estado laico significado
601 resultados para estado laico significado
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Laicidade: o aspecto da separação
... à história das relações entre o Estado francês e a Igreja, que se estende do final ... desafios a serem enfrentados pelo do Estado laico atual. Jaqueline Costa-Lascoux, por exemplo, logo ... núcleo da laicidade, a partir do seu significado original. Mais do que um simples ponto de partida ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... com tanta veemência contra a ideia de um Estado neutro em matéria religiosa. Defendida e ... se esclareça que a neutralidade do Estado laico não equivale à sua imparcialidade perante as ... -Ruiz, o anticlericalismo assume um significado específico, implicando não uma atitude de ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... em Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor do Centro ... Evangélica: Força política no estado laico brasileiro. Numen: Revista de Estudos e Pesquisa ... de muitas religiões”, carregado de significado e simbolismo, diversamente do abate animal laico, ... -
A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
... nossos sentidos o percebem, enquanto significado é o conceito a que ele corresponde ... separação entre a Igreja Católica e o Estado, casamento e matrimônio. No Direito, casamento laico do contrato de casamento, enquanto matrimônio ... -
Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... ) referente à mudança promovida no significado norma-tivo constitucional, por meio da ... A: incorreta. O fato de o Estado ser laico, ou seja, aquele que não professa uma religião ...
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A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
... forma específica de auto-rização do Estado, garantindo, em consequência, aos profissionais ... de Direito Democrá-tico"? Qual o significado da "proteção da dignidade humana"? Qual a ... Ocorre que, num Estado que se diz laico", garantidor das liberdades de consciência e cren\xC3" ... -
Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... ública e por uma apresentação do significado da ideia de educação moral laica defendida por ... modo, para se referir à separação entre estado e religião, ou para exprimir o caráter não ... não bastaria que fosse oferecido o ensino laico da moral, mas seria preciso ensinar uma moral ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
... cepção jurisprudencial dominante na Corte sobre o Estado laico.
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Direito constitucional e constituição
... seja, da norma fundamental de regência do Estado ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira ... , o termo constituição tem um significado" próprio, específico. Diz respeito, nessa acepç\xC3" ... Instituiu o chamado Estado laico ou leigo , abandonando, como o fazia a ...
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Política e religião na modernidade
... ; 3- a separação entre a Igreja e o Estado; 4- a separação entre a sociedade civil e o ... , faz-se necessário esclarecer que o significado da secularização não é unívoco. Ao examinar ... , de forma inovadora, um autêntico Estado laico. 179 ... Os dois casos comparados ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... contemporâneo de processo exigível em um Estado Democrático de Direito somente a configuração ... : un intento de comprender su significado atual desde la perspectiva histórica. In: ... seis séculos da história do direito laico da Europa continental, desde o século XIII – ...
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Ensino religioso confessional ou ensino laico de religião, em escolas públicas? Análise da ação direta de inconstitucionalidade n°. 4.439, a partir do bem humano fundamental da religião e do secularismo em John Finnis
... e os princípios da laicidade e cooperação entre Estado e religião. Em seguida, analisa o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (Decreto n. 7.107/2010) que resultou na controvérsia constitucional, verificando os argumentos favoráveis e contrários ao ensino religioso confessional. Por fim, aprofunda a questão do ponto de vista filosófico, a partir de John Finnis, que conceitua o bem humano básico da religião e sua ameaça pelo...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... neutralidade religiosa como exigência do Estado Democrático, visto que esta é fundamental à ... quadra, há quem atribua um duplo significado à soberania popular ao lado do significado ... não-identificação (conhecido como Estado laico). Entretanto, há que se ter presente que mesmo a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Bulos, 3 por sua vez, pondera que o significado do direito à vida é amplo, “porque ele se ... Da mesma forma, o ... 1. Estado atual do biodireito ... Saraiva, 2002, p. 21. 2 ... positivo de um Estado considerado laico (muito embora não refratário às diferentes ...
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Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
... stão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica e metodológica complexo-paradoxal, a fim de demonstrar a complexidade dos processos de emancipação feminina em perspectiva laico-republicana e inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos para a afirmação de processos de emancipação...
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A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção histórica do ... o de historiador (históricos) tem um significado mais definido, pois história quer dizer ... 1.3. A História, a Filosofia e o Estado laico ... Até o presente, tenho procurado mostrar ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... aceitar e preencher pessoalmente de significado, mas uma função social que cada qual decide ... bobagem também tem sido dita acerca do estado laico ... estado laico é um conceito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , os poetas e os escritores liberais formariam o novo “[ ... ] clero laico, fazendo avançar o contra a tradição” (RAMOS, 2009, p. 544). Suas ... 87) ... 208 Sobre o significado da invasão muçulmana na Península, consultar Almeida Costa (2018, p ...
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Direitos individuais e coletivos
... , sendo um direito de defesa a exigir que o Estado e os particulares não intervenham no seu âmbito ... O Estado laico, secular ou não confessional deve ser ... Significado Podem fazer tudo que a lei não proíbe Só ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tributante é um dos meios pelos quais o Estado pode atingir o patrimônio, no sentido total – ... tanto mais vazio será de conteúdo e significado. LARENZ explica que a Ciência dos conceitos, ... republicano, representativo, democrático, laico y popular, teniendo como base de su división ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... No processo penal, somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições ... ça, pois não é possível, em um Estado laico, a aceitação de provas oriundas de determinada ... 157, § 2º, ao pretender definir o significado de fonte independente, afirmou tratar-se ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
... 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à sociabilidade e chega à crítica ao Estado como tal. Neste momento de sua obra, tem-se por essencial a tematização da oposição entre individualidade e generidade; se em um primeiro momento Marx busca o elemento universal da liberdade no Direito, na Crítica à filosofia do Direito de Hegel já enfoca a forma democrática de governo para, então, finalmente, em Sobre a...