estado e capitais brasileiras
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... XIII - utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação; ... XIV - apoio, ... legalmente constituída sob as leis brasileiras", com sede e foro no País, que inclua em sua miss\xC3" ... VI - utilização do mercado de capitais e de crédito em ações de inovação; ... VII - ...
- Doze capitais brasileiras começam a vacinar crianças contra Covid-19 nesta segunda-feira
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
- Anbima: Empresas brasileiras captam R$ 514,9 bi no mercado de capitais doméstico em 11 meses
- Anbima: Empresas brasileiras têm captação recorde no mercado de capitais local no 1º trimestre
- Captação das empresas brasileiras no mercado de capitais doméstico encolhe 26,7% em janeiro
- Doze capitais brasileiras começam a vacinar crianças contra Covid-19 nesta segunda-feira
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
... Um grupo, então, decidiu seguir para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado, onde gritou palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin. Uma parte das pessoas tentou ainda invadir o prédio, mas não houve confronto ...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
... Um grupo, então, decidiu seguir para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado, onde gritou palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin. Uma parte das pessoas tentou ainda invadir o prédio, mas não houve confronto ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 16 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 16 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas na manhã deste sábado em 15 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... óprios nos Planos Diretores Urbanos das capitais brasileiras. Como resultados, apenas as capitais ... elementos concretizadores do princípio do Estado social lastreado nos arts. 29, III, e 170, III, ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 21 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 18 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... Curador será exercida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência ou representante por ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de junho do exercício ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 21 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 18 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 20 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 22 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 22 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 20 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado ... A concentração foi feita na Praça ...