estabelecimento prisional sintra
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Decisão Monocrática N° 07325977720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2021
Vistos etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO KLEIBER ESPER, com o escopo de impugnar atos praticados pelo Exmo. Senhor Juiz da MM. 2ª Vara Criminal, nos autos da ação penal nº 0027522-42.2014.8.07.0001. Nas razões lançadas na petição inicial, o ilustre impetrante impugna, primeiramente, a ausência de oportunidade processual para oferecimento do acordo...
... , pois se encontrava preso em estabelecimento prisional na cidade de Sintra, em Portugal (ID ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... sido realizada inspeção ao Estabelecimento Prisional e devidamente reavaliada a necessidade ... De Justiça Paciente: Bruno Carvalho Sintra Advogado: Lucio Jose Alves Junior ...
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Guanambi - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e Condutas Afins - RÉU: BRUNO CARVALHO SINTRA - ALDO BERTO DE CASTRO - DECISÃO ... ção deste juízo, sujeito a título prisional válido, decorrente da ação penal nº ... para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade; II - sob os quais recaiam ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e Condutas Afins - RÉU: BRUNO CARVALHO SINTRA - ALDO BERTO DE CASTRO - DECISÃO ... ção deste juízo, sujeito a título prisional válido, decorrente da ação penal nº ... para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade; II - sob os quais recaiam ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... do aferrolhamento do Paciente em regime prisional mais gravoso, sem o devido processo legal, ... do cumplice, adentraram o estabelecimento comercial Bela Bahia Agrícola, anunciando o ... De Justiça Paciente: Bruno Carvalho Sintra Advogado: Lucio Jose Alves Junior ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Sintra Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De ... no fórum local para efeito do estabelecimento de conexão, consignando-se que a prova ... ção alimentar, REVIGORO o decreto prisional" de fls. 49/50 e determino o seu cumprimento. Expe\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. MATÉRIA JÁ DECIDIDA E RECHAÇADA POR ESTA ... pugnando pela transferência para estabelecimento penal adequado, ou pela concessão da prisão ... BRUNO CARVALHO SINTRA ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: BRUNO CARVALHO SINTRA e outro - Vistos etc. O Ministério Público do ... em que vigorava o último decreto prisional, sem notícias de práticas de novos delitos, ... feito, sem qualquer problema, no estabelecimento prisional. Por fim, reafirmo a manifestação do ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... à reanálise, de ofício, da situação prisional do acusado, por imperativo legal. Analisando os ... ção - Transferência para outro Estabelecimento Penal DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ... DO ESTADO DA BAHIA Réu:BRUNO CARVALHO SINTRA e outro I) Relatório Cuida-se de ação penal ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ção tentado atear fogo em seu estabelecimento comercial ... Em manifestação (ID nº ... Pugna, então, pelo relaxamento prisional", ainda que com cautelares diversas ou substituiç\xC3" ... Do Estado Da Bahia Apelado: Adilson Sintra Santos Advogado: Anderson Jose Manta Cavalcanti ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 311 do CPP ... 4. O Decreto Prisional resta suficientemente fundamentado, baseado em ... ; servem como referência para o estabelecimento de valor que seja justo e que reflita o labor ... SINTRA SANTOS ... Acordam os Desembargadores ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... do agente, abre-se ao decreto prisional a possibilidade de estabelecer um vínculo ... e outro indivíduo adentraram no estabelecimento comercial e pararam para observar as mercadorias ... DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: BRUNO CARVALHO SINTRA ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... imposto na sentença, por fata de estabelecimento penal adequado para cumprimento no regime ... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ... ção Comarca: Salvador Apelante: Alisson Sintra da Silva Advogado: Joselita de Jesus dos Santos ...
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Lauro de freitas - Vara crime
... Ordinário - Estupro - RÉU: Adilson Sintra Santos e outro - Razões e fundamentos pelos ... , recomendando o Requerente no estabelecimento prisional onde se encontra até audiência de ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... de S anto Amaro , sendo Apelante ADILSON SINTRA SANTOS e Apelado, o MINISTÉRIO PÚBLICO ... de fuga pretérita do Acusado de estabelecimento prisional e, por conseguinte, a ausência de ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no fórum local para efeito do estabelecimento de conexão, consignando-se que a prova ... á autorizado o cumprimento do decreto prisional ... Ilhéus - Ba, 3 de setembro de 2021 ... Sintra Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... Bernadete Santos Leite -Extensão Estabelecimento" ... Penal Luiz Pereira da Silva ... 5 23/02/2022 \xC3" ... CPF: 047.738.691-19 NOME: ANA CLAUDIA SINTRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 22.78 MOTIVO: CONVOCACAO ... no sistema prisional e ... socioeducativo ... CPF: 841.627.671-49 ...