Estacionamento de forças
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
..., conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º O trânsito, em condições ... chefe do Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas terão placas especiais, de acordo com os modelos estabelecidos ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
...ência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do poder de .... § 2º Os militares das Forças Armadas e os policiais e bombeiros dos órgãos de segurança pública da ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - arma de uso restrito: arma que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas ...4) das condições de deslocamento e estacionamento. b) o material a ser transportado deverá ser devidamente acondicionado em ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...V - Implantar sinalização;. VI - Fixar pontos de estacionamento de veículos de aluguel;. VII - Fixar itinerário de veículos de ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... pátios de aeronaves, terminais de carga e armazéns, estacionamento de veículos e vias de acesso adjacentes;. XIX - área de despacho de ... as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, alterada pela Lei Complementar no 117, de 2 de setembro de 2004 ...
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Decisão da Presidência nº 137869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
..., já que a sua intenção era apenas de se retirar do estacionamento, sendo sua argumentação interpretada como desacato. Além disso, em ..., afrontar ou menosprezar e, muito menos, de atingir às Forças Armadas. . Ante o exposto, requer a impetrante: - a concessão da ordem, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Finalmente, os planos e programas associados às forças armadas e às relações exteriores são apresentados nas Partes IV e ... Rio de Janeiro, bem como a conclusão do segundo pátio de estacionamento e ampliação do terminal de carga do mesmo aeroporto. 3.8.2. Aeroportos ...
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Relação das infrações
... de cunho comportamental envolvendo parada, circulação e estacionamento. . TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 187 13/10/2017 11:52:27 . . 188 ... chefe do Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas, podendo ser utilizados pelos veículos oficiais dos ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Estaduais de Trânsito poderão estabelecer facilidades de estacionamento a veículos de médicos, quando em atendimento de emergência. Art. 9º ...
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Sentença nº 1001136-37.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... troca de fiações. Piscina: Reclamante indicando as caixas de forças que ele era responsável pelas trocas de disjuntores, fiações, etc. a: Reclamante realizava troca de resistências / 220 volts. Estacionamento do Hotel: Reclamante indicando as caixas de forças que ele era ...
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Relatório e Voto com número 5190212-39.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE MOTOCICLETA NO ESTACIONAMENTO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. QUEBRA DO DEVER DE GUARDA E DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 130 DO STJ. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O recurso é próprio, tempestivo e
...MORAIS. FURTO DE MOTOCICLETA NO ESTACIONAMENTO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE. DEFESA DO CONSUMIDOR. QUEBRA DO DEVER DE ...duas forças: uma de caráter punitivo, visando castigar o causador do dano, pela ... -
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... 2° O transporte rodoviário de produtos perigosos realizado pelas Forças Armadas obedecerá à legislação específica. Art. 3° O Ministro de ... como estabelecer locais e períodos com restrição para estacionamento, parada, carga e descarga. Art. 12. Caso a origem ou o destino de produto ...
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Protestos na França: um bombeiro morre e 157 pessoas são presas durante distúrbios noturnos
..., no Twitter, acrescentando que o incidente ocorreu em "um estacionamento subterrâneo". As autoridades francesas também relataram três feridos tre as forças de segurança, confrmando ainda 352 incêndios em vias públicas e 297 ...
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Protestos na França: 157 pessoas são presas durante distúrbios na noite de domingo
..., no Twitter, acrescentando que o incidente ocorreu em "um estacionamento subterrâneo". As autoridades francesas também relataram três feridos tre as forças de segurança, confrmando ainda 352 incêndios em vias públicas e 297 ...
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Julgamento 7000431-24.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA E MPM. LESÃO CORPORAL (ART. 209 DO CPM). PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. LESÕES GRAVES. COMPROVAÇÃO. IMPRUDÊNCIA. NEGLIGÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. INAPLICAÇÃO DO §1º DO ART. 210 DO CPM. AÇÃO DELIBERADA. COMPROVAÇÃO. 1. Preliminar de intempestividade do apelo. Suspensão de prazo em virtude de instabilidade do Sistema e-Proc/JMU. Apelação...
... O treinamento consistia apenas em marcha e estacionamento, não havendo exercício de tiro. 3. As lesões sofridas pelo Ofendido ... ou ofício." O uso de armamento é comum a todos os militares das Forças Armadas. As normas de segurança aplicadas nesse caso são genéricas e ... -
Acordao N° 1235246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Colisão em saída de vaga de estacionamento. Inobservância do dever de cautela por parte do motorista que realiza a manobra. Responsabilidade civil. Danos materiais. Culpa exclusiva da ré. Dever de indenizar configurado. Litigância de má-fé. Não caracterizada. Sentença mantida. 1. Todo aquele que causar dano a alguém, mediante uma conduta...
...ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM. SAÍDA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA. POR PARTE DO MOTORISTA QUE REALIZA A ... alega, em síntese, que é servidora pública no hospital das forças armadas, e estava. trabalhando no dia 01/01/2019 no período noturno, ou ... -
Explosões em parque no Japão ligadas a aparente suicídio
...Uma segunda explosão, separada da que matou o ex-integrante das Forças de Autodefesa do Japão, causou um incêndio em um estacionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000725-34.2012.5.07.0006), 2014-08-05
...assinaturas do contrato de locação do estacionamento, não opondo nenhum vício à sua. vontade ali declarada de forma livre e ...'Verbis'. que quando saiu do serviço da forças armadas, em 2003/2004, o. depoente era possuidor de um pequeno ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000725-34.2012.5.07.0006), 2014-10-22
... como sendo suas as assinaturas do contrato de locação do estacionamento, não opondo nenhum vício à sua vontade ali declarada de forma livre e ...'Verbis'. que quando saiu do serviço da forças armadas, em 2003/2004, o depoente era possuidor de um pequeno ...
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Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial
Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial
... No desempenho de suas funções, uma das principais atividades das forças de segurança é a abordagem policial, também denominada de busca ... na Resolução Contran 302/2008, restringe tão somente o estacionamento... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... panfletos tentando convencer pessoas a não se alistarem nas forças armadas, com base na lei de espionagem de 1917 – a qual, também em ... Outrossim, destaque-se caso em que se filmou um carro em estacionamento de determinado estabelecimento em que havia um animal em aparente ...
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Forças de segurança encontram artefato em banheiro do Santuário de Aparecida
O Globo. SÃO PAULO - Um artefato foi encontrado, neste domingo, em um banheiro de um estacionamento do Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba, interior paulista, durante exercício simulado por forças de segurança que trabalharão ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - arma de uso restrito: arma que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas ...4) das condições de deslocamento e estacionamento;. b) o material a ser transportado deverá estar devidamente acondicionado ...
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Da propriedade imobiliária
... do antigo leito (álveo significa leito), que fica descoberto por forças naturais (rio que seca). Nesse caso, o leito é dividido aos ... escritura pública, terreno vizinho para ampliar espaço de estacionamento, e que a mesma deve ser registrada: . REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura ...
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Direito Constitucional
... até o limite do valor do patrimônio transferido (até as forças da herança). É o que se extrai do art. 5º, XLV, parte final, da CF; ..., independentemente da atividade que exerçam, a oferecer estacionamento ao público, a cercar o respectivo local e a manter funcionários ...