estado e capitais do nordeste
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e para o Distrito Federal; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE ... Art. 13. (VETADO) ... Da ... , pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição emissora que, ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de ... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
-
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... instituição e parte constituinte do Estado perpetua os moldes historicamente determinados ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... capital e aos aparatos administrativos do Estado, assim como a ideia de ordem e a razão, vistas ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, ed. 190271, ... -
No nordeste, candidato perde nos estados, mas vence em capitais
... A vitria mais simblica foi no Recife (PE), capital de um estado importante para o PT e tido como bero para o lulismo.De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alm do Recife, Bolsonaro venceu em ...
-
Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... , deixando entrever que se encontravam em estado de flagrância, autorizador do ingresso policial ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, ...
-
Decisão monocrática Nº 208295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... Os agentes do Estado, ao chegarem à referida residência, ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, ...
-
Decisão monocrática Nº 1457218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... na costa brasileira, percorrendo capitais do nordeste, sul e sudeste ... A prova ... no Brasil, com sede na capital do Estado de São Paulo, na Av. Bernardino de Campos, nº ...
-
Acórdão Nº 0020187-83.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE. A prática de jornadas de trabalho excessivas não configura por si só dano existencial passível de indenização. Provimento negado.
... do Sul até São Paulo e cidades do nordeste, pois também permanecia na entrega da carga e no ... í para São Paulo, de São Paulo para as capitais do nordeste, permanecendo até 3 meses em ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado" e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II \xE2\x80" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
-
Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... Segundo essa compressão, a evidência do estado de flagrância relaciona-se com a visibilidade do ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, ...
-
Legado de insegurança
... , para integrao de rgos de Segurana, as capitais do Nordeste que sediaram a Copa enfrentam aumento ... atos ordenados de presdios no s do prprio estado, mas tambm de prises de Paraba e Cear, segundo ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Com temor da Ômicron, 21 capitais cancelam festas de réveillon
... da festa de rveillon na Avenida Paulista, depois que o governo do estado confirmou ontem o terceiro caso da nova cepa do coronavrus em um paciente ... haver oferta de testes e cobrana de vacinao.Em duas capitais do Nordeste, a suspenso no foi estendida para eventos particulares. Em Pernambuco, um ...
-
Com temor da Ômicron, 21 capitais cancelam festas de réveillon
... da festa de réveillon na Avenida Paulista, depois que o governo do estado confirmou ontem o terceiro caso da nova cepa do coronavírus em um ... Em duas capitais do Nordeste, a suspensão não foi estendida para eventos particulares. Em Pernambuco, ...
-
Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
... foram Salvador, Macei e Natal, trs capitais do Nordeste, regio escolhida por 69% dos ... , com mais paradas dentro de um mesmo estado explica. Destinos clssicos, como Foz do Iguau, ...
-
Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
... foram Salvador, Macei e Natal, trs capitais do Nordeste, regio escolhida por 69% dos ... , com mais paradas dentro de um mesmo estado explica. Destinos clssicos, como Foz do Iguau, ...
-
Redescobrindo o Brasil: viagens domésticas foram 96% do total em 2020
... de trilhas com visuais espetaculares no Estado do Rio de Janeiro ... Desenvolver novos produtos ... foram Salvador, Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos ...
-
Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
... de trilhas com visuais espetaculares no Estado do Rio de Janeiro ... Desenvolver novos produtos ... foram Salvador, Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos ...
-
Desce
... apoiados pelo presidente se elegeu nas capitais, e a maioria dos bolsonaristas que concorreram a ... do pas, e tambm fracassou em capitais do Nordeste, regio em que mantm suas maiores taxas de ...
-
‘É muito difícil mexer na regra da idade mínima’
... S no Nordeste so 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do ... ser esse mutiro?Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior ... nibus, em vez de ter uma autorizao em cada estado, desconto em cinema, em drogaria. Quem vai emitir ...
-
Nova onda de violência e crise formam ‘tempestade perfeita’
... Hoje, temos no estado uma situao de falncia econmica, poltica e moral ... a srie histrica de homicdios e roubos em capitais do Nordeste, como Macei, Fortaleza e Recife, ...