Estacionamento de forças
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Direito da Criança e do Adolescente
... 1) Um shopping center , que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo ... Recentemente, esta foi pacificada pelas Forças" de Segurança Nacional. Tendo como substrato a tutela do Estatuto da Crian\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Afirmou que ‘queria que ... as Forças Armadas decretassem a GLO e assumissem o poder’ ... Declarou, ainda, ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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'Justiça Militar precisa de mais mulheres para diversificar aplicação do Direito'
Entrevista: Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente do STM
... Não sei se porque elas são quantitativamente menores nas Forças Armadas ou porque efetivamente são mais éticas. O tempo irá mostrar. O ... prestar a última continência e, quando ela foi para o estacionamento, que era escuro e ermo, um cabo embriagado tentou atacá-la, falando ... - Prefeitura identifica queda de eventos após carnaval, mas aglomerações continuam
- Prefeitura identifica queda de eventos após carnaval, mas aglomerações continuam
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Prefeitura identifica queda de eventos após carnaval, mas aglomerações continuam
... Nas operaes, 12 veculos foram autuados por estacionamento irregular, com trs removidos ... Mais cedo, na manh e tarde da sexta, os ...
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Preso sequestrador de médica e filho de 4 anos em área nobre do Rio; os dois foram levados para favela
... Essa é mais uma resposta rápida das nossas forças de segurança. Aqui o crime não tem vez", postou ... O Honda Civic ... estacionamento as vítimas foram levadas, mostram que é Edmilson quem está na ...
- Variante: Saúde do Rio já trata como 'muito provável' transmissão local da cepa de Manaus na cidade
- Preso por planejar atentado a bomba diz em depoimento que intenção era provocar 'estado de sítio' e intervenção militar
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... República, afirmando que: ... “Thiago dirigiu até o estacionamento da Igreja Rainha da Paz ... local onde deixou o veículo que trabalha e, ... quais foram noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças ... Armadas e as instituições nacionais” ... Referido procedimento ...
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Acórdão Nº 0020908-31.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-05-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar por danos causados.
... dos circuitos da iluminação externa do pátio de estacionamento encontra-se com várias emendas, devendo ser substituído, pois a ... prestação pecuniária será "uma suavização nos limites das forças humanas para certos males injustamente produzidos. O dinheiro não os ... -
Legislação Complementar
... X — prestar assistência religiosa às Forças Armadas e auxiliares, e também aos estabelecimentos de internação ... máxima de 250 (duzentos e cinquenta) metros do local de estacionamento do veículo; b) ser separadas por sexo; c) possuir gabinetes ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... de exploração de barracas, bares, camarote, bilheterias e estacionamento", entre os dias 7 a 11 de setembro 354 ... Consta do edital de licitaç\xC3" ... efeitos graves, com potencial para desequilibrar a relação de forças entre os candidatos, para que se configure o abuso. (CASTRO, Edson de ...
- Aluno da uff denuncia agressão em delegacia de itaipu
- GDias a CPI dos Atos do DF: 'Bloqueio na frente do palácio do planalto que deveria ter sido feito pela PMDF não havia sido montado'
- GDias a CPI dos Atos do DF: 'Tive ímpeto de reagir (a invasores), de confrontar'
- Caso Marielle: submetralhadora usada para matar vereadora é arma incomum no mundo do crime
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Acórdão Nº 0020466-55.2019.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
... 792 do Código Civil, não responderá por encargos superiores às forças da herança, devendo, em contrapartida, ser responsabilizado pelo débito ... manutenção da constrição sobre os quatro boxes/vagas de estacionamento: ... IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. BOXES. 1. Evidenciado que a ...
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Racismo mata: o caso do Carrefour e outros tantos Brasil adentro
Vera Lúcia Santana Araújo: Racismo mata
... ao Brasil, a data segue sendo uma construção renovada pelas forças vivas da negritude e homenageia nosso líder quilombola, revolucionário, ... Com apenas uns cinco minutos, no estacionamento de uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Porto Alegre, ... - Disputa eleitoral pela prefeitura reacende debate sobre segurança na cidade do Rio
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... às 8h da manhã para trabalhar e deixa o veículo parado no estacionamento até as 18h, quando finalmente pode voltar para casa, tem um automóvel ... 32. FOLHA DE S. PAULO. Cresce confiança dos brasileiros nas Forças Armadas, diz Datafolha ... Disponível em: ...