Estado multiétnico

108 resultados para Estado multiétnico

  • A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen

    O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...

    ... 1905, quando Kelsen está enfatizando essas ideias de Dante, ele também poderia ter pensado nas questões das nacionalidades no Estado multiétnico da ... 43 Kelsen, nota 4 supra , p. 136 (também em HKW, nota 2 supra , vol. 1, 283). Original: ‘ Zeitgemäß aber ist Dantes Staatsideal ...
  • Enclave multiétnico na parte rica de londres
  • Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade

    O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...

    ... de todo ser humano, bem como de determinar a legitimidade do Estado, na medida em que a forma como esses direitos são previstos, protegidos e ... Estados multiculturais, sendo o primeiro referente ao Estado multiétnico, onde, devido ao processo de imigração, convivem várias nações 37 ; ...
  • Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito

    O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...

    ... as eleições e seus representantes ocupam os órgãos de poder do Estado. As minorias são os que perdem e assumem a posição de oposição ao ... 14): a) o Estado multiétnico: correspondente ao Estado onde convivem várias nações devido a um ...
  • 'como o brasil, israel é multiétnico e multicultural'
    ... ao povo druso, minoria árabe de raiz islâmica, novo embaixador de Israel no Brasil foi o primeiro diplomata não judeu a servir ao Estado hebreu ... IVO GONZALEZ ... "Tenho 49 anos e sou druso, povo árabe autônomo. Fiz doutorado em História do Oriente Médio em Haifa e mestrado em ...
  • Multiétnico
  • Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização

    O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...

    ... Palavras-chave : Direito asiático; Estado de Direito, Pluralismo jurídico, Postulado de identidade da cultura ... direito privado, como ocorre no Reino Unido, que é um Estado multiétnico composto de imigrantes, e analisa o conceito de direito em termos de ...
  • O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus

    O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...

    ... que o ensino no CemeeiWakenai se desenvolve em contexto multiétnico, com alunos de diversas etnias. Conclui que as práticas linguísticas em ... Estado do Amazonas. Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em ...
  • A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil

    O presente artigo procura tratar da visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição brasileira e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Parte-se do pressuposto que o Estado brasileiro é multiétnico e que isso não é ignorado pelo seu ordenamento jurídico. Ademais, demonstra-se que a interculturalidade é elemento essencial do ser humano, sendo, ainda, dimensão da...

    ... Parte-se do pressuposto que o Estado brasileiro é multiétnico e que isso não é ignorado ...
  • nossas apostas
    ... DÉBORA GARES ... Amanhã, quero curtir o som multiétnico do Mohandas (foto), no Rival, e ainda Silva e Jesuton no Festival Slap, no ...
  • Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile

    La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...

    ... 146) ... Como se observa en la gráfica No 1, Colombia es el Estado que marca la iniciativa en relación a asumir compromisos internacionales, ... el Caso de Colombia, al igual que Perú y Chile, es un país multiétnico, formado por pueblos indígenas y tribales, población negra o ...
  • Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
    ... Conclusão. Referências ... Resumo : O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos ... seus lugares de direito no Estado multicultural e multiétnico brasileiro. Políticas públicas começaram a ser criadas para esses ...
  • Rio Branco
    ... O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, ... no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei ... O Acre é um estado multiétnico. Sua população é constituída original- ... mente por indígenas de ...
  • Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano

    O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...

    ... latino-americano e que lhe confere a denominação de Estado Pluricultural e Estado Plurinacional. O método utilizado para a área de ... se refere à proteção ambiental e ao pluralismo cultural e multiétnico das novas constituições: ... [ ... ] conformando um modelo garantista ...
  • América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
    ... Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor ... a antiga Constituição primava por um Estado pluricultural e multiétnico" equatoriano e afirmava um amplo catálogo de direitos coletivos aos povos \xE2" ...
  • Constitución y justicia indígena en el Ecuador: teoría y realidad. Principales tensiones

    Una de las consecuencias inherentes al pluralismo jurídico es la necesidad de adopción de mecanismos que garanticen la pacífica coexistencia de los sistemas jurídicos que interactúan el interior del Estado. A estos fines, resulta esencial la determinación de las competencias y los límites de cada uno, así como las formas de coordinación entre ellos y, esencialmente con el sistema estatal...

    ... de los sistemas jurídicos que interactúan el interior del Estado. A estos fines, resulta esencial la determinación de las competencias y ... 1consideraba al Ecuador como un Estado pluricultural y multiétnico, debido a que posee un territorio muy diverso, tanto en recursos ...
  • Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
    ... das forças de segurança nacional, à limitada autoridade do Estado em todo o território da República Centro-Africana e à persistência das ... a importância de reconstruir um exército nacional multiétnico, republicano e profissional na República Centro-Africana, reconhecendo a ...
  • O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana

    O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.

    ... multiétnico e de romper o paradigma atual do EstadoǤ ... Assimǡ na luta por reconhecimento de um múltiplo de atores e coletivosǡ o pluralismo jurídico ...
  • A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria

    Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...

    ... citar alguns exemplos, foram perdidos em consequência de golpes de Estado que levaram à deposição dos regimes associados ao Kremlin ... No ... ão dos anseios dos povos que formavam o imenso império multiétnico da URSS 28 ... A despeito disso, após a morte de Stalin e, ...
  • Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia

    O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...

    ... , que protegem, garantem e promovem bens e valores democráticos; um Estado Democrático de Direito, multiétnico, plural e multicultural, tendo como ...
  • O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade

    As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...

    ... grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma ... 1982, passando por transformações e busca de reconhecimento multiétnico e de romper o paradigma atual do Estado ... Assim, na luta por ...
  • Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
    ... 1 Disponível em: ... Acesso em nov. 2019 ... Estado, democracia e sociedade ... objetivos: o primeiro, de estabelecer-se ... Somos um país multiétnico, que convive com as diferenças e sabe a importância delas para nos ...
  • O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano

    Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...

    ... falar de uma virada biocêntrica e de um novo estágio para o Estado constitucional na passagem do Estado de bem-estar ao Estado de ... do bem-viver , com a airmação do Estado plurinacional e multiétnico e/ou de um Estado de welfare ambiental ... A “REFUNDAÇÃO” DO ...
  • A questão social e o contexto amazônico

    Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...

    ... janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2016 (portanto antes do golpe de estado que atualmente vigora) encontramos no Brasil maiores taxas de ocupação ... com reformas constitucionais de caráter inclusivo e multiétnico dentro de suas concepções de nação. Assim assinalamos nós, no Brasil, ...
  • A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito

    A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio

    ... , as novas Constituições procuram “avançar”, sobretudo, no que se refere à proteção ambiental e ao pluralismo cultural e multiétnico, conformando um modelo garantista que mira a sustentabilidade socioambiental: buscando equilibrar o uso dos recursos econômicos e ambientais e ...

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