esporte clube bahia
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Acórdão nº 2014/0003462-3 de T4 - QUARTA TURMA
... : ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... : LUIZ PAULO ROMANO ... : ESPORTE CLUBE BAHIA ...
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Decisão da Presidência nº 713775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2012
... a quo, maneja agravo de instrumento Esporte Clube Bahia S/A ... Na minuta, sustenta que o ...
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Acórdão Nº 5005362-20.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE. MATÉRIA TENCIONADA NO AGRAVO INTERNO JÁ DECIDIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO COLEGIADA QUE SUBSTITUI A MONOCRÁTICA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... ADVOGADO: CIRO LOPES DIAS INTERESSADO: ESPORTE CLUBE BAHIA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ... -
Decisões Monocráticas nº 713775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2012
... a quo, maneja agravo de instrumento Esporte Clube Bahia S/A ... Na minuta, sustenta que o ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA ... - RÉU: Anderson de Oliveira Gomes - ESPORTE CLUBE BAHIA - Intime-se a parte autora acerca do ...
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotoria de justiça do consumidor
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ... ção: Lauro De Freitas Impetrante: Esporte Clube Bahia S.a.f. Advogado: Monya Pinheiro ...
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Acórdãos nº 1128648-16.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... com o time em que autor atuava, o Bahia, através do qual houve a concessão, à ... , por ser jogador de futebol do time Esporte Clube Bahia, teve a sua imagem ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO ... Menezes Coelho (OAB:BA18027) Interessado: Esporte Clube Bahia Advogado: Daniel Pires Novais Dias ...
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Acórdãos nº 1008890-77.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... ELECTRONIC ARTS LTDA., é embargado ESPORTE CLUBE BAHIA ... ACORDAM , em 6ª Câmara de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080211-13.2017.5.07.0000), 2017-08-31
... -o para celebrar novo contrato com outro clube futebolístico ... RELATÓRIOA Associação ... São Paulo, quando pretenderia atuar no Esporte Clube Vitória, da Bahia, afirmação que, ...
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Torcedor do Bahia morre por infarto após rebaixamento do time
... Premiação do Brasileirão: ... Quanto cada clube faturou com a classificação final ... Durante a patida, ela chegou a ... Para prestar homenagem, o Esporte Clube Bahia enviou uma coroa de flores ao velório de Aílton. Ele também ...
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Torcedor do Bahia morre por infarto após rebaixamento do time
... Premiação do Brasileirão: ... Quanto cada clube faturou com a classificação final ... Durante o jogo, ela chegou a ... Para prestar homenagem, o Esporte Clube Bahia enviou uma coroa de flores ao velório de Aílton. Ele também ...
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nº 1999.33.00.014489-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2005
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, I E III, DO CPB). DEPOIMENTO DA VÍTIMA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. 1. Os elementos de convicção apontados pelo Ministério Público na denúncia não ficaram comprovados, revelando-se meras conjecturas e suposições. 2. A condenação se baseou exclusivamente no depoimento da vítima. Impõe-se a absolvição por...
... da 17ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que condenou o acusado pela prática do delito ... situada em frente à sede de praia do Esporte Clube Bahia, na Avenida Otávio Mangabeira, ... -
EDITAL DE DECISÃO U9SXN3, de 19 DE OUTUBRO DE 2023
... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela ... 015426/2022-75 ND 20.241.386-1 31.701,39 ESPORTE CLUBE BAHIA 14152.187353/2021-19 AI 22.216.693-2 ...
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Ex-jogador afirma que Éverton Ribeiro irá para o Bahia e que já procura casa; entenda situação do meia com o Flamengo
... para poder ser anunciado tambm, em breve, como novo jogador do Esporte Clube Bahia", afirmou o ex-jogador em vdeo publicado em suas redes ...
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Acórdão nº 0022348-46.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2014
... Esporte Clube Bahia ... Advogado : Celso Luiz Braga de Castro (OAB: 4771/BA) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ... Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Esporte Clube Bahia S/a Advogado: Alberto Maia Carvalho ...
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Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI INTIMAÇÃO ... Carmo Endereço: residente na Rua Esporte" Clube Bahia, s/n, : distrito de Pedra Alta, Munic\xC3" ...
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Acórdãos nº 1087117-81.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... JUSSANDRO PIMENTA MATOS e ESPORTE CLUBE BAHIA. ACORDAM, em 8ª Câmara de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1511-75.2016.5.05.0012)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA JURÍDICA. OBSERVÂNCIA DO ART. 87-A DA LEI N.º 9.615/1998. A despeito das razões expostas pela parte agravante, deve ser mantida a decisão monocrática, que denegou seguimento ao
... e Agravado ... ESPORTE CLUBE BAHIA ... R E L A T Ó R I O ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de camaçari
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ESTADO DA BAHIA, por meio de seu agente signatário, abaixo ... ão, antigo Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia, ... e possível avanço nos passeios ...
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Acórdão nº 0022348-46.2013.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Marzo de 2015
... Embargado : Esporte Clube Bahia ... Advogado : Celso Luiz Braga de Castro (OAB: 4771/BA) ...
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Acórdão nº 0018001-06.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2015
... Relator(a) : Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia ... Apelante : Esporte Clube Bahia ... Advogado : Vitor Ferraz Costa (OAB: 32639/BA) ... Advogado ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > 1ª promotoria de justiça de direitos humanos
... 73, I e V, da Lei Complementar do Estado da Bahia nº 11/1996, pelo art. 26, I e V, da Lei nº ... intolerância religiosa por torcedor do Esporte Clube Bahia, através de rede social Twitter, no ...