Estacionamento de forças
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... forças armadas em face de Poderes, Instituições ou pessoas; (g) rejeição da ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... de animosidade das forças armadas em face de Poderes, Instituições ou pessoas”; ... (g) “ a ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a participação do acusado no incitamento de animosidade das forças ... armadas em face de Poderes, Instituições ou pessoas;”; e (f) “a ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... participou de incitamento de animosidade das forças armadas em face de Poderes, ... Instituições ou pessoas”; (h) “A a ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (art ... 286, parágrafo ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... marcado por tensões entre os metalúrgicos, de um lado, e as forças de Estado, de outro, em particular a Polícia Militar e o Exército (5) ... da Sila Chiarele, 21 anos, ao tentar tirar o carro do estacionamento, percebeu que soldados começaram a arremessar bombas de gás e todo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000510-89.2016.5.06.0412), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. O julgamento extra petita, caso configurado, não implica, necessariamente, na nulidade da decisão, eis que o excesso poderá ser extirpado mediante a análise do mérito do apelo. CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO. Em relação ao lapso de 01/04/2014 a 13/01/2016, o demandando negou o vínculo empregatício, admitindo, entretanto,
... empregado seja compelido a exercer atividades superiores às suas forças ou totalmente alheias ao trabalho para o qual foi contratado, com o fito ... a junho/2013, obteve um aumento salarial para administrar o estacionamento, que passou a ser cobrado pelo reclamado aos seus clientes, acréscimo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000818-20.2018.5.06.0004), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. "PLUS" SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico referente à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art.
... em recolhimento de dinheiro (malotes) dos postos de estacionamento dos shoppings, motorista de ambulância e abastecimento das viaturas " ... empregado seja compelido a exercer atividades superiores às suas forças ou totalmente alheias ao trabalho para o qual foi contratado, com o fito ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... ser destinada ao uso comum, para fins de construção de estacionamento de caminhões. O terreno sob exame havia sido doado ao Município de ... Na relação de forças entre estes, a população pobre vê-se alijada do acesso aos recursos ... -
Processo nº 0046582-34.2016.8.19.0021 de Sétima Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... estacionamento situado na Rua Onze de Junho, Centro, nesta ... explosivo bélico de uso exclusivo e privativo das forças armadas. ...
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As interfaces entre a Geografia e as Políticas Públicas
Este artigo discute os possíveis diálogos entre a Geografia e as Políticas Públicas, tomando como referência analítica a Agenda 2015, de Teresina (PI), e a literatura sobre a temática. Entende-se que as materializações espaciais são fruto das inter-relações dialéticas entre sociedade e natureza; com efeito, as políticas públicas empreendidas sobre um dado espaço (re)constroem práticas...
... todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se ... , pavimentação, saneamento, tráfego, transporte coletivo, estacionamento, locomoção de deficientes físicos, policiamento e iluminação, entre ... -
Acórdão nº 50876740520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
... em que estavam, um Ford Fiesta Hetch 1.5, Afirmou que o estacionamento do demandado naquele local é gratuito, não sendo emitido ticket ... 393 do CC. O caso fortuito tem origem nas forças da natureza. A força maior decorre de atos humanos, como guerras, ...
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Administrativo
... e emblemas que possam ser confundidos com os utilizados pelas Forças Armadas, órgãos de segurança pública federais e estaduais, inclusive ... ão armada praticados contra os clientes quando, apesar de o estacionamento não ser inerente à natureza do serviço prestado, gera legítima ...
- Quatro manifestantes acampados no QG relatam 'orientação do pessoal do Exército' para deixar local antes de prisões
- Quatro manifestantes acampados no QG relatam 'orientação' do 'pessoal do Exército' para deixar local antes de prisões
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Introduction to the categorial complexes of social being/Introducao aos complexos categoriais do ser social.
... a vida dos seres humanos, mas tambem nao e recomendavel o estacionamento em tais prioridades ontologicas. A alimentacao e a sexualidade, por ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... quais foram noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças ... Armadas e as instituições nacionais” ... Referido procedimento ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças Armadas e as ... instituições nacionais” ... Os fatos tratados no Inq ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças Armadas e as ... instituições nacionais” ... Os fatos tratados no Inq ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças Armadas e as ... instituições nacionais” ... Os fatos tratados no Inq ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças Armadas e as ... instituições nacionais” ... Os fatos tratados no Inq ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... quais foram noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças ... Armadas e as instituições nacionais” ... Referido procedimento ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... quais foram noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças ... Armadas e as instituições nacionais” ... Referido procedimento ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças Armadas e as ... instituições nacionais” ... Os fatos tratados no Inq ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... noticiadas pretensões de animosidade entre as Forças Armadas e as ... instituições nacionais” ... Os fatos tratados no Inq ... invadiram o estacionamento térreo do Palácio do Planalto. Em ... decorrência do avanço dos ...