Estacionamento de forças
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Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
... II - Estabelecer as condições de acesso, permanência, estacionamento", tráfego e saídas dos navios mercantes nacionais e estrangeiros, em rela\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002796-93.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... 1988 (na redação dada pela Emenda nº 18/1998), os membros das Forças Armadas são denominados militares, sendo que“a lei disporá sobre o ... A artrose evolui. Essa reabilitação promove um estacionamento da artrose, mantendo a pessoa com bom estado até um tempo futuro (2 a 15 ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Furto de motocicleta em estacionamento da reclamada no horário de trabalho. Súmula n. 130 do STJ. O furto de ... a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; ...
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Dos direitos reais
... do antigo leito (álveo significa leito), que fica descoberto por forças naturais (rio que seca). Nesse caso, o leito é dividido aos ... escritura pública, terreno vizinho para ampliar espaço de estacionamento, e que a mesma deve ser registrada: ... REGISTRO DE IMÓVEIS – ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... refere a largura de ruas, infraestruturas, possibilidade de estacionamento, densidade de casas e da população, etc.; destaca a importância do ... apresentadas pelo seu ambiente natural e das sucessivas forças ...
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Exercícios prácticos
... Abel, ao invés de conduzir o veículo para o estacionamento", evade-se do local. Narcísio, o segundo cliente, chega ao restaurante e n\xC3" ... , ostentavam armas de grosso calibre, algumas de uso restrito das Forças Armadas. Dois empregados que tentaram fugir foram brutalmente agredidos ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... de um tempo novo de transformações, em meio a um redemoinho de forças, produto de um avanço de ciência, técnica e tecnologia fantásticas, ... seguranças do estabelecimento e levado para uma área de estacionamento, onde foi espancado violentamente com chutes e socos por mais de 5 ...
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Saldo do uso de câmeras nas fardas da PM é positivo, diz presidente do TJM-SP
Entrevista: Orlando Eduardo Geraldi, presidente do TJM-SP
... ConJur — As Forças Armadas devem fazer segurança pública? ... Orlando Eduardo Geraldi — ... calçada, por exemplo, aquilo é identificado como ponto de estacionamento. O agente tem que se colocar de forma visível para qualquer cidadão que ... -
Exercício de algumas profissões
... , que pode cometer as seguintes: exigir serviços superiores às forças do empregado doméstico, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou ... aquele que atua em áreas externas públicas, destinadas a estacionamento, onde for autorizada lavagem de veículos, competindo-lhe a limpeza ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Assim, por exemplo, o dono do estacionamento que inclui, no bilhete de entrada, previsão no sentido de que não se ... mil e quatrocentos reais) a título de dano moral, consideradas as forças econômicas da autora da lesão. 5.- Agravo regimental improvido. (AgRg no ...
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PORTARIA GM-MD Nº 1.143, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe ... altos, a tropa não presta continência; nos exercícios de estacionamento, procede de acordo com o estipulado nas Seções II e III deste Capítulo ...
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Legislação Complementar
... ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas ... Pena: reclusão de dois a quatro anos ... Art. 14 ... Art. 47. Em todas as áreas de estacionamento" aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias p\xC3" ...
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Leis
... relacionados com a Segurança Nacional pelo Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) ... § 1º Quando os convocados de que trata a letra "e" ... Art. 47. Em todas as áreas de estacionamento" aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias p\xC3" ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... mão armada, como possibilidade factível em se cuidando de estacionamento gratuito oferecido por estabelecimento comercial para facilitar o acesso ... Neste último caso não se analisa o choque de forças que interagem no contrato. Mesmo que haja uma “equivalência” de ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... política, social, e econômica do país – que resguarda ideias-forças ou postulados essenciais ao regime político 11 de tributação. Assim, as ... de residência do vigário ou pastor, jardins e áreas de estacionamento” – desde que contíguas. posição que fora acompanhada pela min ...
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Direito Penal
... ter-se efetuado por pessoa não pertencente aos quadros das forças policiais não gera sua nulidade. Com efeito, o art. 301 do CPP contempla ... o veículo no qual ingressou e com o qual deixou o local de estacionamento não lhe pertencia. Seu erro, aqui, incidiu sobre o elemento alheio , ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... panfletos tentando convencer pessoas a não se alistarem nas forças armadas, com base na lei de espionagem de 1917 – a qual, também em ... 45 Outrossim, destaque-se caso em que se filmou um carro em estacionamento de determinado estabelecimento em que havia um animal em aparente ...
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Independência nacional
... se expressava em emendas com o objetivo de proibir a presença de forças estrangeiras, sobretudo bases militares, em território nacional. 437 ... ” e a proibição da “fabricação, armazenamento e estacionamento de armas nucleares, bem como a instalação de bases militares ...
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O sistema nacional de trânsito
... das Polícias Militares, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, os seguintes: – ostensivo geral, urbano e rural; – de ... cabíveis relativas a infrações de circulação, estacionamento, parada, excesso de peso, dimensões e lotações dos veículos, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e ... que não poderia ser razoavelmente previsto, decorrente de forças naturais ou ininteligentes, tais como um terremoto, um furação etc ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... óvel bastante humilde e que sequer tem local adequado para estacionamento ... - Rua Maria Pasqualim Vaccari, 252, Cruzeiro, São José dos ... , com uso de uma embarcação de nome "TITTAN III", abordada por forças policiais em 07.08.2018 nas proximidades das Ilhas Canárias, no Oceano ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... , que obrigava pessoas físicas ou jurídicas a oferecer estacionamento ao público, cercar o local e manter funcionários próprios para garantia ... Legislativo voltou a gozar de protagonismo, como representante das forças hegemônicas nos estados. Embora o Presidente da República tenha ... -
Direito Penal
... Tício, sentindo-se mal, se dirige até o estacionamento onde havia parado seu veículo, e ao liga-lo, em razão de carga explosiva ... (C) A prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena ... (D) É ...
- Operadoras de estacionamento Indigo Brasil e Parebem, do Pátria, anunciam fusão
- MPF investiga grevistas por tentativa de ‘mudar regime’