estado novo getulio vargas
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... e as fundações, obedecem à lei do Estado em que se constituirem ... § 1o Não ... norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá ... GETULIO ... VARGAS ...
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Acórdão nº 2014/0335850-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO NO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento desta Corte, "em cumprimento de senten&
... Getúlio ... -
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... I - Ministro de Estado da Fazenda, que o presidirá; ... #Redação ... § 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo ... Interna - IGP/DI, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no mês de apresentação da ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... de grande circulação na capital do Estado de localização do imóvel ... #Incluído ... Interna - IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, no respectivo período ... ou expirada sua validade, será instaurado novo processo de seleção específico para os lotes ...
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Carlos Medeiros Silva e a exegese autoritária do Direito
Este artigo tem como objetivo apresentar as estratégias discursivas que buscam legitimar uma interpretação autoritária do direito tanto nos regimes que lhe dão suporte como nos períodos de restabelecimento da democracia formal. Utiliza como fonte de pesquisa os pareceres produzidos entre as décadas de 1930 e 1950 por um dos juristas mais atuantes de nossos regimes de exceção: Carlos Medeiros...
... O código administrativo do Estado ... O código administrativo do Estado Novo ... usos da constituição no primeiro Governo Vargas ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... o denunciado, receberá o processo no estado em que este se achar, e a causa com ele ... o nomeado, como litisconsortes, assinando-se novo prazo para a contestação ... Art. 100. Si o ... Getulio ... Getulio Vargas ...
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Aluguel tem maior alta em 5 meses, mas tendência é desacelerar no longo prazo, diz FGV
... de Variao de Aluguis Residenciais (Ivar), novo indicador sobre o tema da Fundao Getulio Vargas ...
- EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2021 A DIRETORA DE LOGÍSTICA – A DIRETORIA DE LOGISTICA – DILOG/SAFI, nos termos do artigo 34-A §§1º e 2º da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, intima CONTRIBUINTE – CACEPE - ENDEREÇO – REGISTRO DO PROCESSO. THIAGO AUGUSTO FLORENCIO SIQUEIRA EIRELI – 036708216 – Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 276, Loja 07 e 08 – Bairro Novo – Olinda/PE - NºR 012.6.093415700-...
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Novos contratos, reajustes e troca de indexador impulsionam inflação do aluguel, diz FGV
A inflao do aluguel medida pelo novo Indice de Variao de Alugueis Residenciais (Ivar), da Fundao Getulio Vargas (FGV), subiu 1,86% em janeiro desse ano ...
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FGV divulga novos pesos de itens e capitais para cálculo da inflação da construção civil
A Fundao Getulio Vargas (FGV) lanar em julho o novo Indice ...
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Catorze das 27 unidades da federação têm mais de 40% da população na pobreza, diz estudo da FGV Social
... de 40% de sua populao na pobreza, aponta novo estudo divulgado pelo Centro de Polticas Sociais da Fundao Getulio Vargas (FGV Social) nesta quarta-feira. Em quatro ...
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Quase 70% dos informais gostariam de ter vínculo empregatício, afirma FGV Ibre
Agncia O Globo -Um novo levantamento do Instituto do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (FGV Ibre) mostra que 69,6% dos ... 12,3% preferiam o contrrio.Oportunidades: Estado do Rio tem 3.847 vagas de estgio, jovem aprendiz ...
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Cerca de 70% dos informais gostariam de ter vínculo empregatício, afirma FGV Ibre
Agncia O Globo -Novo levantamento do Instituto do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (FGV Ibre) mostra que 69,6% dos ... 12,3% preferiam o contrrio.Oportunidades: estado do Rio tem 3.847 vagas de estgio, jovem aprendiz ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... que vai assinada por todos os Ministros de Estado: ... CAPÍTULO I. Das substâncias entorpecentes ... houver decretado a internação e mediante novo exame pericial, que a justifique ... § 5º A ... GETULIO ... GETULIO VARGAS ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas; ... #Incluído pela Medida ... extraordinários, sendo devido a cada novo recurso interposto no decorrer do processo ...
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Confira os melhores e piores salários de profissões com ensino superior
Novo levantamento da pesquisadora Janana Feij, do ... Brasileiro de Economia da Fundao Getlio Vargas (FGV/Ibre) mostra que, enquanto desenvolvedores ...
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Confira os melhores e piores salários de profissões com ensino superior
Novo levantamento da pesquisadora Janana Feij, do ... Brasileiro de Economia da Fundao Getlio Vargas (FGV/Ibre) mostra que, enquanto desenvolvedores ...
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Rolezinho no planalto
... caminha para perfazer 16 anos - o dobro do Estado Novo de Getúlio Vargas. Se Dilma Rousseff não ...
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Expectativa de inflação dos consumidores recua em julho, mostra FGV
... 0,3 ponto percentual, para 4,5% em julho, novo mnimo histrico desde setembro de 2005, informou a Fundao Getulio Vargas (FGV), responsvel pelo levantamento. Em ...
- A Revista O GLOBO
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e para o Distrito Federal; ... 167 da Constituição e no Novo Regime Fiscal, instituído pelo art. 107 do Ato ... Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 87. As despesas com o ...
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Decreto-Lei nº 6353 de 20 de Março de 1944
... o prazo de um ano, sob pena de ficar o novo empresário obrigado a pagar ao anterior uma ... GETULIO ... GETULIO VARGAS ...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... Civil de 1916 até a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2001) ... 12. A ... de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, contratada pelo extinto Instituto ...
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... I - os nomes, prenomes, estado, nacionalidade, profisso e domiclio dos ... de consentimento do credor, constituir novo penhor rural se o valor dos bens ou dos animais ... Getulio Vargas ... Agamemnon Magalhes ...
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Acórdão nº 0338698-33.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2018
... DISPONIBILIDADE INTERNA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO" ... VARGAS. RECURSO PROVIDO ... Cinge-se a quest\xC3" ... PREVI, quando da edição de novo estatuto, na forma do art. 20 ... Apelo provido ...