estado e capitais brasileiras
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução ... será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas ... público e os Municípios que constituam capitais" dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-m\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... - Renda no rio é a menor entre as capitais de sul e sudeste
- Pedala, rio
- 5G: Só 28 cidades estão preparadas para receber antenas. Veja o que planejam prefeitos e governadores
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... II – entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas pelo poder ... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ...
- Número de famílias com casa própria cai 9% no Rio
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... : ESTADO DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE ... - Rio e Belém são capitais com maior retorno econômico a projetos de energia solar
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola ... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, mediante a ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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Viagem literária 'quebrando' tudo
... freire, projeto 'quebras' passa por 15 capitais brasileiras mapeando iniciativas culturais ... ão, que vive em Teresina, estava em seu estado natal para a Feira do Livro. Foi uma das ...
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... brasileiras, de que trata a Lei nº 11.828, de 20 de novembro ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... XVII - nas liquidações de ...
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Acórdão nº 796376 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2020
. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, § 2º, I DA CONSTITUIÇÃO. APLICABILIDADE ATÉ O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMPROVIDO. A Constituição de 1988 imunizou a integralização do capital por meio de bens imóveis, não incidindo o ITBI sobre o valor do bem dado em pagamento do capital...
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo ... - HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
- HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
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Mais Médicos: estrangeiros começam a chegar hoje ao país
... , do governo federal, desembarca em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das ... Quem vai receber: Secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Pereira Solla ...
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modelo de segurança da copa só foi para um estado
Centros de comando foram prometidos para todas as capitais ... Outra promessa que segue nos gabinetes ministeriais é a instalação de Centros de Comando e Controle em todas as capitais brasileiras. Criadas durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede, essas estruturas ...
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Mais Médicos: estrangeiros começam a chegar hoje ao país
... , do governo federal, desembarca em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das ... Quem vai receber: Secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Pereira Solla ...
- Empresas captam R$ 236,9 bi no mercado de capitais doméstico até setembro, diz Anbima
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II - ... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do Nordeste ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Que seleção!
... da Copa do Mundo, que passará pelas 27 capitais brasileiras, começa terça agora. O evento, ...
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Mais Médicos: 145 estrangeiros chegam ao país até domingo
... federal, começou a desembarcar em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das ... Quem vai receber: Secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Pereira Solla ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, titulares e suplentes, escolhidos na forma ... de aplicações financeiras e de capitais", quando autorizadas pelo Conselho de Administraç\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e para o Distrito Federal; ... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
- Renegociação de dívida fez nota do Rio cair