estabilidade de taludes
- Extrato do Contrato nº 23.00657 - Sei: 03210138.000140/2023-86– Contratante: Caern. Contratada: Qualital Consultoria, Engenharia e Treinamento Ltda - Me– Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Desenvolvimento de Estudos Geotécnicos e Análise de Estabilidade Dos Taludes Das Etes Pium/
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Acórdão Nº 0044164-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EXISTÊNCIA DE ... ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTRAM A ESTABILIDADE DOS ... TALUDES DE AREIA. DEVER DE CONTENÇÃO DOS TALUDES MANTIDA NA ...
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Decisão Monocrática Nº 4026078-56.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-09-2019
... pena de afetar o controle de processos erosivos do solo e de estabilidade de taludes (Parecer Técnico n. 4766/17) e, por consequência, de por em ...
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Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 27/2020 Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os proc
... da cota de base limite a ser minerada, sem afetar o estado de estabilidade da encosta, sem prejuzo da manuteno da camada de 1 (um) metro acima do rock, ao longo do trecho a ser minerado; - morfologia dos taludes e do leito; - mapeamento e classificao da tipologia da(s) ...
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Decisão monocrática Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ocorrências de deslizamentos, relacionadas principalmente a estabilidade dos taludes e ruptura de obras de contenção. ( ... ) Os riscos geológicos ...
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Acórdão Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O...
... deslizamentos, ... relacionadas ... principalmente a estabilidade dos taludes e ruptura de ... obras de contenção. ( ... ) Os riscos ... -
Acórdão Nº 0020442-87.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. CONDUTA OMISSA E NEGLIGENTE DO EMPREGADOR E DAS DEMAIS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OBRA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu de conduta omissa e negligente do empregador e das demais empresas envolvidas na obra, que não observaram normas de saúde e segurança do trabalho, impõe-se a condenação das rés ao pagamento de indenização
... ção da terra retirada da escavação próximo às bordas dos taludes; ausência de escoramento ou adoção de outra técnica para garantia de ... e do dreno; não haver medida de contenção para garantir a estabilidade dos taludes das escavações; não haver projeto e ART referentes ao ... -
Avaliação de impacto ambiental
... assoreamento de drenagens, indução a instabilidade de encostas e taludes, estabilidade de aterros e escavações associados às obras, bem como à ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Repouso semanal e em feriados. Descanso anual: férias ... Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Segurança e medicina do trabalho ... Redes de água e esgoto ... Estabilidade de taludes: Escorregamentos. Agentes e causas; Fatores geológicos e geomecânicos; ...
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Estrutura Municipal
... 8º ... GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ... • estabilidade de taludes e banquetas de solo; • pavimentação, recapeamento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2017-11-09
... a.2.5) deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2016-12-12
... estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
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Acórdão, Processo nº 0003998-81.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... de obras: inexistência de estruturas para garantir a estabilidade dos taludes, depósito de materiais a uma distância da borda do talude ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Obras de terra, Contenes e Estabilidade de Taludes. Abastecimento de gua: Demanda e consumo de gua. Estimativa de ...
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Acórdão, Processo nº 5015632-24.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... perito (ID 57310653), dando conta da gravidade verificada na estabilidade estrutural da encosta de divisa de dois blocos residenciais no ... com as normas técnicas da ABNT NBR 11682 Estabilidade de taludes, reduzindo assim o impacto do evento. Intime-se, por mandado a CEF e o ...
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Acórdão, Processo nº 0000995-95.2012.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-11-2023
... Não foi adotada nenhuma medida com objetivo de garantir a estabilidade das paredes da escavação contrariando assim o item 18.6.9 da NR-18; II ... ão da inexistência de elemento apto a garantir a estabilidade de taludes com altura superior a 1,75 m, tudo a referendar o cenário indicado no ...
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Acórdão Nº 0020027-70.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇAO DEVIDA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu da conduta omissiva do empregador, que não observou as normas de saúde e segurança, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu a indenização por dano moral e material.
... ção da terra retirada da escavação próximo às bordas dos taludes; ausência de escoramento ou adoção de outra técnica para garantia de ... do dreno, de não haver medida de contenção para garantir a estabilidade dos taludes das escavações, de não haver projeto e ART referentes ao ... -
Acórdão Nº 0004461-10.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-10-2020
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESLIZAMENTO DE TERRA. INFORTÚNIO QUE CAUSOU LESÕES DE ORDEM PATRIMONIAL, ESTÉTICO E MORAL AO AUTOR. ÓBITO DE FAMILIARES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. NEXO CAUSAL ENTRE AS OBRAS E O ACIDENTE. CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM LAUDOS AMBIENTAIS PRÉVIOS E ESTUDOS GEOLÓGICOS. AÇÃO QUE CONTRIBUIU PARA O AGRAVAMENTO DA...
... a retirada da vegetao da encosta e o corte no morro, com formao de taludes, podem desestabilizar a geologia no local e dar causa a deslizamentos? ... padres de inclinao dos taludes, ou seja, as condies de melhor estabilidade segundo a melhor tcnica de engenharia? Resposta: No h informao junto ... -
Acórdão Nº 0020791-75.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-11-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. Vasto acervo probatório a evidenciar o descumprimento de diversas normas pertinentes à saúde e segurança no trabalho. Consubstanciada ofensa a direitos transindividuais. Indenização por dano moral coletivo devida.
... na NR-18, no termos do item 18.1.3 da NR-18; b) Garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 m, nos termos do item 18.6.9 da ... -
Acórdão, Processo nº 5000740-06.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 23-11-2023
... ía aproximadamente 3,5 metros de profundidade sem garantia da estabilidade dos taludes ( ... ) A terra removida da vala foi depositada próxima à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000254-62.2022.5.00.0000)
... , ali Ré, cumpra as seguintes obrigações: “garanta a estabilidade dos taludes, nos termos do art. 157, I, da CLT, c/c o item 18.6.9 da NR ...
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EDITAL Nº 54/2020
... de Rankine e de Coulomb, Muros e Estruturas de Arrimo; 9 - Estabilidade de Taludes: Causas e Tipos de Movimentos de Massa, Modelos de Análise de ...
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Segurança do trabalho
... piso, à forma e resistência dos materiais de embalagem e à estabilidade, baseada na geometria, tipo de amarração e inclinação das pilhas ... - Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25 m (um metro e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2018-07-31
... 5) Auto de infração nº 20.722.065-4: deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2016-04-28
... 5) Deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...