estabilidade doença ocupacional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1541-55.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-900-24.2007.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78500-43.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-25.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Não há que se ... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-71.2012.5.06.0006), 19-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO PERITO. Não existe nos autos qualquer prova apta a desconstituir o trabalho do perito médico ou que demonstre a sua parcialidade. O só fato de o expert ter concluído pela ausência de nexo de causalidade, neste e em outros processos, não é suficiente para desacreditar o trabalho realizado. Recurso ordinário da...
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. REINTEGRA Ç Ã O. PENS Ã O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61300-64.2005.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. ESTABILIDADE" - DOENÇA OCUPACIONAL - REINTEGRAÇÃO ... (viola\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000411-25.2015.5.06.0002), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. As patologias que acometeram a apelante não são decorrentes do trabalho desenvolvido em prol da empregadora, não acarretaram incapacidade para o labor ou repercussão social que violasse sua honra, dignidade ou imagem, não demonstrando a interessada lesão material ou moral que ensejasse a...
... DE INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. As ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-69.2011.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153800-13.2006.5.02.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do dispositivo legal invocado e de contrariedade à Súmula nº 378 deste c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1037-31.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4500-42.2006.5.02.0318 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110400-55.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINITE DO SUPRA-ESPINHOSO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST e da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, do c. TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINITE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121800-38.2006.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. APELO FUNDADO EXCLUSIVAMENTE EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INAPTA. ARESTOS ORIUNDOS DE TURMAS DO TST. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. APELO FUNDADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74600-62.2008.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONVERSÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-74.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES DOS EMPREGADOS. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, a revista nos pertences dos empregados, sem contato físico, não importa em constrangimentos, tampouco agressões morais à intimidade, à imagem profissional do trabalhador ou a quaisquer dos bens protegidos pelo artigo 5º, X, da Carta da República. Revista não conhecida, no tema.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124000-55.2005.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - INTEGRAÇÃO - EMPRESA FILIADA AO PAT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. JORNADA DE TRABALHO - ÔNUS DA PROVA - HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de...
... - EMPRESA FILIADA AO PAT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - DOENÇA OCUPACIONAL - ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-48.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL - FUNÇÕES. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... - das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes ... e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28800-63.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. O Regional, amparado no conjunto probatório dos autos, concluiu pela constatação da doença ocupacional decorrente do não cumprimento das normas de segurança do trabalho pela reclamada; que o reclamante não foi encaminhado ao INSS, nem emitida a CAT; que a doença persiste até os dias atuais, com redução da
... DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-55500-11.2006.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82600-29.2007.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL ... A decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132200-51.2009.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL- ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL- ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28600-59.2006.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - AFASTAMENTO E PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - SÚMULA N° 378, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A hipótese dos autos em que o laudo judicial reconheceu as doenças profissionais relacionadas às atividades realizadas no extinto contrato de trabalho, ainda que não tenha ocorrido o afastamento superior a quinze dias e a...
... RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - AFASTAMENTO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178900-03.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... ÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... 4. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Com a lesão e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001432-19.2012.5.06.0171), 17-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDAS. Diante da inexistência de nexo de causalidade entre a doença que acomete o empregado e o trabalho por ele exercido na empresa, não há como reconhecer a estabilidade provisória ou a responsabilidade civil do empregador por dano moral....
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ...