estado da bahia site oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
... básico em convênio com o governo da Bahia. O edital poderá ser obtido no site oficial ...
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Acórdão nº 0586258-79.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... Informações extraídas do site do ... Itamaraty. Prova lícita e válida ... 3. Sendo costume, no local ... obedecer estritamente o registro oficial estrangeiro. Excepcionalmente, pode-se averbar no ... traslado decisão ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... básico em convênio com o governo da Bahia. O edital poderá ser obtido no site oficial ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E ... pretendido pode ser requisitado através do site www.gov.br/inss/pt-br ; ou mais especificamente ... , a realização da sindicância, por oficial de justiça, quando da citação, em ordem de se ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DECISÃO ... assistente, é possível encontrar, no seu site, um parecer técnico sequenciamento completo dos ... 10 - Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido por ato do Governador do Estado e ...
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Acórdão nº 0012163-46.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Septiembre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA PRECLUSÃO INOCORRÊNCIA CONCURSO CONVOCAÇÃO PARA NOVA ETAPA VIOLAÇÃO ÀS REGRAS EDITALÍCIAS DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NÃO DEMONSTRADA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL E DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA SEAP ...
... DAS INFORMAÇÕES – NÃO DEMONSTRADA – PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL E DISPONIBILIZAÇÃO INEXISTENTE – NO SITE DA SEAP – ILEGALIDADE ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... de Saúde, no município de Santa Inês - Bahia em convênio com o governo do estado da Bahia. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na ...
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Acórdão nº 0027600-59.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Septiembre de 2018
... si qualquer identificação de que tenha sido obtida diretamente do site do ... Ministério da Saúde, sem qualquer indicativo de impressão, ou gomarca que o ... identifique como documento oficial, para que se verifique, de modo inequívoco, a ... veracidade das ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ... Público para ingresso na carreira de Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia ... a Consulta Básica ao cadastro do ICMS, em site oficial do Estado da Bahia, ID n.º 5693339 , ...
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Acórdão nº 0001808-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... identificação de que tenha sido obtida diretamente do site do Ministério ... da Saúde, sem qualquer indicativo de impressão, ou gomarca que o ... identifique como documento oficial, para que se verifique, de modo ... inequívoco, a veracidade das ...
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Acórdão nº 0003730-48.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... diretamente do site do Ministério da Saúde, sem qualquer indicativo de ... impressão, ou gomarca que o identifique como documento oficial, para ... que se verifique, de modo inequívoco, a veracidade das ...
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Acórdão nº 0004258-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... obtida diretamente do site do Ministério da Saúde, sem ... qualquer indicativo de impressão, ou gomarca que o ... identifique como documento oficial, para que se verifique, de ... modo inequívoco, a veracidade das ...
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Decisao Nº 0006191-60.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... ço, alega, em síntese, no dia 14/06/2022 a Parte Autora acessou o site por ela informado, fez o cadastro, momento em que recebeu mensagem pelo ... da demandante comprovar que o contato se iniciou e plataforma oficial da ré, não se desincumbiu do seu ônus, militando tão somente no campo ...
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Acórdão nº 0004258-82.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... diretamente do site do Ministério da Saúde, sem qualquer ... indicativo de impressão, ou gomarca que o identifique como ... documento oficial, para que se verifique, de modo inequívoco, ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE ... : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... de rua foi divulgada no site do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, e os ... documentos ... O único ... levantamento oficial de que se tem ciência foi realizado em 2009 ...
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Ética profissional
... para visitar a família no interior do estado. Alguns dias depois de sua partida, ainda durante ... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o ... , número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
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Jequié - 1ª vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, ... ção dos atos decisórios no órgão oficial (art. 346 do CPC). Havendo revelia em citação ... de Justiça da Bahia através de acesso ao site oficial. Sendo assim, não restou afastado o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0048275-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... PACIENTE : GENILSON RIOS MENEZES ... Consoante acórdão extraído do site oficial do Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... através de publicações no Diário Oficial do Estado e não através de notificação ... , que segundo a SAEB, estaria disponível no site do servidor da Bahia e no Diário Oficial da ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... Edital através do site" https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informa\xC3" ... em jornal de grande circulação do Estado da Bahia e Diário Oficial da União. Edital ...
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S�o felipe - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas resta ... do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
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Acórdão nº 0016641-63.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Marzo de 2015
... REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER ... EXECUTIVO. OFICIAL REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR. ALEGAÇÃO DE ... OFENSA À COISA JULGADA ... estadual para todos os servidores, linearmente" (site oficial do STF, 11/02/2015). A ... decisão majoritária foi divulgada ...
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Relatório e Voto com número 5502748-44.2022.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2022
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ... site da reclamada, tendo alcançado a chancela ... lojas parceiras, o Autor optou pelas Casas Bahia, tendo em vista que a loja era ... confiável ... ), devidamente corrigidos pelo índice oficial adotado pelo ... TJGO, a partir do ajuizamento da ...