estado civil de victor e leo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ISABELLA LEAL PARDINI . . . . : . VICTOR FERREIRA ARICHIELLO . . . APELADO . : . ... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ...ção e aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de homologação judicial; ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...PERÚ:. Jesús Melquiades Salazar, Víctor Maúrtua, Enrique Castro Oyanguren, Luis Ernesto ... seis meses desde esa comunicación, el Estado o persona jurídica internacional interesados ...civil internacional. TITULO PRIMERO. De las personas. ...
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Bibliografia
...ALVIM, Arruda. Direito Processual Civil — Teoria Geral do Processo de Conhecimento. ...III. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10853-83.2015.5.01.0036)
...Victor Farjalla. ...CIVIL VOLUNTÁRIA DE RESGATE, SOCORRO E SALVAMENTO. ...
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Referências Bibliográficas
...Lisboa. ALVIM, Arruda. Direito processual civil — teoria geral do processo de conhecimento. ...vol. III. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... In: SILVA, Michael César (Org.). Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos : diálogos e ... In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI Rozatti, João Victor; GUGLIARA, Rodrigo (Coords.). Proteção de dados pessoais na sociedade ...
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Decisao Nº 0019455-96.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-08-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0019455-96.2020.8.05.0110 Processo nº 0019455-96.2020.8.05.0110 Recorrente(s): NETSHOES Recorrido(s): LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO...
... 0019455-96.2020.8.05.0110 Recorrente(s): NETSHOES Recorrido(s): LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO VOTO-EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE ... de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 406, do Código Civil, c/c o parágrafo primeiro do artigo 161, do Código Tributário Nacional, ... -
Decisao Nº 0000509-70.2020.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0000509-70.2020.8.05.0112 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MARCELO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: JOAO VICTOR SANTIAGO RAMOS...
... RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MARCELO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: JOAO VICTOR SANTIAGO RAMOS TRABUCO RECORRENTE: TIM CELULAR S.A ADVOGADO: CARLOS ... capazes de atrair a aplicação das excludentes de responsabilidade civil cristalizadas no artigo 14, §3º do Código de Defesa do Consumidor. A ... -
Decisao Nº 0007414-44.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-05-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007414-44.2020.8.05.0063 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: LEONARDO TRABUCO RAMOS ADVOGADO: JOAO VICTOR SANTIAGO RAMOS...
... RECURSO INOMINADO RECORRENTE: LEONARDO TRABUCO RAMOS ADVOGADO: JOAO VICTOR SANTIAGO RAMOS TRABUCO RECORRIDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: MAURICIO SILVA ... capazes de atrair a aplicação das excludentes de responsabilidade civil cristalizadas no artigo 14, §3º do Código de Defesa do Consumidor. A ... -
Decisao Nº 0008115-05.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0008115-05.2020.8.05.0063 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ AUTOR: ELIENE PASTOR OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO VICTOR SANTIAGO...
... INOMINADO RECORRENTE/ AUTOR: ELIENE PASTOR OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO VICTOR SANTIAGO RAMOS TRABUCO RECORRENTE/ RÉU: TIM CELULAR S A ADVOGADO: ... capazes de atrair a aplicação das excludentes de responsabilidade civil cristalizadas no artigo 14, §3º do Código de Defesa do Consumidor. A ... -
Decisao Nº 0016520-20.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0016520-20.2019.8.05.0110 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA COMPANHIA DE...
... JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO ORIGEM: 2ª Vara do ... defeituosa de serviço, cabia a Requerida ilidir a responsabilidade civil objetiva inerente ao próprio risco da atividade, sendo o que denota a ... -
A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas no processo penal e nas demais esferas do direito
O presente ensaio tem por escopo discutir as modificações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019, em especial o acordo de não persecução penal, o qual figura como ampliador da justiça negocial no Brasil, tendo como um dos seus requisitos a necessidade de confissão formal e circunstanciada para concessão do benefício pelo Estado. Assim, o investigado que aceitar o acordo deve elaborar termo
... para concessão do benefício pelo Estado. Assim, o investigado que aceitar o acordo deve ...ão de reparação de danos, eventual ação civil pública ou até influir na própria esfera ... 57 RIBEIRO, Leo Maciel Junqueira. COSTA, Victor Cezar Rodrigues da Silva. Acordo de não ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela legislação ... de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLÍNICA UERJ DIREITOS e ... Victor Nunes Leal, já ressaltava, com ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
...ÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO Departamento de Perícias Médicas do Estado ... Investigador Pol.2A Classe Polícia Civil Abdon Rogerio Bdos Santos 1162981 ... Classe Polícia Civil Gustavo Toledo Victor 44000913 Escrivao Pol.3A Classe Polícia ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ...ALINK, Matthijs e KOMMER, Victor van. Manual de Administração Tributária . ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ...
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Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
...Professor de Direito Processual Civil da UERJ. Sócio de Gustavo Tepedino Advogados. ... judiciária gratuita; existência de um Estado demandista, que não atende de forma voluntária ... Tribunal Federal - STF lançou mão do VICTOR, 16 programa de inteligência artificial ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... vocifere a importância fundamental do Estado. 6 A despeito de tendências e preocupações, ...ão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil). Agora, chegou-se ao momento que exige novos ... rotina parlamentar, conforme adverte João Victor Rozatti Longhi: . 245. RODOTÀ, Stefano. Il ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... administrativo perpassa pelo estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se cogitava de qualquer ... In: MARTINS, . Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor...
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Acórdão nº 0000015-08.2014.8.05.0084 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, April 13, 2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA IMPROCEDENTE EM RAZÃO DA FALTA DE PROVAS DO EMBARGANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE DISCUTIR A CAUSA DEBENDI E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO. APELO PROVIDO. 1 - A nulidade ocorre quando, decidindo o magistrado pelo julgamento antecipado, julga improcedente a...
...Apelado : Mário Rogério Ferreira da Silva. Advogado : Léo Victor Dourado Torres Barreto (OAB: 35491/BA). Assunto : Cheque. RELATÓRIO. ...Assunto : Cheque. EMENTA. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À. EXECUÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA ... -
Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... até mesmo no Brasil, sendo do Simi-SP – iniciativa liderada pelo Estado de São Paulo – o exemplo mais emblemático dessa tendência. 24-25 . A ...Conferir, ademais: MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor" Rozatti; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. A pandemia da covid-19, o \xE2"...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
...ISSN 1982-7636. pp. 297-326 www.redp.uerj.br . de Estado, ótica a partir da qual se faz possível desvelar diferentes formas de ...DOMÍNGUEZ, Valentín Cortés. SENDRA, Vicente Gomeno. CATENA. Víctor Moreno. Derecho Procesal civil . Madrid: Editorial Colex, 1997, pp. ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... dizeres de Norberto Bobbio, da passagem do Estado que se limita a proteger algumas atividades ..., Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti. Direito digital : direito privado e ...p. 8. . 99. FACHIN, Luiz Edson. Direito civil : sentidos, transformações e fins. Rio de ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
...Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos ... Troplong, o grande comentarista do Código Civil: "Deixai o homem diante das necessidades, sem ... Janeiro, 1924 e a obra a ela dedicada de Victor Viana. Para o New Deal, mais à mão. FRANCK, L. ...
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Referências
... O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter ... Reforma do Estado e Administração Pública gerencial . 7. ed. Rio ... ALVES, Fernando de Brito; LONGHI, João Victor Rozatti; MARTINS, Guilherme Magalhães. Ataques ...
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Acordao N° 1317944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Rejulgamento por determinação do stj. Preliminares de inadmissão do apelo e de cerceamento de defesa. Rejeição. Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Apresentação artística. Artista consagrado. Pagamento de cachê por inexigibilidade de licitação. Adequação. Contratação de serviços adicionais....
...1317944. EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ...relativos à apresentação da dupla VICTOR e LÉO, no dia 31 de dezembro de 2007, para o ... o pagamento de valor superfaturado pelo Estado. Defende haver improbidade administrativa, seja ...