esquizofrenia tratamento

15526 resultados para esquizofrenia tratamento

  • Esquizofrenia: o que é, sintomas, causas e tratamento
    Cercada de muitos tabus e preconceito da sociedade, a esquizofrenia é uma doença psiquiátrica caracterizada pela dissociação entre o que é real e o que é imaginário por parte do indivíduo. Na maioria dos casos, são relatadas alucinações, que constitu...
  • Acórdão nº 2015/0227609-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INTERNAÇÃO.  PLEITO  DE  SUBSTITUIÇÃO  POR  TRATAMENTO"  ... AMBULATORIAL.  ... FUNDAMENTADA  ... PERICIAL.  DELITO  PUNIDO\xC2" ... portador de "esquizofrenia  paranoide  e retardo  mental  leve" , salientando os  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005309120184058300), 17-03-2020

    PROCESSO Nº: 0800530-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FERNANDO DA SILVA SANTOS REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 13ª Vara Federal DE PERNAMBUCO INICIO EMENTA EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, INAPLICABILIDADE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA DE

    ... o acusado, pelo período mínimo de 02 anos, submeter-se a tratamento disponível no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP) ... distúrbio de sensopercepção; c) é portador de esquizofrenia paranóide, de natureza irreversível, mas que pode ser controlada com ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 955388 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0213488-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE. DESINTERNAÇÃO CONDICIONAL. SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...

    ... DESINTERNAÇÃO  ... CONDICIONAL.  ... SUBSTITUIÇÃO  ... TRATAMENTO  ... AMBULATORIAL.  ... ILEGALIDADE.  ... INEXISTÊNCIA ... esquizofrenia" paranóide e a quem foi imposta medida de  ... segurança  de \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRATAMENTO"  AMBULATORIAL.  ... HABEAS  CORPUS   CONCEDIDO  DE  OFÍCIO. \xC2" ... esquizofrenia  paranóide),  ...
  • Processo nº 0039740-67.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer. Pedido de Gratuidade de Justiça Indeferido. Recorrente que Sofre de Esquizofrenia. Tratamento de Elevado Custo. Presunção de Hipossuficiencia que Autoriza a Concessão Do Benefício. Diante Do Quadro Probatório Contido Nos Autos, Presentes Os Requisitos Básicos Materiais para a Concessão Da Gratuidade de Justiça. Agravante Portador de Esquizofrenia,

    ... RECORRENTE  QUE  SOFRE  DE  ESQUIZOFRENIA.  ... TRATAMENTO  DE  ELEVADO  CUSTO.  PRESUNÇÃO  DE  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028504420184058000), 28-01-2021

    PROCESSO Nº: 0802850-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BERNADETE DE SOUZA COSTA ADVOGADO: Rosangela Tenorio Da Silva Rodrigues APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: LG CORRESPONDENTE LTDA ADVOGADO: Luiz Geraldo De Mendonça Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

    ... a) a recorrente  padece de esquizofrenia paranóide, totalmente dependente para as atividades básicas da vida ... e) há provas de que fora internada para tratamento de esquizofrenia em momento anterior à celebração do contrato (entre 10 ...
  • Acordão da Terceira Turma, 12-03-2024

    HABEAS CORPUS. FAMÍLIA. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRISÃO CIVIL DECRETADA. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM OUTRO HABEAS CORPUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 691 DO STF. INVIABILIDADE. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR INVOLUNTÁRIO E ESCUSÁVEL....

  • Acórdão nº 1.0140.15.001637-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA- INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL- PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE- EXISTÊNCIA DE LAUDO QUE ATESTA A NECESSIDADE DA MEDIDA - REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA REQUERIDA - DECISÃO MANTIDA- RECURSO DESPROVIDO. 1. A medida de internação compulsória em clínica psiquiátrica visa proteger a integridade física

    ... Firmino Neto, de imediato, vaga em hospital psiquitrico para tratamento a ser feito pelo tempo necessrio, sob pena de multa diria de R$300,00 ... Neto portador de grave sofrimento mental compatvel com Esquizofrenia Paranide (CID 10 F 20.0) e sem qualquer aderncia ao tratamento, ...
  • Acórdão nº 1.0390.16.004484-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - CONFIRMAR A SENTENÇA.- O direito à saúde, em razão de sua natureza - direito fundamental -, se sobrepõe a qualquer tipo de regulamentação ou burocracia a inviabilizar seu pleno exercício. - É de...

    ... o medicamento 'GEODON 80' pelo perodo necessrio para o tratamento, mediante apresentao de receiturio mdico. Em suas razes, fls ... -TJ, o medicamento Geodon 80 indicado para o tratamento de esquizofrenia, transtornos esquizoafetivos e esquizofreniformes, estados de agitao ...
  • Acórdão nº 1.0390.16.004484-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - CONFIRMAR A SENTENÇA.- O direito à saúde, em razão de sua natureza - direito fundamental -, se sobrepõe a qualquer tipo de regulamentação ou burocracia a inviabilizar seu pleno exercício. - É de...

