espúrio

21494 resultados para espúrio

  • Justiça acata denúncias da Operação Registro Espúrio e torna 16 réus
    A Justiça Federal de Brasília recebeu duas denúncias relacionadas à Operação Registro Espúrio, que apurou um esquema criminoso para desviar recursos do extinto Ministério do Trabalho. Ao todo, 16 pessoas, entre servidores públicos, dirigentes sindica...
  • Acórdão nº 2016/0108787-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... apreensão  de  apetrechos    comumente  utilizados  no  preparo  ... dos  estupefacientes  e  no  comércio  espúrio"  -  balança  de  ... precisão,  rolos  plásticos,  eppendorfs     e  caderno  com  ... anotações  -    revelam  o\xC2" ...
  • PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão em nova fase da Operação Registro Espúrio
    A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, uma nova fase da Operação Registro Espúrio, que apura um esquema que atuava no antigo Ministério do Trabalho fraudando registros sindicais. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apree...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR NA ORIGEM. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA (1,8 KG DE COCAÍNA). INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. 1. No caso, o Magistrado singular, ao decretar a prisão cautelar do ora agravante, fundamentou sua decisão na grande quantidade de droga apreendida (1,8 kg

    ... indícios  de  que  o  agravante  e  o  corréu  se  dedicavam  ao  comércio  ... espúrio  de  entorpecentes.  Isso  justifica  a  manutenção  da  prisão  ...
  • Acórdão nº 2016/0193658-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. É cediço que a medida socioeducativa de internação só pode ser aplicada quando caracterizada uma das ...

  • Acórdão nº 2016/0222458-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se

    ... espúrio  ... sobre  os  seus  moradores,  assumindo  o  controle  da  localidade",  bem  ...
  • Acórdão nº 2016/0203225-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da...

    ... dos  autos  que  evidencie a prática habitual  do comércio espúrio ou a  ... real possibilidade de reiteração criminosa.  ...
  • Acórdão nº 2015/0270309-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 4.  MEDIDA  RESTRITIVA  QUE  TEM  O  ÚNICO  E  ESPÚRIO  PROPÓSITO  DE  EXPOR  ... OSTENSIVAMENTE  A  CONDIÇÃO  DE  INADIMPLÊNCIA  DO  CONDÔMINO  E  DE  SEUS  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... sacolés de plástico vazios e anotações contábeis com possível ligação  ... com  o  comércio  espúrio  e  mais  de  R$  2.000,00  e  10  cartuchos  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... criminosa  e  se  dedica  ao  comércio  espúrio",  a  alteração  desse  entendimento  –  ... para  fazer  incidir  a  minorante  da  Lei  de  Drogas  –  enseja \xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... 3. A apreensão isolada de 7,9 g de crack, sem maiores indicativos de  ... prática reiterada do comércio espúrio (registro anterior da prática de  ... crime  da  mesma  espécie,  apreensão  de  balança  de  precisão  ou  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0214878-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto ...

    ... no contexto do comércio espúrio, bem como o fato de este fazer uso  ... de  entorpecentes,  é  dever  do  Estado  protegê-lo  de  forma  eficaz,  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... sem  maiores  indicativos  de  prática  reiterada  do  comércio  espúrio  ... (registro anterior da prática de crime da mesma espécie, apreensão de  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E ROUBO MAJORADO PRATICADOS POR POLICIAL CIVIL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos ...

    ... Corregedoria  de  Polícia  Civil  quando  receberia  parte  da  ... quantia decorrente do pacto espúrio.  ... 3. Tais circunstâncias expõem a gravidade concreta dos fatos,  ...
  • Acórdão nº 2016/0231532-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...

    ... anormal do crime ou a prática habitual do comércio espúrio ... 3. A ausência de comprovação de residência fixa e de ocupação lícita  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitado na periculosidade do acusado, consistente na reiteração delitiva e sua participação em complexa...

    ... espúrio, bem como apreensão de grande  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... espúrio (registro  ... anterior da prática de crime da mesma espécie, apreensão de balança  ...
  • Acórdão nº 2016/0143418-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto ...

    ... o registro de que o jovem faz parte do contexto do comércio espúrio,  ... é  dever  do  Estado  protegê-lo  de  forma  eficaz,  mediante  a  aplicação  ...
  • Acórdão nº 2016/0319152-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ENCONTRADAS....

    ... quantia em dinheiro, indicando dedicação ao comércio espúrio,  ... o que autoriza a preventiva ... 5. A orientação pacificada nesta Corte Superior é no sentido de  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... indicativos de prática reiterada do comércio espúrio (registro anterior  ... da  prática  de  crime  da  mesma  espécie,  apreensão  de  balança  de  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... quatro  tóxicos  distintos,  três  deles  potentíssimos,  confessadamente  destinados  ao  ... comércio  espúrio  [ ... ]."  Precedentes ... III - Nesse compasso, verifica-se que as instâncias ordinárias afastaram a  ...
  • Acórdão nº 2016/0256946-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. SEMILIBERDADE. ART. 120 DO ECA. ADOLESCENTE QUE, ANTERIORMENTE, FOI SUBMETIDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCAPACIDADE DE CUMPRIR MEDIDA EM MEIO ABERTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida...

    ... 2.  As  instâncias  ordinárias  destacaram  o  maior  envolvimento  do  ... adolescente  com  o  comércio  espúrio  de  drogas,  haja  vista  sua  ... apreensão  com  crack,  cocaína  e  rádio  comunicador  utilizado  por  ...
  • Acórdão nº 2015/0305508-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... para  transações  decorrentes  do  comércio  espúrio"  –,  com  todas  as  ... circunstâncias  até  então  conhecidas,  de  forma  a  permitir  o  ... contraditório  e \xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO INFRACIONAL CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente e caso não haja outra medida mais adequada e menos...

    ... espúrio seu meio de  ... vida,  o  que  denota  a  necessidade  da  medida  socioeducativa  extrema  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... espúrio dentro de sistema prisional, onde estava encarcerado por delito anterior  ...

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