estado civil de victor e leo
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... : Osvaldino De Matos Sales Filho Advogado: Victor Barros Lobo (OAB:BA41034-A) Advogado: Marcio ...
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Referências bibliográficas
... direito : ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais. Coimbra: Almedina, ... e sua influência na formação do Estado brasileiro ... Revista dos Tribunais , n ... Buenos Aires: Víctor P. de ... Zavalia, 1981. t. I ... DI ...
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Acórdão Nº 6514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 80/2014 À CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição da República....
... ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ... a sempre relembrada lição do Ministro Victor Nunes ... na Reclamação n. 473: ... “A ... deu no que tange ao cabimento da prisão civil do depositário infiel ... O mesmo raciocínio ... -
Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9992331300220 Concede aos funcionários regidos
... Procuradoria-Geral do Estado ... AVANÇO Id. Func. NR Dt Base ... Claudio Luis ... Policia Civil ... LICENÇA PRÊMIO Id. Func. Quinquênio ... Victor Guarda de Almeida 3638677/02 25/09/2017 a ...
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Decisão Monocrática nº 5054387-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Diciembre de 2016
... officium), mas tão somente questões de estado, de direito e fatos, que por carecerem de ... Padre Anchieta, esquina com a rua Defesa Civil, s/n (ao lado do nº 1161) - Porto Xavier/RS; e ...
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Decisão Monocrática nº 5052701-39.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Diciembre de 2016
... officium), mas tão somente questões de estado, de direito e fatos, que por carecerem de ... Padre Anchieta, esquina com a rua Defesa Civil, s/n (ao lado do nº 1161) - Porto Xavier/RS; e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... JOEL DE ARAUJO JUNIOR ... VICTOR HUGO MISMETTI REZENDE ... WILLIAN VICENTE DA ... RODRIGO RIBEIRO DE PONTE ... ENGENHEIRO CIVIL - número concurso/seleção: 01/19 ... AMANDA ...
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A corrupção no Brasil à luz do direito econômico
One argues the search of rational judgments for understanding corruption as an unlawful symbiosis among Public Power and private interests, with its repercussions in elaboration and execution of economic policy, so, attracting Economic Law’s interest. By applying the analytical-substantial method, one shall inquire into its presence in economic reality, as well as its perception by economic...
... são os fins constitucionais da ação do Estado na ordem econômica, diante da compreensão de ... 2002, p. 489; LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: ... Tratado de Direito Civil. São Paulo: Max Limonad, 1956, v. 1, t. 2, p ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099888-32.2017.8.19.0004 (Cível), 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISO II, DA LEI N. 12.850/2013, E ART. 317, § 1º, (2X) DUAS VEZES, NA FORMA DOS ART. 29 E ART. 69, DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO - PENA DE 16 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E DE 202 DIAS MULTA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE O FATO QUE DEU...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NO ... MÉRITO – CRIME DE ORGANIZAÇÃO ... APELANTE PAULO VICTOR BARBOSA EVANGELISTA, ... OS DOIS ÚLTIMOS FISCAL ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... civil, escolhido pela Comissão da Diversidade ... as medidas adotadas pelo Governo do Estado ... em relação à prevenção de contágio pelo ... 23608382000136 - Victor Pedro Saulytis - Fundamentada não ...
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A interdependência entre democracia, bem comum e direitos humanos contribuições jusnaturalistas
A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência de um critério moral para avaliar o fato democrático é impossível serem diferenciados governos que respeitam os direitos humanos e governos que os violam....
... Elden Borges Souza I Victor Sales Pinheiro II ... Resumo: A democracia é ... moral) impossibilita uma crítica moral do estado de coisas existentes. E isso tem uma implicação ... GEORGE, Robert P. Making Men Moral : civil liberties and public morality. Oxford: Clarendon ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 370 ELISABETE SOARES SANTANA 17347055 249 5.255 5.255 18.662 ... 371 MARILU GIMENES BALERA ESSER 24826530 249 5.255 5.255 16.597 ... 372 VICTOR JESUS DE ALCANTARA 21580580 249 5.255 5.255 14.417 ... 373 RENATA ALENCAR MACHADO 35332572 249 5.255 5.255 14.196 ... 374 ANDRE RODRIGUES DARAIA ...
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Ministério Público
... Estado do Acre– FAPAC, no uso de suas atribuições ... Novo”, “Cavaleiros do Forró” e “Victor e Léo”, todas naturais de ... outros Estados ... Resolve instaurar INQUÉRITO CIVIL para apurar referidos fatos, desig- ... nando o ...