estado da bahia site oficial

1678 resultados para estado da bahia site oficial

  • Classificação vLex
  • Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual

    A sociedade em que vivemos busca de forma constante uma definição, descrever tudo nas questões de gênero, uma busca constante do que são "homens de verdade e mulheres de verdade". Chegando-se num consenso superficial a essa dualidade de gênero, essa heteronormatividade ainda se abala com o “surgimento” de um ser “diferente” destes: o/a transsexual. A fim de se chegar a essa necessidade...

  • Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2020

    ... o requerente que, Em 6 de junho de 2020, o site jornalístico The Intercept noticiou que ABIN e ... 7/2020, do DENATRAN, publicado no Diário Oficial da União – DOU Nº 46, Seção 3, de 9 de ... uma posição estática e absenteísta do Estado: o direito do titular de retrair aspectos de sua ....0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...

  • Decisões Monocráticas nº 14995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Outubro de 2014

    ....2009.805.0000-0 no Tribunal de Justiça da Bahia, pela qual se teria descumprido o que concluído ... pelo qual seguem extratos do diário oficial, bem como de consultas processuais realizadas no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado da ...

  • Polícias oferecem dicas polêmicas de segurança

    O Globo. RIO - Depois de retirar de seu site oficial as inusitadas dicas de segurança que ... pode-se constatar que a Polícia Militar da Bahia não está isolada. Em outros estados, órgãos ...

  • Direito digital

    ... da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e Presidente da Comissão de Apoio à ... Federal em 2011, quando observou-se que sites da Presidência da República, da Receita Federal ...De outra banda, Flávia Bahia defende que “a manifestação do pensamento é ... Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial" da União Europeia em 2016 como “uma representa\xC3"...

  • Acórdão nº HC 132734 / BA de T5 - QUINTA TURMA, 18 de Agosto de 2011

    HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, PECULATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. NOTÍCIA DE AMEAÇAS ÀS TESTEMUNHAS. INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DE CONDUTAS DELITUOSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Mostra-se válida a...

    ... LIMA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :JOSÉ CASTRO DE BARROS ... início, cabe salientar que, em consulta ao site oficial do Tribunal de Justiça do Estado da ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0048275-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 10 de Agosto de 2011

    ...IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PACIENTE : GENILSON RIOS MENEZES ...Consoante acórdão extraído do site oficial do Tribunal de Justiça do Estado da ...

  • TJ-DF oferece 92 vagas para juiz com salário de R$ 22 mil

    ... ser feitas até o dia 14 de novembro pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 220. A prova está ...estado. Para se candidatar é necesário ser bacharel em ... Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) anunciou que as inscrições para o concurso de ...E uma vaga para Oficial de Justiça Avaliador Federal, com salário de R$ ...

  • Contratos de Assistência Privada à Saúde

    ... da transferência de responsabilidade do Estado para o setor privado". 95 . . No ano de 1933, ...2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o índice .... Em pesquisa ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que o ... pronunciamento do Tribunal de Justiça da Bahia, in verbis : " APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. ...

  • Concursos oferecem 75 vagas com salário de R$ 20 mil

    ...ário de inscrição estão disponíveis no site da Procuradoria. O salário inicial é de R$ 20,6 ... Taxa: R$ 209,22. Procuradoria-Geral do Estado de Goiás . Cargo: Procurador . Vagas: 25. ... Taxa: R$ 200. Tribunal de Justiça da Bahia . Cargo: Notário . Vagas: 1.383. Remuneração: ...Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Profissional . Vagas: Uma. ...

  • MP do Acre reabre concurso com 20 vagas para promotor

    ...As inscrições podem ser feitas pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 200. A prova está ... nos cargos de Analista Judiciário — Oficial de Justiça e Analista Judiciário — ...$ 120Região NordesteTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)Cargo: NotárioVagas: 1.383Remuneração: ...

