estado do amazonas brasil
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 03/09/2021. Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
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Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas, diz Fux
...No Estado, devido ao aumento de casos de covid-19, dezenas de pacientes morreram por falta de oxigênio nos hospitais. "Em nosso país nenhum compatriota pode ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. § 4.Aplica-se o ...§ 1º Ato conjunto dos Ministros de Estado" da Educação e da Fazenda estabelecerá definiç\xC3"... 2008, atualmente localizado no Estado do Amazonas, nos Municípios de Canutama e Lábrea, que passa ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...2ª Norte: Acre - Amazonas - Maranhão - Pará - Território do Amapá e ...-se-á na Seção Judiciária do Estado" de Pernambuco. CAPÍTULO II. Do Conselho da Justi\xC3"... estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil;. III - as causas fundadas em tratado ou em ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... aberta para essa finalidade no Banco do Brasil S.A. ou em outra instituição financeira que ... e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal, conforme estatísticas ...% ALAGOAS 1,60% AMAPÁ 0,57% AMAZONAS...
- PF prende suspeitos de reter cartões do Auxílio Brasil para cobrar empréstimos abusivos no interior do Amazonas
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Lula diz que Brasil vai estudar exploração de petróleo na foz do Amazonas, rejeitada pelo Ibama
...Se encontrar a riqueza que pressupõem-se que exista lá, aí é uma decisão de estado se vai explorar ou não. Mas, veja, é uma exploração a 575 km a margem do Amazonas. Não está à margem do (rio) Amazonas — disse Lula aos ...
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Lula diz que Brasil vai estudar exploração de petróleo na foz do Amazonas, rejeitada pelo Ibama
...Se encontrar a riqueza que pressupõem-se que exista lá, ai é uma decisão de estado se vai explorar ou não. Mas, veja, é uma exploração a 575 km a margem do Amazonas. Não está à margem do (rio) Amazonas — disse Lula a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ...ARTIGO 4. O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou ... é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima. #Decreto-Lei ...
- RSF 31 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 216.000.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...IV - fortalecer o papel regulador do Estado;. V - criar oportunidades de investimento e ...II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ...XX - Telecomunicações do Amazonas S. A. - TELAMAZON;. XXI - Telecomunicações do ...
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‘Olá, Brasil’: cosmonauta russo compartilha imagem de satélite da foz do Rio do Amazonas; veja vídeo
...No vídeo, é possível ver a Península Paranaguá, no estado de Falcón, no Norte do país. Artemyev, junto a Sergey Korsakov e Denis Matveyev, é um dos cosmonautas que chegaram no início deste ano à ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...b) a 2ª - Estado de São Paulo;. c) a 3ª - Estado do Rio Grande ...m) a 12ª - Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. #Redação dada pela ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases. Parágrafo único. A ...
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 216.000.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 34.695, dat... (83608)
- RSF 30 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 52.500.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DOS IGARAPES DE MANAUS - IGARAPES DO BINDA, SESC, SHARP E SÃO SEBASTIÃO (PROSAMIM)'.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 52.500.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DOS IGARAPES DE MANAUS - IGARAPES DO BINDA, SESC, SHARP E SÃO SEBASTIÃO (PROSAMIM)'.
- ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 09.05.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BRASIL SHOW E EVENTOS-EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhamento para ... (91529)
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ...ônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as ...ás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão;. II - Área de Preservação ...
- ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 016/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: A prestação de serviço de apoio admin... (71596)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0351/2021 (1,3,4,6); PE1041/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004960/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTD... (64430)
- ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Aldeias Infantis SOS Brasil; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acad... (109940)
- Espécie: Contrato nº 041/2020. Assinatura: 23.11.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de cartelas plásticas estéreis pa... (32286)
- Espécie: Contrato nº 044/2020. Assinatura: 04.12.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa SNF Brasil Comercial Química Eireli. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de 4.200kg de polímero não i... (32808)