estado civil convivente
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Acórdãos nº 0024754-06.2009.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000619987 ... : DENISE AGUIAR DA SILVA Responsabilidade Civil - Danos materiais e morais - Avarias no ... provocadas pela antiga convivente - Agressões verbais em seu ambiente ...
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Acórdãos nº 0002624-98.2010.8.26.0025 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... POSSE – IMÓVEL OCUPADO POR CONVIVENTE – DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ... ÊNCIA DO ART.1.831 DO CÓDIGO CIVIL – IRRELEVÂNCIA DO POUCO TEMPO DA ...
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Convivente
... ficou estabelecido pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) que eles mantêm uma união estável. O estado civil ...
- Acórdãos nº 0608734-07.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0003125-96.2009.8.26.0539 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000679800 AC\xC3" ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO ... RÉU EM DESFAVOR DA AUTORA, EX-CONVIVENTE. O réu pediu, exclusivamente, a redução do ...
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Acórdão nº 1018184-09.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
RAI nº 1018184-09.2020.8.11.0000AGRAVANTE: IVAN VICENZIAGRAVADA: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – INDEFERIMENTO – “AÇÃO AUTÔNOMA” OU “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO” – ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
... DE DESCONSIDERAÇÃO” – ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CAPÍTULO AUTÔNOMO - ARTIGOS 133 A 137, TODOS DO CPC/15 – ... ão e a indisponibilidade dos bens pessoais do sócio e de sua convivente para garantir o cumprimento da obrigação ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... considerados pelas nações demo-cráticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, ... A AUTORIZÇÃO CONVIVENCIAL, E DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA CONVIVENTE, QUE RECEBEU INTEGRALMENTE O IMÓVEL DADO EM GARANTIA POR OCASIÃO DA ...
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Acordão do Terceira Turma, 09-02-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DECONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. DIREITO REAL DEHABITAÇÃO. COMPANHEIRA SUPÉRSTITE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃODE IMÓVEL COMUM. INVIABILIDADE. ALUGUÉIS. DESCABIMENTO. JULGAMENTO:CPC/2015.1. Ação proposta em 06/04/2018, da qual foi extraído o presenterecurso...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0014445-0 Boletim nº 456/2023 O Diretor-Presidente do Institu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Diretoria de Benefícios ... companheiro(a)/convivente, dependente de FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES DE ... Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0010358-4 Boletim nº 1393/2022 O Diretor-Presidente do Instit
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Diretoria de Benefícios ... companheiro(a)/convivente, cessando em 20 anos, dependente de JOSE CARLOS ... Classe 3ª, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula ...
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Anexos
... , composto pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), pela Lei de Mediação ... ( )aposentado ( )desempregado d) Estado civil: ( ) casado ( ) solteiro ( ) divorciado ( ) viúvo ( ) convivente ( ) outros e) Número de dependentes: ______ ...
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Acórdão Nº 0002032-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... - Preclusão pro judicato - Artigo 505 do Código de Processo Civil - Recurso a que se dá provimento. 1 - Não se admite a prolação de nova ... PENSÃO POR MORTE DEVIDA À CONVIVENTE. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DETERMINADO PELA DECISÃO AGRAVADA ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0012527-8 Boletim nº 88/2023 O Diretor-Presidente do Institut
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Diretoria de Benefícios ... companheiro(a)/convivente, dependente de ODILON BAZ DE SOUZA, Investigador ... Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula ...
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Processo nº 1999.066.004522-0 de Terceira Câmara Cível, 15 de Enero de 2010
... 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, '§ 1.'º, do CTN ... Ãdicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, observando-se quanto a ele o ... procedente o pleito oposto ao ex-convivente, condenando-o a ressarcir a demandante tal como ...
