estado da bahia paga urv
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... que cada prestação devida deveria ter sido paga, adotando-se os índices legais; os juros devem ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL ... CARTÃO DE CRÉDITO. FATURA PAGA. COBRANÇA INDEVIDA. ALEGAÇÃO DA RÉ DE ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... anos desde a última parcela remuneratória paga a menor, tendo em vista a reestruturação da ...
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Processo nº 0215862-34.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ... não é paga ... REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... anos desde a última parcela remuneratória paga a menor, tendo em vista a reestruturação da ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ... ÁRIA A PARTIR DA DATA QUE DEVERIA TER SIDO PAGA CADA PARCELA DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... a partir da data que deveria ter sido paga cada parcela devida ... 3. Dispositivo ...
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Acórdão nº 11372-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Mayo de 2009
Remessa Necessária. Servidores Públicos Estaduais do Poder Executivo. Conversão de Vencimentos de Cruzeiros Reais para Urv. Média Ponderada de 11,98%. Inaplicabilidade. Necessidade de Liquidação. Reforma Parcial da Sentença Apenas para Determinar que o índice de Correção Aplicável à Cada Servidor Seja Verificado em Sede de Liquidação. Remessa Necessária Parcialmente Provida. A Sentença de...
... observando-se o percentual maximo de 11,98%, a corre9ao monetaria incidente a partir da data em que cada prestacao devida deveria ter sido paga, e; ... finalmente, os limites temporais .da apuracao da diferenga ... L.2 F fls ... 162 ... Como bem procedeu a magistrada "a quo"; exclui-se da ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... até 3 vezes, devendo a primeira parcela ser paga em dez dias e as seguintes a cada 30 dias, ...
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Decisao Nº 0042508-85.1996.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... A poupança, no valor de 30.078,22 URV´s (trinta mil, setenta e oito unidades reais de valor e vinte e dois centavos), seria paga da seguinte forma: - uma parcela a título de sinal no valor de 3.428,02 URV´s (três mil, quatrocentos e vinte oito unidades reais de valor e dois ...
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Processo nº 0001811-38.2015.8.19.0010 de Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... remuneração não é paga ... DA BAHIA ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... à hora extraordinária, não está sendo paga dentro do que entende a jurisprudência Pátria, ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... de trabalho (GCET), a qual alega ser paga a servidores civis e militares, ocupantes de ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... , em que o candidato que se julga prejudicado paga por serviço de advogados com o escopo de ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... que cada prestação devida deveria ter sido paga, adotando-se os índices legais; os juros devem ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... a restituição da quantia eventualmente paga para a realização de seu tratamento , bem como ...
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Acórdão nº 0303535-38.2014.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2018
... remuneratória acarrete uma diminuição dos ... vencimentos de um servidor específico, ele terá direito ... a uma parcela de vantagem a ser paga ... transitoriamente com o exclusivo propósito de evitar ... uma ofensa ao princípio da irredutibilidade, parcela que ... será absorvida com os ...
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Processo nº 0000441-81.2016.8.19.0012 de Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... ESTADO" DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO\xC2" ... não é paga ... REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão nº 0162850-42.2007.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... remuneratória acarrete uma diminuição dos vencimentos de ... um servidor específico, ele terá direito a uma parcela de ... vantagem a ser paga transitoriamente com o exclusivo ... propósito de evitar uma ofensa ao princípio da ... irredutibilidade, parcela que será absorvida com os ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... anos desde a última parcela remuneratória paga a menor, tendo em vista a reestruturação da ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... periodicamente, mês a mês, se deveria ser paga neste intervalo de tempo, dizendo-se, então, que ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... anos desde a última parcela remuneratória paga a menor, tendo em vista a reestruturação da ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... ão, podendo optar pela Bolsa Auxílio à ser paga no curso de formação da PCBA, na linha dos ...
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Decisao Nº 8016830-60.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-02-2022
... Declaram que, na qualidade de policiais militares inativos, não estão percebendo vantagem denominada “ GAP V”, que está sendo paga aos policiais militares em atividade ... Atestam que, “ Quando a Lei Estadual nº 12.566/2012 determinou que a partir do mês de novembro de ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... - AUTOR: JOALDO MARTINS DE SENA - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Em atenção ao princípio da não ... anos desde a última parcela remuneratória paga a menor, tendo em vista a reestruturação da ...