estado civil amasiado
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Acórdão, Processo nº 0005511-59.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
...145, §2º, do Código de Processo Civil de 1973 (art. 156, §1º, do Novo Código de ...b) Estado civil: amasiado. c) Sexo: masculino. (..). e) ...
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Acórdão, Processo nº 5003849-72.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... sob a égide do Código de Processo Civil/2015, e, em razão de sua regularidade formal, ... o segurado falecido como compradores e com estado civil "amasiado" e "amasiada" (ID 253561016 - ...
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Acórdão, Processo nº 0000538-63.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... firmado pelo segurado, no qual declarou o estado" civil de amasiado e indicou a parte autora como c\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5376002-03.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... sob a égide do Código de Processo Civil/2015, e, em razão de sua regularidade formal, ... médico do segurado falecido em que consta estado civil como amasiado da parte autora), ID ...
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Acórdão, Processo nº 5000728-70.2020.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
...Civil, cujo artigo 496, § 3°, I, afasta a exigência ... de emprego em que o falecido declarou seu estado civil como “amasiado” (13/1/2014); (iii) ...
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Acórdão, Processo nº 0000372-02.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
...ção hospitalar do falecido, constando seu estado civil como “amasiado” e endereço às Ruas ...
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Acórdão, Processo nº 0003523-04.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-05-2022
... HENRIQUE MENDES DA SILVA, em que consta o estado civil como “AMASIADO” e tendo por ...
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Análise econômica do crime
... Processo Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio. Coordenador do ... 1.7 Estado civil (na época da prática do crime): ( ) ... ( ) Separado ( ) Viúvo ( ) Amasiado/em concubinato 1.7.1 Teve outras uniões ...
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Acórdão, Processo nº 0001910-91.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
...ável pela falecida junto ao hospital e o estado civil desta consta como “amasiado” (fls. ...
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Acórdão nº0000546-85.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho, 13-04-2023
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS N° 0000546-85.2023.8.17.9480 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru Impetrante:Defensoria Pública de Pernambuco Paciente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE Procurador de Justiça: EDUARDO LUIZ SILVA CAJUEIRO Relator: Des. Honório Gomes do Rego Filho DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS....
....2023.8.17.9480 IMPETRANTE: DEFENSORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ..., ORIENTAÇÃO SEXUAL HETEROAFETIVA, ESTADO CIVIL AMASIADO(A), TIPO DE PELE PARDA, NACIONALIDADE ... -
Acórdão Nº 5018615-12.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. SINGELA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECLAMADO. RESOLUÇÃO N. 11/2018-CM. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO...
...ém esclarecer que o Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 99, § 7º, dispensa o ...Estado prestará assistência jurídica integral e ... família (declarou o estado civil de "amasiado"), de exibir comprovantes das despesas básicas, ... -
Acórdão Nº 0012398-30.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA – pleiTo DE CONCESSÃO de auxílio-acidente – IMPOSSIBILIDADE - ausência de repercussão específica da lesão na atividade laborativa como motoboy. ônus de sucumbência – isenção DO PAGAMENTOS DE CUSTAS E VERBAS DE SUCUMBÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
...APELAÇÃO CÍVEL EM. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO ...R: Juliano Cesar de Faria. b) Estado civil:. R: amasiado. c) Sexo:. R: Masculino. d) CPF:. R: 025.995.559-06. e) Data de ... -
Análise econômica do crime
... Processo Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio. Coordenador do ... 1.7 Estado civil (na época da prática do crime): ( ) ... ( ) Separado ( ) Viúvo ( ) Amasiado/em concubinato 1.7.1 Teve outras uniões ...
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Acórdãos nº 1001246-74.2015.8.26.0394 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Pretensão ao fornecimento do prontuário médico de companheiro falecido – Sentença de procedência – Pleito de reforma da sentença – Cabimento em parte – Condenação do Município apelante ao pagamento das verbas de sucumbência que se mostra devida – Tentativa de obtenção dos documentos pela via administrativa frustrada – Princípio da causalidade –
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 3ª ... na vigência do Código de Processo Civil de 1.973 ( Lei nº 5.869, de 11/01/1.973 ... que seu estado civil era “amasiado” e como cônjuge se encontra transcrito ...