estado civil de victor e leo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ISABELLA LEAL PARDINI ... VICTOR FERREIRA ARICHIELLO ... MARISA LETICIA LULA DA ... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... ção e aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de homologação judicial; ...
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Referências Bibliográficas
... ALVIM, Arruda. Direito processual civil — teoria geral do processo de conhecimento ... vol. III. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Bibliografia
... ALVIM, Arruda. Direito Processual Civil — Teoria Geral do Processo de Conhecimento ... III. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Decisão Monocrática Nº 4006018-28.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... Advogado : Leo Victor Koprowski (OAB: 37056/SC) ... Agravado : Casa ... I, e 1.089, ambos do Código Civil, devendo o liquidante desconsiderá-las na ...
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Decisão Monocrática Nº 0004132-97.2004.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 20-01-2020
... Advogado : Leo Victor Koprowski (OAB: 37056/SC) ... Recorridos : ... , 605, 1.029 e 1.031 do Código de Processo Civil; e divergência jurisprudencial no que diz ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0841838-62.2023.8.19.0038 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO 0841838-62.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: MYLENA CARVALHO LEITE Recorrente/Autora: VICTOR GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA Recorrida/Ré: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA VOTO Os autores alegam que a primeira autora se internou no hospital...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/11/2023 16:50 ... RECORRENTE ... : VICTOR GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0439721-27.2016.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS TÉCNICAS. 1. Os Réus Apelantes/Apelados foram condenados como incursos no art. 2°, § 2°, da Lei 12.850/2013 às penas de 09 (nove) anos de reclusão, em Regime Fechado, e 150 (cento e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida sua prisão preventiva (indexes 28
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Civis Flavio José Rodrigues e Victor Hugo Lopes da Costa, sendo ... certo que Flávio ... ículos e sobre a movimentação da Polícia Civil, exercendo, também, ... função de segurança e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ilícitos podem ser dolosos, se deliberadamente o agente provoca o estado antijurídico, e culposo, se intenção, por falta da necessária ... Nesse diapasão, Victor Nunes Leal: ... A primeira observação de quem estuda o coronelismo ...
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Decisão Monocrática Nº 4016519-75.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-07-2019
... Agravante : Romeu Ernesto Willecke Júnior ... Advogado : Leo Victor Koprowski (OAB: 37056/SC) ... Agravado : Gilmar Manoel Priotto ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Jesús Melquiades Salazar, Víctor Maúrtua, Enrique Castro Oyanguren, Luis Ernesto ... seis meses desde esa comunicación, el Estado o persona jurídica internacional interesados ... LIBRO PRIMERO ... Derecho civil internacional ... TITULO PRIMERO ... De las ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... vocifere a importância fundamental do Estado. 6 A despeito de tendências e preocupações, ... ão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil). Agora, chegou-se ao momento que exige novos ... rotina parlamentar, conforme adverte João Victor Rozatti Longhi: ... 245. RODOTÀ, Stefano. Il ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... In: SILVA, Michael César (Org.). Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos : diálogos e ... In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI Rozatti, João Victor; GUGLIARA, Rodrigo (Coords.). Proteção de dados pessoais na sociedade ...
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Decisão monocrática Nº 0072344-47.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 08-01-2024
... (CPF/CNPJ: 78.206.513/0001-40) ... Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Capão da Imbuia - CURITIBA/PR - ... CEP: ... APLICAÇÃO DO ... IN RE IPSA ... ENUNCIADO 4.6 (RESPONSABILIDADE CIVIL) DA TURMA ... RECURSAL DO PARANÁ: “É PRESUMIDA A EXISTÊNCIA DE ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... ALINK, Matthijs e KOMMER, Victor van. Manual de Administração Tributária ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ...
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Decisao Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA...
... do artigo 932, incisos III, IV e V, do Código de Processo Civil ... Cabe a transcrição do referido dispositivo do Regimento Interno ... GOMES BROWNE RECORRIDO: VILOBALDO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ ... -
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... No judiciário brasileiro, o Victor tem a árdua tarefa de identificar quais recur-sos extraordinários tratam ... o atropelamento de uma mulher por um carro autônomo da Uber, no estado do Arizona 44 ... O outro foi o veículo da empresa Tesla que se envolveu em ...
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Direito Civil
... dias de busca, apenas 10 passageiros foram resgatados, todos em estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no rol de ... ínico-geral, recebe para atendimento em seu consultório o paciente Victor ...
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João dourado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DE JOÃO ... ão DouradoAutoridade: Delegacia De Polícia Civil De João DouradoReu: Felipe Soares SilvaAdvogado: ... Da Costa (OAB:GO47747)Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491)Vitima: ...
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A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... Atualmente é Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, ... ótica totalmente diferente, Leo Ribeiro e Victor Costa 15 entendem que a importação de ... -
Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... Engenheiro - Engenharia Ambiental, Analista Engenheiro - Engenharia Civil, ... Analista Engenheiro - Engenharia de Produção, Analista Engenheiro - ... -8, 101.00, 3; CíNTIA FLORENCE NUNES, 63703953739-5, 100.50, 4; VICTOR COSTA DE ... SOUZA, 63703954525-9, 99.00, 5; TATIANA BENINI, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... administrativo perpassa pelo estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se cogitava de qualquer ... In: MARTINS, ... Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor ...
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Acórdão nº 0000015-08.2014.8.05.0084 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Abril de 2018
... Apelado : Mário Rogério Ferreira da Silva ... Advogado : Léo Victor Dourado Torres Barreto (OAB: 35491/BA) ... Assunto : Cheque ... Trata-se ... Assunto : Cheque ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA ...
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João dourado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DE JOÃO ... ão DouradoAutoridade: Delegacia De Polícia Civil De João DouradoReu: Felipe Soares SilvaAdvogado: ... Da Costa (OAB:GO47747)Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491)Vitima: ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... ISSN 1982-7636. pp. 297-326 www.redp.uerj.br ... de Estado, ótica a partir da qual se faz possível desvelar diferentes formas de ... DOMÍNGUEZ, Valentín Cortés. SENDRA, Vicente Gomeno. CATENA. Víctor Moreno. Derecho Procesal civil ... Madrid: Editorial Colex, 1997, pp ...