  • Prova para juiz do TJ-RN deve ser remarcada, diz CNJ

    ... um ônus injusto aos candidatos de outros estados, diante do custo elevado de despesas de ... de 26 de setembro a 17 de outubro pelo site do Cespe. As provas estão previstas para ser no ...éis em Direito: Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador Federal. Os salários ...Taxa: R$ 200. Tribunal de Justiça da Bahia" (TJ-BA) . Cargo: Notário. Vagas: 1.383. Remunera\xC3"...

  • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020

    ... RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BAHIA. Edital ...Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.gov.br.Ana Paula M. da ...

  • Acórdão nº 2005/0165489-7 de T6 - SEXTA TURMA, 09 de Fevereiro de 2006

    HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. PROCEDÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. O princípio da razoabilidade não pode ser invocado para justificar intolerável excesso de prazo decorrente da ineficiência do Estado-Juiz na condução dos prazos processuais dentro dos limites da razoabilidade. 2. Segregação que perdura por quase dois anos, não havendo notícia da...

    ...ÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :EDIELSON FRANCISCO LUMES .... Consultando o site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, ...

  • Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos

    ... negados e/ou não disponibilizados pelo Estado. Além disso, são idealizadores dos processos ... grupos Triângulo Rosa 56 e o Grupo Gay da Bahia. Por fim, a terceira onda representa o ...A análise de Mott pode ser encontrada no site do GGB, que exibe também um documento de sua ... a conceder passaporte diplomático ou oficial aos companheiros de servidores do ministério que ...

  • Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista

    Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....

  • Banca que elaborou prova pode corrigir recursos

    ... do procedimento, conselheiro Saulo Casali Bahia, explicou que o CNJ deve respeitar a autonomia ...As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe até o dia 26 de outubro. A taxa é R$ ...E uma vaga para Oficial de Justiça Avaliador Federal, com salário de R$ ...:Região Centro-OesteProcuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) Cargo: Procurador Vagas: ...

  • O Papa Francisco

    ...Tirem as crianças da sala. O site oficial da Secretaria de Segurança Pública da ... nível de criminalidade registrado naquele estado. Inès Alfarero. Rio. Correios. Minha odisseia ...

  • Capítulo V

    ... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ...I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou ... de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio ...Glaucia Brenny, por exemplo, em site dedicado à causa ambiental, 167 indaga se, na ...

  • Ativismo judicial em tempos de Covid-19

    ...oficial do Presidente (Abel Pacheco), que afirmou apoio ...O presidente dos Estados Unidos, James Buchanan, adotou postura passiva ao .../outubro/novembro 2010 – Salvador – Bahia – Brasil, IBDP – Instituto Brasileiro de ito Público, site: direitodoestado.com.br, ps. 03-04. [2] ...

  • Cosmopolitismo Judicial: Uma Avaliação das Objeções de Posner ao Reconhecimento de Decisões Judiciais Estrangeiras Como 'Should-Sources Of Law

    Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções de Posner à postura de cosmopolitismo judicial assumida por alguns membros da Suprema Corte estadunidense. Trata-se de pesquisa teórica, qualitativa, que utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e que assume como componentes de seu referencial teórico: 1) a distinção, popularizada por Reichenbach, entre...

  • Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos

    Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...

  • AVISO DE Credenciamento nº 1/2020

    ... de Santa Maria da Vitória, bem como, no site oficial da Prefeitura Municipal ..., Jardim América, Santa Maria da Vitória, Bahia. Período para o credenciamento: Até 05 de junho ...

  • AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 - srp

    ...ÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos nteressados no site oficial www.mutuipe.ba.gov.br.Mutuípe-Ba, 28 de ...

  • AGU oferece 78 vagas com salário de R$ 15 mil

    ...ão ser feitas entre 9 e 23 de setembro pelo site do Cespe. A taxa será de R$ 163. O concurso ... do concurso público para procurador do estado, alterando a taxa de inscrição para R$ 267,05. ...Taxa: R$ 200. Tribunal de Justiça da Bahia . Cargo: Notário . Vagas: 1.383. Remuneração: ...Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Profissional. Vagas: Uma. ...