estabilidade doença ocupacional
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-438900-67.2005.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não se vislumbra contrariedade à Súmula nº 378, II, do TST, uma vez que expressamente registrada pela Turma a -inexistência de nexo causal entre a doença da Reclamante e as atividades por ela exercidas-. Já o aresto trazido a cotejo é inespecífico à luz da Súmula nº 296, I, do
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-27.2006.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. EMPRESA REVEL. EFEITOS. O artigo 844 da CLT estipula que "O não comparecimento do reclamante à ausência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato". O dispositivo é claro em considerar revel e confessa a reclamada quanto à matéria de fato, quando não...
...(8ª Turma). GMDMC/Rlj/nc/mm DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21451-80.2015.5.04.0661)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS A DESPEDIDA. NEXO DE CONCAUSALIDADE DEMONSTRADO. AFASTAMENTO INFERIOR A QUINZE DIAS. SÚMULA 378, II, DO TST. PRECEDENTES.
.... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223200-54.2008.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não ficou configurada a...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88000-50.2009.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. IMPOSSBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 126 desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 5º,...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-07.2008.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS RAMOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - DOENÇA DEGENERATIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. honorários de advogado Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de...
...INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. - DOENÇA OCUPACIONAL - DOENÇA DEGENERATIVA. VALOR DA NIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. honorários de advogado Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21600-41.2007.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA APÓS A DESPEDIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Recurso de revista que não merece admissibilidade porque não restou configurada, nos termos em que...
... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55200-92.2007.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXILIAR DE MONTAGEM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. NÃO EVIDENCIADO O NEXO CAUSAL ENTRE A MOLÉSTIA E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA NA EMPRESA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
...AUXILIAR DE MONTAGEM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215500-73.2006.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALORAÇÃO DAS PROVAS. ESTABILIDADE DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALORAÇÃO DAS PROVAS. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1168-66.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378, ITEM II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 333 e 378, item II, e da Orientação Jurisprudencial nº 1
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81500-18.2006.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FÉRIAS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 126 desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, 159...
... NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82700-63.2002.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
...PROCESSO ELETRÔNICO - DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126100-92.2007.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FGTS - PRESCRIÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 333, 362 e 378, item II, desta Corte, do que dispõe o § 4º do artigo 896 da CLT, bem como porque não restou configurada a ofensa aos
... FGTS - PRESCRIÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191500-38.2005.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a alegada ofensa aos artigos 1º, inciso III, 5º, inciso V, e 170 da...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72500-38.2009.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2025-28.2011.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. dano moral. dano material. estabilidade acidentária. honorários advocatícios. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...GMACC/js/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. dano moral. dano material. ... - dano moral - dano material, estabilidade acidentária e honorários advocatícios". Sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000860-95.2017.5.06.0233), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DESCABIMENTO. 1. O Juízo não se encontra vinculado às conclusões lavradas pela perícia técnica, podendo formar o seu convencimento com base nas demais provas produzidas nos autos, a teor do art. 479 do CPC. 2. E, no caso em análise, embora a perícia tenha concluído pela existência de concausalidade...
...ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-432700-95.2009.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE...
...DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. DANO MORAL. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161700-46.2006.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. NEXO DE CAUSALIDADE. LER/DORT. JORNADA DUPLA. TÉCNICO E AGENTE CARCERÁRIO. ESTABILIDADE. RECONHECIMENTO DA DOENÇA OCUPACIONAL PROPOSTA EM DESFAVOR DO INSS. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA SÚMULA 378 DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 126, 296 e 337, I, do c. TST e porque não demonstrada a violação direta e...
...TÉCNICO E AGENTE CARCERÁRIO. ESTABILIDADE. RECONHECIMENTO DA DOENÇA OCUPACIONAL PROPOSTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123000-47.2005.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. FGTS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 219, item I, 296, item I, 329 e 378, item II, e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 desta Corte, bem como porque não restou...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24000-69.2006.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - Súmula 357 do TST. Adicional DE Periculosidade. Indenizaçao por Dano Moral. Indenização por Dano Material. DOENÇA OCUPACIONAL. Estabilidade Acidentária - Súmula 378 do TST. Turno Ininterrupto de Revezamento. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de...
...Indenização por Dano Material. DOENÇA OCUPACIONAL. Estabilidade Acidentária - Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2969-38.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO PROFISSIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 296,...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. Recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000803-59.2015.5.06.0003), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Diante da ausência de nexo causal entre a patologia e as atividades da obreira, bem como considerando a ausência de incapacidade para o exercício de sua função, tem-se que a reclamante não era detentora de qualquer estabilidade provisória no emprego à época da rescisão contratual, na
...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000346-63.2019.5.06.0172), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Diante da ausência de nexo causal entre a patologia e as atividades da obreira, bem como considerando a ausência de incapacidade para o exercício de sua função, o que constatado pela prova pericial, tem-se que a reclamante não era detentora de qualquer estabilidade provisória no emprego à
...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35140-39.2006.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. BANCÁRIO. HORA EXTRAORDINÁRIA. INTERVALO INTRAJORNADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇAÕ. MULTA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 E 296 do c. TST, da consonância do julgado regional com as Súmulas 307, 354 e 378 do c. TST e porque não...
...TUTELA ANTECIPADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO. ...