecimento de medicamento não previsto no protocolo do SUS. Afirma a Autora/Agravante que sofre de dor crônica neuropatica severa, clinicamente inevitável, sequela neurológica, espondilose disco, artrose lombar e...
... severa, clinicamente inevitvel, sequela neurolgica, espondilose disco, artrose lombar e sndrome ps eminectomia, alm de depresso severa por ... -
Acórdão Nº 0009317-74.2015.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-02-2023
... SERVIDORA PÚBLICA QUE SOFRE DE ... DISCOPATIA DEGENERATIVA E ESPONDILOSE ... (OSTEOARTROSE DA COLUNA LOMBAR). AUSÊNCIA DE ... NEXO CAUSAL ENTRE A ...