estado de emergência em santa catarina
52017 resultados para estado de emergência em santa catarina
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Chuvas em Santa Catarina: oito municípios decretam situação de emergência após temporais
... Sombrio, So Joo do Sul, Balnerio Gaivota, Jacinto Machado, Maracaj, Ararangu e Rio do Sul, sendo este o mais afetado e o primeiro a decretar o estado. Por determinao do governador Jorginho Mello , o Centro Integrado de Operaes (CIOP) foi ativado e comeou a operar na manh de domingo ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... IV - fortalecer o papel regulador do Estado; ... V - criar oportunidades de investimento ... de serviço gratuito, como os de emergência; ... III - os mecanismos para garantir a ... XXVIII - Telecomunicações de Santa Catarina S. A. - TELESC; ... XXIX - ...
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Governo federal reconhece situação de emergência em Joinville após vazamento de ácido sulfônico
... , declarou situao de emergncia em Joinville, Santa Catarina, aps o despejo de cido sulfnico num ...
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Dengue: agora com SC, saiba os 10 estados e capitais que já decretaram emergência em saúde
Nesta quinta-feira, o governo de Santa Catarina decretou estado de emergência em saúde ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... de aquicultura e pesca dos Municípios do Estado de Santa Catarina que decretaram estado de dade ou estado de emergência, conforme os Decretos Estaduais nos 1.910, de 26 ...
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Vídeos mostram momento em que caminhão bate, despeja produto tóxico em rio e deixa Joinville (SC) em situação de emergência
A cidade de Joinville, em Santa Catarina, est em situao de emergncia desde o ...
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Governo federal reconhece situação de emergência em 34 municípios do RS, SC, MS e SP
... municpios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, So Paulo devido ao impacto ... O municpio Itaber, tambm no Estado de So Paulo, tambm teve situao de emergncia ...