Estabilização de rendimentos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... § 1º Para os efeitos deste artigo deverão ser observadas as seguintes regras: ... I - rendimentos expressos em URV serão convertidos para cruzeiros reais com base no valor da URV no primeiro dia do mês do recebimento e expressos em Ufir com base ...
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Dólar e juros futuros acompanham cena externa e têm dia de alívio
Com a estabilizao dos rendimentos dos ttulos do Tesouro americano (Treasuries) na manh desta quarta-feira, ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em um mês
Com a estabilizao dos rendimentos dos Treasuries de longo prazo, o cmbio domstico encontrou espao para uma ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... rendimentos produzidos por títulos e aplicações de renda fixa será determinada ... estabilização dos preços, é o Poder Executivo, por intermédio da Companhia Nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... , de 22 de dezembro de 1988, é aplicável, exclusivamente, aos rendimentos auferidos por pessoas físicas ... Parágrafo único. Para fins de ... Fica instituída a Comissão de Controle do Programa de Estabilização Econômica, com a finalidade de coordenar e promover as medidas ...
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Juros futuros pausam escalada recente e rondam ajustes
... desta quarta-feira, refletindo também a pausa na escalada dos rendimentos dos Treasuries nos Estados Unidos, em um primeiro sinal de estabilização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... lucrativos, no mês imediatamente anterior ao do crédito de rendimentos; e ... b) para do demais depósitos, no trimestre encerrado no ... necessárias ao acompanhamento e avaliação do plano de estabilização" definido pela Lei nº 8.024, de 1990, entre as quais a programação monet\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... § 1º Para os efeitos deste artigo deverão ser observadas as seguintes regras: ... I - Rendimentos expressos em URV serão convertidos para cruzeiros reais com base no valor da URV no primeiro dia do mês do recebimento e expressos em UFIR com base ...
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Acórdão nº 1.0439.06.053801-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2010
... ECA. PRESUNÇÃO ESPECIAL E ABSOLUTA. GENITORA COM PARCOS RENDIMENTOS. RAZOABILIDADE NA OUTORGA DA MEDIDA. DEFENSOR PÚBLICO COMO CURADOR ... mensais, fornecimento de medicamentos indispensáveis à estabilização de seu quadro de saúde, e não produzida prova em contrário, a afastar a ...
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Acórdão nº 1.0024.07.491748-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2010
... PARTE HIPOSSUFICIENTE COM PARCOS RENDIMENTOS. RAZOABILIDADE NA OUTORGA DA MEDIDA. HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELO ENTE ... mensais, a realização de cirurgia indispensável à estabilização" de seu quadro de saúde, e não produzida, em sede em que assegurada cogni\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... , de 22 de dezembro de 1988, é aplicável, exclusivamente, aos rendimentos auferidos por pessoas físicas ... Parágrafo único. Para fins de ... Fica instituída a Comissão de Controle do Programa de Estabilização Econômica, com a finalidade de coordenar e promover as medidas ...
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Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
... de postos de trabalho anteriores à pandemia, de estabilização em altos níveis da desocupação e da subutilização da força de trabalho e de alguns aspectos discriminatórios do mercado de trabalho brasileiro, sobretudo relacionados a gênero e raça
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... ), autorizados pela Comissão Nacional de Estímulos à Estabilização dos Preços, desde que o aumento global, no período de 28 de fevereiro de ... rendimentos com os seguintes documentos: ... a) desdobramento, por natureza de gastos, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... § 4º O crédito dos rendimentos será efetuados: ... I - mensalmente, na data de aniversário da ... No interesse da segurança do abastecimento alimentar e da estabilização dos preços, fica o Ministério da ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5008436-93.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Seção Especializada, 14-07-2022
... Corte Transitado Em Julgado. Esse Longo Tempo de Estabilização da Solução Judicial do Caso, Somado Ao Fato de Que, de Todo Modo, Ela Recebe Aposentadoria por Idade Pelo Regime Geral de Previdência, Não Enseja a Concessão do Pretendido Provimento Antecipado. 5. Ante o Exposto, Indefiro o Pedido de Concessão de Tutela Provisória de Urgência. 6. Cite-se a União para Responder Em 30 (trinta) Dias (art. 970 do Cpc). Gma Documento Eletrônico Assinado
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Dólar fecha em alta com exterior e política em foco
... Na avaliao da casa, certa estabilizao dos rendimentos dos treasuries e do risco fiscal, bem como o bom comportamento dos preos ...
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Dólar acumula queda na semana e fecha abaixo de R$ 5,50
... A estabilizao dos rendimentos dos treasuries e a aprovao do Oramento de 2021 limpam o terreno para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... disponibilidade de recursos do Governo Federal, buscando a estabilização da oferta e a disponibilidade estratégica de produtos essenciais ao ... a) reavaliação das alíquotas incidentes sobre rendimentos produzidos por aplicações financeiras, em função do comportamento do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... FATURAMENTO. RECEI - TA BRUTA. RECEITAS FINANCEIRAS. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FI- NANCEIRAS. A partir da publicação da Lei nº 11.941, ... natureza antecipatória e, consequentemente, admitir sua estabilização, desde que requerida em caráter antecedente, contra ela (a de- cisão ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
... não foi encontrado. A análise dos planos de estabilização adotados no Brasil no período de 1986- 1994 demonstra que ocorreram intervenções imperativas que afetaram a livre iniciativa, a livre concorrência, o direito de propriedade, desconsiderando aspectos fundamentais de um Estado Democrático de Direito. Para alcançar os fins propostos utiliza-se o método científico-dedutivo com pesquisa na doutrina especializada.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e participação nos ganhos decorrentes do progresso técnico e aumento de ... Terceiro, a redução das taxas de juros internas e sua estabilização em patamares compatíveis com as taxas de juros externas diminuirão, em ...
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Acórdão nº 0024451-46.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... DEDUÇÃO RELATIVA AO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA DEDUÇÃO REFERENTE AOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ... e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações ...
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Acórdão nº 0024451-46.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... DEDUÇÃO RELATIVA AO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA DEDUÇÃO REFERENTE AOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ... e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações ...
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Acórdão nº 0024451-46.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 23 de Marzo de 2011
... DEDUÇÃO RELATIVA AO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA DEDUÇÃO REFERENTE AOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ... e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações ...