esposa de machado de assis
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006738320134058205), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0000673-83.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA e outro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCI
...(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma . . . RELATÓRIO . . . ... Lúcia Maria de Araújo Vasconcelos e José Assis de Almeida Filho. A empresa RURAL TEC LTDA., por ...361 do pdf), que afirmou ser esposa de José Assis de Almeida Filho, aduzindo ser o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... vantagem indevida; (m) a falecida esposa do apelante, Dona Marisa Letícia, adquiriu uma ... Campello de Souza Dias; Flávio Gomes Machado Filho; Otavio Marques de Azevedo; Paulo Roberto ...Ministra Maria Thereza de Assis Moura . 3. Ante o exposto, com fulcro no ...
-
Obra de Luiz Gama é tão fascinante quanto a vida do abolicionista, diz pesquisadora
Entrevista: Ligia Fonseca Ferreira, professora e pesquisadora
... sabem, por exemplo, sobre a vida do Machado de Assis? Ele teve filhos, teve esposa? Quem eram ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Ele orientou SEVERINA, sua esposa, a como proceder na empreitada criminosa de ...Prisão em flagrante de ANTONIO MARCOS MACHADO transportando 316,5 kg de cocaína (art. 33 da ...” placas NRI-0107 (em nome de “Elaine de Assis Chemzariam”, porém preenchido seu verso em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026822620204058500), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802682-26.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESPEDITO MANOEL JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro REPRESENTANTE: JOSINETE DOS SANTOS ASSIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA
... SANTOS REPRESENTANTE: JOSINETE DOS SANTOS ASSIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... pensão por morte previdenciária de sua esposa, com DER em 18/12/2019, por não serem ... GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado. . . EMENTA. . . . PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ... -
Danos à Integridade Psicofísica do Trabalhador - Construção Conceitual, Epistemologia e Especificação de Prejuízos
...Acesso em: 31 ago. 2016. MACHADO DE ASSIS. Textos literários em meio eletrônico. ... de Machado de Assis, ao acusar sua esposa Marcelina de ter um caso com o seu amigo Alberto: ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... - SP354595-A, MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO - SP351734-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RENATA ... não juntadas aos autos, relativas à esposa de Leonardo, Thatiane Fernandes da Silva, e às ...íssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, por ocasião da apreciação, também pela ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Brito Alves, Rogério Greco, Mougenot, Assis Toledo, Juarez Tavarez, Pierangeli, Zaffaroni, ... nadador profissional, convidou sua esposa, Érika, nadadora recreativa, para atravessar .... 318 Nesse sentido, MACHADO. Direito Criminal . op. cit. , p. 155. . 2ª ...
-
Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
...NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO - RJ023532. FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - ...de. Noronha,. M a r i a. Thereza. de. Assis. Mou ra,. H e r m a n. B en jamin ,. Jorge. M u s ... afastado de suas funções, e sua esposa Patrícia Mader de. Alencar, a prática dos ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Público Do Estado Da Bahia Reu: Ismael Machado De Assis Advogado: Antonio Augusto Graca Leal ..., a testemunha Manoela Santos de Assis, ex-esposa da vítima supérstite e prima do acusado ISMAEL ...
-
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
... Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og ... -
Do Homicídio (Art. 121)
...1241987/PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis de Moura, 6ª T., DJe 24/2/2014). Decisão de ... praticado contra o marido para estuprar a esposa. . No caso, o homicídio foi praticado com a ... 10216100086331002 MG, Relator: Eduardo Machado, Data de Julgamento: 17/09/2013, Câmaras ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0022908-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO ASSIS MACHADO E OUTROS. ADVOGADO : ELI PEREIRA DINIZ. ...esposa do embargante José. Francisco Assis Machado, ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Araken de Assis 2 : “O art. 591 3 culmina notável evolução ...-se da atividade empresarial de sua esposa, pelo que deve responder com os seus bens pelas ...Sergio J. B. Junqueira Machado – DOE 27.5.2010). “ Habeas corpus . ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.036371-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINAR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. REPAROS EM EDIFICAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Se as razões recursais contêm as questões de fato e de direito, em tese, necessárias à reforma da decisão, inexiste violação ao princípio da dialeticidade. 2. Para deferimento...
...Marco Antônio Soares Manatas e sua esposa Vera Lúcia Guimarães Soares, Marco Aurélio ... Pinheiro Stein Pena, Alexandre Costa Machado, Márcio André Coelho Reis e sua esposa Raquel osta Veloso Coelho Reis, Jair Araújo de Assis e sua esposa Rozamira da Silva Assis, CMR Group ... -
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Campus de Assis. Professor Livre Docente do Departamento de História na UNESP, Campus de ... com Úrsula Garcia, Júlia Lopes de Almeida, Alba Valdez, Gilka Machado, Rosália Sandoval, Maria Clara da Cunha Freire, e outras). 9 . Os ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
....895/SP (Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/12/2018, DJe ...Des. Mauro Conti Machado; Julg. 31/07/2017; DJESP 10/10/2017; Pág. ... da justiça, ao passo que outra é esposa do réu. 3. Verifica-se, assim, que foram ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
...Assis Moura, julgado em 24/11/2010. . 4.21 ...Eduardo Machado. J. 30.09.2014). Se a conduta atribuída ao réu ... que se este não entregar sua filha ou esposa para a prática de relações sexuais, toda a sua ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
..., ela insistia para que ele deixasse a esposa e assumisse o relacionament o. Diante da n ... sentido , a LMP, além das medi das de assis- tência, 47 traz um ro l exemplificati vo de ... e respostas do judiciá- rio (PASIN ATO; MACHADO"; Á VILA, 2019, p. 15–16). 47 Título III \xE2\x80"...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... para discussão a doutrina de Araken de Assis, que enfatiza a importância de se pensar no ...Juiz convocado Ricardo Alencar Machado, Data de Julgamento: 15.12.2004, 3 a Turma, Data ... pelas vendas realizadas a clientes da sua esposa, ex-empregada da ré, reverteriam em seu ...
-
A prática do novo júri
...08. . b) A esposa do falecido, citada fls.. . c) O cunhado do ... (...), e com o direito, empunhava um machado contra o mesmo, momento, que o acusado, ante uma ... da ilustre Mestre, Maria Tereza Rocha de Assis Moura, in: A prova por indícios no Processo ...
-
Camaçari - 2ª vara criminal
... foice, facão, marreta, picorete, machado, além de uma retroescavadeira para lograrem .../2021, o declarante estava dormindo com sua esposa, quando ouviram uma movimentação diferente, ...Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe ...
-
Camaçari - 2ª vara crime
... foice, facão, marreta, picorete, machado, além de uma retroescavadeira para lograrem .../2021, o declarante estava dormindo com sua esposa, quando ouviram uma movimentação diferente, ...Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...APELANTE 8: FRANCISCO DE ASSIS CATARINA. APELANTE 9: JOELSON PINTO PEREIRA. ...APELANTE 11: VALMIR SOARES MACHADO. APELANTE 12: WALACE LUIZ GONÇALVES. APELANTE ...NÃOA TENDER A LARISSA (ESPOSA") VAI. ATENDER. 36225502. WAV Evidente é a atuaç\xC3"... -
Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
...Conforme Araken de Assis, com substrato em Pontes de Miranda, o ... outro imóvel em nome somente da devedora (esposa), onde ela reside sozinha, não faz ...Fatima Teresinha Loro Ledra Machado, DJPR 06/12/2005). (38) “ Art. 179. ...