espondilose lombar incipiente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004227220178172380), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0000422-72.2017.8.17.2380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: Gioconnda Patricia Nunes De Alencar Ferraz e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. TRABALHADOR RURAL. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E...
... , constatando a existência de Espondilose lombar incipiente; Mínimo abaulamento discal no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021611220178150211), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0802161-12.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIASSIS FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Livio Sergio Lopes Leandro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO....
... à classificação (CID M 47.9 - espondilose não especificada no laudo mais recente, e CID 1.3 - espondilose lombar incipiente (grau inicial) com discopatia ... -
Acórdão Nº 0108339-73.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO DOENÇA. RESTABELECIMENTO. ESPONDILOSE LOMBAR INCIPIENTE – GRAU LEVE – COM DISCOPATIA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE DESEMPENHADA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1.A teor do art. 59 da Lei nº 8.213/91,
... ORDINÁRIA ... RESTABELECIMENTO. ESPONDILOSE LOMBAR ... INCIPIENTE – GRAU LEVE – COM ... - Acórdão, Processo nº 5000434-21.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5093068-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... é portadora de fibromialgia, espondilose lombar incipiente e discopatia degenerativa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000097-06.2016.5.07.0006), 2017-11-03
... autor começou a sentir dores da região lombar em 2012. Esse mal foi se agravando ao longo do ... [ ... ]coluna lombar: Espondilose Lombar incipiente, Espondiloartrose L2-L3, L3-L4 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000097-06.2016.5.07.0006), 2017-09-05
... autor começou a sentir dores da região lombar em 2012. Esse mal foi se agravando ao longo do ... [ ... ]coluna lombar: Espondilose Lombar incipiente, Espondiloartrose L2-L3, L3-L4 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001637-52.2018.5.07.0028), 2020-04-20
... de trabalho o seu quadro enfermiço (Espondilose lombar incipiente; discopatia ...
- Acórdão, Processo nº 5005556-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
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Decisao Nº 8010368-84.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... portador das seguintes moléstias: Espondilose Lombar incipiente, Artropatia degenerativa ...
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Sentença nº 1001100-62.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... estava submetido, foi acometida de espondilose cervical incipiente, espondilose lombar ...
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Sentença nº 1001497-63.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... /25 kg.O reclamante passou apresentar dor lombar, ao realizar vários exames de ressonância da ... que o reclamante adquiriu ‘Espondilose lombar incipiente, com discopatias degenerativas ...
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Sentença nº 1001390-61.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... ressonância magnética (RNM) de coluna lombar (Fls. 23 dos autos), que apontou ‘Espondilose ombar incipiente + Discopatia degenerativa com hérnia discal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001698-10.2018.5.07.0028), 2020-07-30
... de trabalho o seu quadro enfermiço (Espondilose lombar incipiente; discopatia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001633-34.2016.5.06.0021), 19-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. CASO CONCRETO. DOENÇA RELACIONADA EM ALGUMA MEDIDA COM O TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. NEXO CONCAUSAL ATESTADO EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçad
... de alguns exames, sendo diagnosticado espondilose lombar incipiente, espôndilo artrose cervical e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000113-57.2017.5.07.0027), 2018-10-03
... pensionamento decorrente da hérnia discal lombar adquirida e agravada pelo labor. Além disso, ... 2. Espondilose lombar incipiente. 3. Discopatias degenerativas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000113-57.2017.5.07.0027), 2018-05-24
... ( classificadas CID 10 M 54.5 - Dor Lombar Baixa e CID 10 M 47.2 - Outras espondiloses com ... 2. Espondilose lombar incipiente. 3. Discopatias degenerativas ...
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Decisão Monocrática Nº 0063734-71.2017.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-05-2022
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL ATUALIZADO REALIZADO EM JUÍZO. CONTRARIEDADE DOS LAUDOS. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE LABORAL HABITUAL. LAUDO PERICIAL ATESTOU QUE A ENFERMIDADE NÃO FOI ORIGINADA POR ACIDENTE DE TRABALHO. REQUISITO ESSENCIAL TANTO PARA O
... 86/88), conclui, em síntese, que a Espondilose lombar incipiente ... (grau leve) com discopatia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0406100-80.2006.5.07.0031), 2013-06-14
... -lhe graves lesões em sua coluna lombar” (fl. 03). Sustenta ... que a citada explosão ... esquerda a nível de L5 – S1, espondilose lombar ... incipiente, saliências discais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000142-22.2013.5.07.0036), 2014-04-02
... COM LEVE ABAULAMENTO DIFUSO L5--S1 E ESPONDILOSE LOMBAR INCIPIENTE ,não ostentam qualquer nexo ...
- Decisão Monocrática Nº 0305114-07.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-11-2022
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Acórdão Nº 0002410-53.2019.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ELETRICISTA. PERÍCIA OFICIAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 42, 59, 60, 61 e 62 DA LEI Nº
... , o autor possui uma doença de nome espondilose lombar incipiente com discopatia ... degenerativa ... -
Acórdão Nº 0326312-84.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA COM DIAGNÓSTICO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA E COMORBIDADES DECORRENTES. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA REDUÇÃO DE MAMAS E CONSEQUENTE ALÍVIO DA DOR. NEGATIVA DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO SEGURO SAÚDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO NÃO CONSTA DO ROL DA ANS....
... das mamas, pois apresentava quadro de espondilose lombar incipiente com discreta fissura no ânulo ... -
Acórdão Nº 5032594-87.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.APELO DA AUTORANULIDADE DO LAUDO PERICIAL. INSUBSISTÊNCIA. PARECER CLARO E SUFICIENTE, QUE BEM ATENDE AO OBJETO DA DEMANDA. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DA PERÍCIA.PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA...
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Acórdão Nº 0005245-07.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-09-2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA JUDICIAL. PROVA DA INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA QUE SE IMPÕE. ART. 62 DA LEI 8.213/1991. TERMO FINAL. IMPOSSIBILIDADE DE ALTA PROGRAMADA. APELAÇÃO CONHECIDA E
... calcâneo”) - CID: M77.3. ( ... ) Espondilose lombar incipiente (grau leve) com discopatia ...