estado e capitais brasileiras
- As crianças de israel e palestina
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Decisão monocrática Nº 1289782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – NEPEC formula pedido de ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – ABRASF ... A toda ...
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Decisão monocrática Nº 2866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... O Estado do Paraná ajuizou ação cível originária ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf, tendo em conta a ...
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Decisão da Presidência nº 5080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... º 12.069/2004 E Nº 12.585/2006, AMBAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... DEPÓSITOS JUDICIAIS ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, no qual pleiteia sua ...
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Acórdão Nº 873804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ ... : PAULO SÉRGIO ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... -
Acórdão Nº 5869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. 2. Tributário. 3. ISS. Atividades mistas. Incidência de ISS sobre cessão de uso de espaço de cemitérios. Item 25.05. Atividade que engloba a prestação de serviço de custódia e conservação dos restos mortais. Constitucionalidade. 4. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 5. Embargos de declaração...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... -
Acórdão Nº 1245097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSENTES PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. PEDIDO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DAS RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL. 1. Não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão questionado, o que afasta a presença dos pressupostos...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... LEI 17.208/2020 ... DO ESTADO DO CEARÁ. REDUÇÃO OBRIGATÓRIA E ... Documento ... -
Decisão monocrática Nº 6403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf, mediante petição ...
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Acórdão nº 601392 de Tribunal Pleno, 27 de Febrero de 2019
Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Tributário. 3. Imunidade recíproca. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 4. Distinção, para fins de tratamento normativo, entre empresas públicas prestadoras de serviço público e empresas públicas exploradoras de atividade. Precedentes. 5. Exercício simultâneo de atividades em regime de exclusividade e em...
... das Secretarias de Fianças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo ... -
Decisão monocrática Nº 1359051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... FORTALEZA ENTRE OS 10 (DEZ) MAIORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. RPV FIXADO PARA O MUNICÍPIO DE ... pois os repasses feitos pela União e pelo Estado estão previstos constitucionalmente, e não ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... de financiamento atualmente utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte ... -
Decisões Monocráticas nº 3287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF, entidade que congrega os interesses ... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF postula a reconsideração da decisão ...
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Lei nº 3.917 de 14/07/1961. REORGANIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º O Ministro de Estado das Relações Exteriores é o auxiliar do ... do Brasil, estimular investimentos de capitais privados, bem como cooperar com autoridades ... idoneidade, de preferência brasileiras ... Parágrafo único. Os Consulados Honorários ...
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Decisão da Presidência nº 1167509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo SEPROSP interpôs recurso ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras Abrasf, mediante petição ...
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Decisões Monocráticas nº 1167509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo SEPROSP interpôs recurso ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras Abrasf, mediante petição ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... , também reproduzido nas mídias brasileiras, os quais trazem várias evidências de como a ... da Copa do Mundo para se instalar em capitais brasileiras. A primeira cidade a receber a ...
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Decisão da Presidência nº 2970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... pela assessora Isabela Leão Monteiro: O Estado do Amapá ajuizou esta ação, com pedido de ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer o ingresso no ...
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Decisões Monocráticas nº 2866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... Vitória Cordeiro Benvenutti Castro: O Estado do Paraná ajuizou esta ação, com pedido de ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF busca o ingresso, como ...
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Decisão da Presidência nº 2929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... pela assessora Isabela Leão Monteiro: O Estado do Espírito Santo ajuizou esta ação, com ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer o ingresso no ...
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Decisão da Presidência nº 5135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF em face de decisão pela ... curiae, das seguintes entidades: (i) o Estado de São Paulo, (ii) o Estado de Minas Gerais, ...
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Decisão da Presidência nº 594015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2016
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras Abrasf, por meio da petição/STF ... Estado de São Paulo Codesp ... O processo está ...
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Decisões Monocráticas nº 2929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... pela assessora Isabela Leão Monteiro: O Estado do Espírito Santo ajuizou esta ação, com ... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer o ingresso no ...
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Decisão da Presidência nº 796376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer a admissão no ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 796376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF ... O processo é ...
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Decisões Monocráticas nº 4389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF), admitida no processo na qualidade de ... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo Almeida Ribeiro ...