estado democratico brasileiro
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-73.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-73.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Vê-se, pois, que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Vê-se, pois, que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-561-72.2012.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, ... brasileiro e ... suas Instituições Republicanas, pois, ...
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Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... direito ao respeito no contexto de afirmação da pessoa humana no Estado Democrático de Direito Brasileiro pós-1988? A hipótese é que a ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... Resumo: O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a ... se reinventar o processo democrático brasileiro, a fim de reconhecer a legitimidade do conflito ... de liberdades individuais mínimas face ao Estado. 2 ... Neste sentido, o pensamento liberal ... -
Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, ... -
Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL ... 3. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, no qual, como nos ensina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59700-54.2009.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2-55.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1628-84.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105-24.2012.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-717-23.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-286-29.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1685-14.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1479-06.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240-65.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... õem o núcleo socioeconômico norteador do estado democrático brasileiro. Quando a legislação ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... do Grupo de Pesquisa Jurisdição constitucional e política no Estado Democrático, desenvolvido na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) ... -
Convenção do PMDB vai oficializar novo nome e adoção de compliance
... ao antigo Movimento Democrtico Brasileiro (MDB), da poca de cones da redemocratizao, como ...
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PDT pede ao STF suspensão de votações remotas de PECs na Câmara
RIO - O Partido Democrtico Brasileiro (PDT) ajuizou uma arguio de descumprimento de ...
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PDT pede ao STF suspensão de votações remotas de PECs na Câmara
RIO - O Partido Democrtico Brasileiro (PDT) ajuizou uma arguio de descumprimento de ...
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A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... ácia Diagonal no Direito do Trabalho Brasileiro como um instrumento democrático assegurador dos ... ; Direito do trabalho; Eficácia diagonal; Estado Democrático de Direito ... Abstract: This ...