esposa mia
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa" ou companheira; ... XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.\" (NR) ... Art. 38. Os arts. 1º, 3\xC2" ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... Art. 43. O auxílio especial mensal também será pago à esposa ou companheira e aos filhos menores de 21 (vinte um) anos ou inválidos do beneficiário falecido, desde que a invalidez seja anterior à data em que ...
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Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... da segunda ação indenizatória (esposa e filhas, respectivamente, da primeira ...
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Acórdão nº Rcl 15574 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ção de ofender a honra do reclamante, não configura crime de calúnia a manifestação da advogada, em juízo, para defender sua cliente, ex-esposa daquele, em processo perante a Vara de Família, nem a conduta da última em oferecer documentos à causídica para sua defesa na ação judicial ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... #Vide Decreto nº 72.288, de 1973 ... I - 10% (dez por cento) de seu valor, para a esposa; e ... Il - 5% (cinco por cento) de seu valor, para cada um dos seguintes dependentes: ... a) filho, menor de 21 (vinte e um) anos ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... § 4º O pedido de averbação só terá curso, quando desquitado o companheiro, se a ex-esposa houver sido condenada ou tiver renunciado ao uso dos apelidos do marido, ainda que dele receba pensão alimentícia ... § 5º O aditamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... § 2º São considerados dependentes do bombeiro-militar: ... a) a esposa; ... b) o filho menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou interdito; ... c) a filha solteira, desde que não perceba remuneração; ... d) o ...
- Recurso de apelação onde o magistrado negou o recebimento de pensão alimentícia para ex-esposa
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Justiça quer extradição de esposa do 'Faraó dos Bitcoins' dos Estados Unidos para o Brasil
Agência O Globo -O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja oficiado para que solicite ao governo dos Estados Unidos a extradição da venezuelana Mirel...
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Justiça quer extradição de esposa do 'Faraó dos Bitcoins' dos Estados Unidos para o Brasil
O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja oficiado para que solicite ao governo dos Estados Unidos a extradição da venezuelana Mirelis Yoseline Dias ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006 ... X - pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 6 (seis) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez; ... #Redação dada pela Lei ...
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Ex-esposa de perito Ricardo Molina publica vídeos e áudios com ameaças sofridas: 'O mundo ganhará muito sem a tua presença'
A ex-esposa do perito criminal Ricardo Molina, Janinne Jasem, denunciou ameaças feitas por ele, em áudios e vídeos registrados desde 2021. As primeiras imagens foram publicadas em sua conta no Instagram há 11 dias. Após o caso ganhar repercussão, nes...
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Ex-esposa de perito Ricardo Molina publica vídeos e áudios com ameaças sofridas: 'O mundo ganhará muito sem a tua presença'
A ex-esposa do perito criminal Ricardo Molina, Janinne Jasem, denunciou ameaças feitas por ele, em áudios e vídeos registrados desde 2021. As primeiras imagens foram publicadas em sua conta no Instagram há 11 dias. Após o caso ganhar repercussão, nes...
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Ex-esposa de perito Ricardo Molina publica vídeos e áudios com ameaças sofridas: 'O mundo ganhará muito sem a tua presença'
A ex-esposa do perito criminal Ricardo Molina, Janinne Jasem, denunciou ameaças feitas por ele, em áudios e vídeos registrados desde 2021. As primeiras imagens foram publicadas em sua conta no Instagram há 11 dias. Após o caso ganhar repercussão, nes...
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Ex-esposa de perito Ricardo Molina publica vídeos e áudios com ameaças sofridas: 'O mundo ganhará muito sem a tua presença'
Ex-esposa do perito criminal Ricardo Molina, Janinne Jasem denunciou ameaças feitas por ele, em áudios e vídeos registrados desde 2021. As primeiras imagens foram publicadas em sua conta no Instagram há 11 dias. Após o caso ganhar repercussão, nesta ...
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Ex-esposa de perito Ricardo Molina publica vídeos e áudios com ameaças sofridas: 'O mundo ganhará muito sem a tua presença'
A ex-esposa do perito criminal Ricardo Molina, Janinne Jasem, denunciou ameaças feitas por ele, em áudios e vídeos registrados desde 2021. As primeiras imagens foram publicadas em sua conta no Instagram há 11 dias. Após o caso ganhar repercussão, nes...
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Ex-esposa de perito Ricardo Molina publica vídeos e áudios com ameaças sofridas: 'O mundo ganhará muito sem a tua presença'
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'Faraó dos bitcoins' planejava matricular a esposa em universidade americana para conseguir visto e deixar o Brasil, diz polícia
Agência O Globo -Uma investigação da Polícia Civil indica que Glaidson Acácio dos Santos, o "faraó dos bitcoins", planejava matricular a esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, em uma universidade nos Estados Unidos. Segundo o relatório el...
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'Faraó dos bitcoins' planejava matricular a esposa em universidade americana para conseguir visto e deixar o Brasil, diz polícia
RIO - Uma investigação da Polícia Civil indica que Glaidson Acácio dos Santos , o "faraó dos bitcoins", planejava matricular a esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa , em uma universidade nos Estados Unidos. Segundo o relatório elaborado...
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Pai de jovem envenenado ligou para família e amigos para alertar sobre possíveis crimes da esposa
Agência O Globo -Após a internação de seu filho de 16 anos, que deu entrada no hospital com suspeitas de ter sido envenenado pela madrasta, Adeilson Cabral ligou para familiares e amigos para alertar sobre o comportamento de Cintia Mariano Dias Cabra...