Estacionamento de forças
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Forças de segurança encontram artefato em banheiro do Santuário de Aparecida
SÃO PAULO - Um artefato foi encontrado, neste domingo, em um banheiro de um estacionamento do Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba, interior paulista, durante exercício simulado por forças de segurança que trabalharão ...
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Da propriedade imobiliária
... do antigo leito (álveo significa leito), que fica descoberto por forças naturais (rio que seca). Nesse caso, o leito é dividido aos ... escritura pública, terreno vizinho para ampliar espaço de estacionamento, e que a mesma deve ser registrada: ... REGISTRO DE IMÓVEIS – ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - arma de uso restrito: arma que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas ... 4) das condições de deslocamento e estacionamento; ... b) o material a ser transportado deverá estar devidamente ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... órica e política, dentre outros fundamentos: (1) adequação às forças ocidentais que implementaram o federalismo; (2) descentralização do ... , RE 144.900-4 , reconheceu-se que preço cobrado pelo estacionamento de veículos no pátio interno da instituição não está sujeito ao ISS ...
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Desastres em massa
... Geralmente, as primeiras forças a atuarem no local do sinistro são as responsáveis por promover a ... É um estacionamento ou uma área de retenção, onde se armazenam os recursos até que sejam ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... parte traseira, estando o trânsito lento ou em manobra de estacionamento, abrir uma porta ou janela sem a atenção devida ... É claro que ... I, pág. 458, Ed. Forense ... ( ... ) “A doutrina aponta duas forças convergentes na ideia de reparação do dano moral: uma de caráter ...
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Acórdão nº 1016389-60.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1016389-60.2023.8.11.0000 PACIENTE: JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA IMPETRANTE: DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA, LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO EMENTA HABEAS CORPUS – FURTO SIMPLES,...
... representado, a quem foi entregue as joias adquiridas no estacionamento do Shopping pela vendedora, local em que João Vitor a esperava em um ... no interior do veículo, como se fosse um giroflex utilizado pelas forças de segurança; QUE como a venda foi realizada de forma on-line, é uma ... -
Estrutura Municipal
... ários deve ser estruturado de acordo com as características e forças de cada Município, para que não se crie uma estrutura administrativa ... áfego é a responsável pela definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga, de circulação de veículos, pedestres ou animais ...
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Defesa da paz
... estacionamento de armas nucleares no território brasileiro, coadunavam-se com posições ... coletar informações sobre a venda e o fornecimento de armas às forças do antigo governo ruandês. Especificamente sobre a Questão Palestina, ...
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Relatório e Voto com número 5162525-25.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... transporte e estacionamento. Requer a reparação pelos danos materiais e morais sofridos ... 3 ... forças: uma de caráter punitivo, visando castigar o causador do ... dano, pela ...
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Julgamento 0000037-02.2016.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2018
EMENTA: ESTUPRO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. BEBIDA ALCOÓLICA. ELEMENTO SUBJETIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. Em se tratando de delitos contra a liberdade sexual, a jurisprudência pátria é pacífica em conferir valor probante...
... de passagem de Comando do 3º BAvEx e se deslocar pelo estacionamento do ECAp, foi surpreendida por um militar fardado no momento em que ... expulsá-lo com os pés, mas Juliana informou que o agressor mediu forças várias vezes com ela, tanto para tentar impedi-la de abrir a porta do ... -
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... de se protegerem mutuamente dos ataques dos inimigos comuns, das forças da natureza, mas também das desordens e das desavenças. A tarefa de ... Se a vítima estiver dentro de um banco, ou mesmo no estacionamento do banco, haverá responsabilidade civil (sua família, desse modo, será ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... de teorias, a corrente subjetivista, apesar de pioneira, perdeu forças devido a dificuldade que se criou para apuração da culpa, tornando-a ... , a pretexto de executar a lei que lhe autorizava regular o estacionamento de autocarros defronte à estação ferroviária, proibiu determinada ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... prata, placas paraguaias CBH207, e ficaram posicionados no Estacionamento ... do Bodão, localizado na região da Vila Portes, aguardando a passagem ... crime da eventual presença de viaturas das forças policiais. Do mesmo modo, ... o denunciado Paulo Henrique Pereira Garcia ...
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Direito Constitucional
... forças materiais que o levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ... ência legislativa para proibir e impor multa, por lei, a estacionamento de veículos sobre áreas ajardinadas ou canteiros, bens públicos ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.” ... “Art. 86-A. As ... das condições fáticas de sua vigência, principalmente as forças" sociais e políticas”. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituiç\xC3" ...
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Dos contratos em espécie
... este determinar que ela se transfere aos herdeiros, limitada às forças da herança ... Doação propter nuptias (casamento futuro): ... ; b) de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos. Nesse caso, aplicam-se os arts. 565 e seguintes do Código ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , quanto a crítica propriamente neoliberal, destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se apropriou das ... de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento. A falta de publicidade dos dados das empresas dificulta pesquisas mais ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... em que o acesso é restrito a pedestres, ou locais em que o estacionamento é proibido ... Para encerrarmos esta seção, vale mencionar que ... ão do tráfego de automóveis e também a proteção, por meio das forças de segurança pública, da incolumidade física e patrimonial tanto dos ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... à conclusão de que à empresa-mãe seria melhor centrar suas forças no núcleo duro da produção, relegando às empresas subcontratadas as ... , por exemplo, poderia terceirizar a cantina, a limpeza ou o estacionamento, mas deveria contratar diretamente seus professores e o setor ...
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Decisões Monocráticas nº 1064916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 144, § 8º) não a equipara de forma expressa aos integrantes das Forças Armadas e policiais militares ... Com efeito, a Constituição proíbe ... Estadual 1.748/1990, que impõe medidas de segurança em estacionamento, é inconstitucional, quer por invadir a competência privativa da União ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Nas brechas de uma vida cotidiana marcada por forças sociais que transformam o espaço nessa busca pelo direito à cidade, ... São Paulo, para aqueles que pretendem acessar as vagas de estacionamento nos locais de maior movimento da cidade. Como é cediço – e melhor se ...
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Responsabilidade civil bancária
... ável, ainda que previsível, por se tratar de fato superior às forças do agente, como normalmente são os fatos da Natureza, como as ... incidirá também nos casos em que o assalto ocorre no estacionamento que a instituição bancária fornece para os clientes. Sobre isso, ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... a construção de um edifício de apartamentos ou de um estacionamento para veículos depende da melhor capacidade produtiva daquele imóvel, nas ... É claro que haveria forças de mercados tendentes a deslocar a obra para seu melhor uso, mais ...
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Da propriedade imobiliária
... do antigo leito (álveo significa leito), que fica descoberto por forças naturais (rio que seca). Nesse caso, o leito é dividido aos ... escritura pública, terreno vizinho para ampliar espaço de estacionamento, e que a mesma deve ser registrada: ... REGISTRO DE IMÓVEIS – ...