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Acordão do Terceira Turma, 24-09-2018
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL. OUTORGA UXÓRIA. DESNECESSIDADE. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Na hipótese, rever o entendimento do tribunal local, que reconheceu
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Acordao N° 1718075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens móveis. Preliminares de cerceamento de defesa e ausência do contraditório rejeitadas. Sentença mantida. 1. Na união estável, o regime de bens é o da comunhão parcial, consoante o art. 1. 725 do código civil. 2. Presume-se o esforço comum dos companheiros na aquisição de bens...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... , 50% (cinquenta por cento) para cada convivente ... 3. Apelação parcialmente conhecida e não ... ESTADO. BENS EM ... CONDOMÍNIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA ... -
Acordao Nº 35851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-02-2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR COMPANHEIRA. MEAÇÃO DO CONVIVENTE. VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO. FUNÇÃO INTEGRATIVA. 1) Na hipótese de provimento parcial do recurso de apelação para reconhecer o direito da embargante à meação do imóvel construído na constância da união estável, necessária a adequação do ônus sucumbencial suportado pelas partes. 2)
... 535 do Cdigo de Processo Civil dispe, expressamente, caberem embargos declaratrios quando: I - houver, na ... -
Acordao Nº 35851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-02-2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR COMPANHEIRA. MEAÇÃO DO CONVIVENTE. VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO. FUNÇÃO INTEGRATIVA. 1) Na hipótese de provimento parcial do recurso de apelação para reconhecer o direito da embargante à meação do imóvel construído na constância da união estável, necessária a adequação do ônus sucumbencial suportado pelas partes. 2)
... 535 do Cdigo de Processo Civil dispe, expressamente, caberem embargos declaratrios quando: I - houver, na ... -
Acordao Nº 35851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-02-2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR COMPANHEIRA. MEAÇÃO DO CONVIVENTE. VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO. FUNÇÃO INTEGRATIVA. 1) Na hipótese de provimento parcial do recurso de apelação para reconhecer o direito da embargante à meação do imóvel construído na constância da união estável, necessária a adequação do ônus sucumbencial suportado pelas partes. 2)
... 535 do Cdigo de Processo Civil dispe, expressamente, caberem embargos declaratrios quando: I - houver, na ... -
Acordao Nº 35851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-02-2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR COMPANHEIRA. MEAÇÃO DO CONVIVENTE. VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO. FUNÇÃO INTEGRATIVA. 1) Na hipótese de provimento parcial do recurso de apelação para reconhecer o direito da embargante à meação do imóvel construído na constância da união estável, necessária a adequação do ônus sucumbencial suportado pelas partes. 2)
... 535 do Cdigo de Processo Civil dispe, expressamente, caberem embargos declaratrios quando: I - houver, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08132118820214058300), 22-02-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. MULTA APLICADA EM PLANO DE SAÚDE. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DO ATO DA OPERADORA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DO DEPENDENTE. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela ANS - Agência Nacional de Saúde contra sentença que julgou...
... o cônjuge, os filhos, enteado e o convivente ... N a espécie, constata-se que a ... EMENTA ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANS - ... -
Acórdão nº 1022139-48.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C RESTITUIÇÃO DO BEM E TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO – DECISÃO AGRAVADA QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE SÓCIO E CONVIVENTE NO PÓLO PASSIVO DA LIDE E, AINDA, DEFERIU O ARRESTO CAUTELAR DE VALORES NAS CONTAS BANCÁRIAS DOS AGRAVANTES – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...
... A PERSONALIDADE JURÍDICA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE SÓCIO E CONVIVENTE NO PÓLO PASSIVO DA LIDE E, AINDA, DEFERIU O ARRESTO CAUTELAR DE VALORES ... – TUTELA DE URGÊNCIA – ARTIGO 300 DO CPC E 50 DO CÓDIGO CIVIL – FORTES INDÍCIOS DE FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO ... -
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Professor de Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas ... familiar, confirmando a tendência no Estado Democrático de Direito de assunção de maior ... , destinada ao cônjuge ou ao convivente que, ao tempo da morte do outro, não estava ...
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Acordão do Terceira Turma, 07-12-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. PLANO DE SAÚDE. INDICAÇÃO DEBENEFICIÁRIO. OMISSÃO. COMPANHEIRA. ÓBITO DO PARTICIPANTE. INCLUSÃOPOSTERIOR. POSSIBILIDADE. VALOR DA BENESSE. FUNDO PREVIDENCIÁRIO.PREJUÍZO. AUSÊNCIA
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A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... só precisa procurar o médico se seu estado" de saúde estiver impedindo de trabalhar; Ir ao m\xC3" ... 31,0 32,5 36,5 ... Estado civil ... Solteiro ... Casado/Convivente ...