estado civil de victor e leo
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... impresso ambientado no estado de São Paulo - Aproximação ... do Leitor e do ... 89 - VICTOR HUGO FARIA DA SILVA - 467306163 - ... 33039532871 ... pelos parques da cidade - Associação Civil Instituto Sufrutover- ... deus - Pessoa Jurídica ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
... ATC ENG CIVIL MACRO IV L GERAL - número concurso/ ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... documento ... JOSE LUIZ INDRIGO ... JOSE VICTOR RANGEL LOPES ... LEONARDO BARRETO FERNANDES ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... 1 Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e da Universidade Federal Rural do ... Rio de Janeiro: Forense, 2018. VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Diálogo instituciona l e controle de ...
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Extrato de Pauta
... : não há 003.472/2015-9 Natureza: Pensão Civil Interessados: Dirce Martins de Souza; Maria ... ção do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná Representação legal: não há ... : Vanessa de Sousa Silva Silveira e Victor Henrique Rodrigues de Borba ...
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Decisao Nº 0500071-52.2021.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... Recorrente: Hélio Silva e Souza ... Defensor Público: Victor Rego ... Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia ... os antecedentes dos denunciados ao CEDEP, às delegacias de policia civil e cartórios dos feitos criminais das comarcas de Eunápolis/BA, Teixeira ...
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Nesta edição
... um meio do empregador comprovar ou não o estado gravídico da empregada que está sendo ... Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, advogado ... devedor de alimentos no Código de Processo Civil de 2015, defende que em qualquer das formas de ...
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Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições deste ano
Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições
... Pereira, ex-chefe do jurídico da Casa Civil e ex-secretário da Reforma do Judiciário do ... Victor Poubel, deputado federal (PP-RJ) ... Marcelo ... -
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das ... LIMA FREITAS Assistente Técnico DAS 102.1 VICTOR DA SILVA FERREIRA Chefe da Divisão de Apoio DAS ... ção Jurídica Internacional em Matéria Civil FCPE 101.3 SÂMIA CRISTINE FARIAS DE ALBUQUERQUE ...
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Bibliografia
... Comentários ao Código de Processo Civil: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 3. ed ... Segurança jurídica na tributação e Estado de Direito – II Congresso Nacional de Estudos ... Buenos Aires: Victor P. de Zavalía, 1970 ... ECHAVE, Delia Teresa; ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc ... 15828/2020. Int.: VICTOR FERNANDES MELO. Proc. 16056/2020 ... Int.: ... Estado de São Paulo ... CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... DEFESA CIVIL ... Despachos do Coordenador, de 8-2-2022 ...
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Acórdão Nº 0020352-48.2015.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Havendo indícios suficientes quanto à formação de grupo econômico é autorizado o redirecionamento da execução contra empresa integrante. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVADO . Não evidenciado que o executado reside com sua família no imóvel constrito, não incide a impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/90.
... societário daquela, o que caracteriza o estado de sujeição ínsito ao conceito de grupo ... 50 do Código Civil, o que não teria sido demonstrado. Alega que ... , vários outros domicílios, como: Rua Victor Luiz Soares, 17, Bairro Feitoria, em São ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... - ... TRANSFORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... ALTERACAO: 14/02/2014 ... NIRE - ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... DA ALTERACAO: 493258/22-0 - VICTOR ... HUGO RIBEIRO DE AGUIAR REPRESENTACAO ...
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Referências
... Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 17, jan./mar. 2009. Disponível em: ... BRASIL. Anteprojeto de código de processo civil. Disponível em: acesso em: 9 jun. 2010 ... 5. ed. Buenos Aires: Victor P. de Zavalía Editor, 1981. Tomo II ... FACHIN, ...