    ... o medicamento 'GEODON 80' pelo perodo necessrio para o tratamento, mediante apresentao de receiturio mdico. Em suas razes, fls ... -TJ, o medicamento Geodon 80 indicado para o tratamento de esquizofrenia, transtornos esquizoafetivos e esquizofreniformes, estados de agitao ...
  • Processo nº 0264936-23.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
    ... ESQUIZOFRENIA.  PRESCRIÇÃO  ÂNUA  QUE  NÃO  MERECE  ... DE  TRATAMENTO  PSQUIÁTRICO.  CLAUSULA  CONTRATUAL  ...
  • Acórdão Nº 0038538-65.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-07-2023
    ... REITERADO QUE DEIXA DE SER CONHECIDO ... ESQUIZOFRENIA. TRATAMENTO CONTÍNUO COM ... INJEÇÃO MENSAL DE PALMOATO DE PALIPERIDONA ...
  • Acórdão nº 1.0209.10.006779-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017

    EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA- AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.- "Sendo o SUS composto pela União, Estados-Membros e Municípios, é de se reconhecer, em função da solidariedade, a...

    ... do medicamento pugnado, tendo em vista ser portador de esquizofrenia e se encontrar em tratamento psiquitrico h 15 anos. Nesse contexto, por ...
  • Acórdão Nº 0621924-78.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-12-2020
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... FAZER. TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE (CID 10: ... F20.0). MEDICAMENTO TOPIRAMATO ...
  • Acórdão nº 2015/0179189-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE LAUDO PSIQUIÁTRICO. CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO...

    ...   o  acusado  sofre  de  doença  mental  -  esquizofrenia  ... se encontra, ou seja, Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador/BA ...
  • Decisão Monocrática nº 50017263620218210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AVALIAÇÃO MÉDICA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 4º GRUPO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. Tratando-se de ação que visa a avaliação e, se necessária, internação compulsória para tratamento psiquiátrico, a competência é de uma das Câmaras integrantes do 4º Grupo Cível, nos termos do artigo 19,...

    ... AVALIAÇÃO MÉDICA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ...
  • Decisão Monocrática N° 07029491820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por LORENA RIBEIRO CARDOSO contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, que, nos autos da ação de obrigação de fornecer medicação registrada na ANVISA e não padronizada pelo SUS PJE 0759155-38.2021.8.07.0016, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para compelir o DISTRITO FEDERAL a fornecer à

    ... suas razes recursais, narra, em sntese, que acometida por esquizofrenia; realizou tratamento com as medicaes haloperidol (apresentou efeitos ...
  • Acórdão Nº 0007815-69.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
    ... , pelo Laudo Médico que, o agravante tem diagnostico de Esquizofrenia Paranoide e faz uso de medicação - Olanzapina (CID F20) - para ... e faz uso de medicação - Olanzapina (CID F20) - para tratamento contínuo da enfermidade ... Neste sentido, apresentando-se o Senhor ...
  • Acórdão Nº 0403458-66.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-11-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. GEAP. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 608 DO STJ. NEGATIVA DA OPERADORA EM FORNECER TRATAMENTO/INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. PACIENTE COM ESQUIZOFRENIA HEBEFRÊNICA REFRATÁRIA. INDICAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA. OBRIGAÇÃO DA RÉ. INTERNAÇÃO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE ATESTADA

    ... SÚMULA 608 ... TRATAMENTO/INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. PACIENTE COM ESQUIZOFRENIA ... HEBEFRÊNICA ...
  • Acórdão Nº 0700815-53.2020.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2023
    ... ALAGOAS, EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO ... TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL ...
  • Processo nº 0061463-79.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Deferimento Da Tutela Antecipada para Internação Compulsória e Tratamento Médico Do Autor Em Hospital Psiquiátrico Especializado Às Custas Dos Réus, Estado Do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio. Documentos Nos Autos que Demonstram a Necessidade de Internação Do Autor, que Sofre de Esquizofrenia, Diante Sua Resistência Ao Tratamento Medicamentoso. Manutenção Da...

    ... ANTECIPADA  ... INTERNAÇÃO  ... COMPULSÓRIA E TRATAMENTO" MÉDICO  ... PSIQUIÁTRICO  ESPECIALIZADO  ÀS  ... CUSTAS  DOS \xC2" ... INTERNAÇÃO  DO  AUTOR,  QUE  SOFRE  ... DE  ESQUIZOFRENIA",  DIANTE  SUA  ... RESISTÊNCIA  ... TRATAMENTO  ... MEDICAMENTOSO.\xC2" ...
  • Acórdão Nº 0004773-22.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
    ...  no relatório expedido pela médica que o acompanha para tratamento de esquizofrenia paranóide.  ... 7. Os requisitos elencados pelo STJ ...
  • Acórdão nº 0806886-27.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-02-2023

    Agravo de instrumento. Ação civil pública. Obrigação de fazer. Direito constitucional. Saúde. Internação compulsória. Problemas psiquiátricos. Tratamento. Necessidade. Imprescindibilidade. Comprovação. 1. É pacífico na jurisprudência que a competência constitucional na promoção da saúde é de responsabilidade solidária entre a União, Estado e Município. Portanto, todos os entes federativos têm a...

    ... e-78625289) busca a internação compulsória de EDER para tratamento de transtorno mental (Esquizofrenia Paranoide – CID10: F200) com quadro ...

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