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- Veja quais brasileiros já tiveram campanha pelo Nobel da Paz
- Mais 3,6 milhões de brasileiros entram na pobreza, mostra Pnad
- Atletas brasileiros começam a ser vacinados no exterior
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Sputnik V pode demorar até 30 dias para ser aplicada nos brasileiros
... A expectativa é que até a semana que vem os estados assinem o termo exigido pela Anvisa para dar continuidade ao trâmite de importação que culminará na vacinação, mas o processo completo deve ...
- Venezuela: brasileiros não conseguem sair
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Inadmissão da sustentação oral no agravo de instrumento interposto contra decisão parcial de mérito nos tribunais brasileiros: um problema legislativo e regimental
Este artigo pretende i) identificar a hermenêutica adequada para a incongruente redação do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil; e ii) investigar quais tribunais brasileiros preveem, em seus Regimentos Internos, a sustentação oral no julgamento do agravo de instrumento ante a decisão parcial de mérito. Para tanto, realiza-se uma pesquisa dogmática e empírica-qualitativa. Conclui-se que: a)
... meio de estatística simples, dos Regimentos Internos dos (cinco) Tribunais Regionais Federais e dos (vinte e sete) Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, a fim de identificar se, até o ano de 2020, esses órgãos têm se valido do poder normativo que lhe foi conferido para ... -
Indignidade sucessória e deserdação: análise das alterações propostas pelo projeto de lei nº 867, de 2011, no âmbito da jurisprudência dos 27 tribunais de justiça brasileiros
O Projeto de Lei nº 867, de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a disciplina dos institutos de exclusão da herança - indignidade sucessória e deserdação. Partindo da jurisprudência dos tribunais de justiça brasileiros, o presente artigo tem por escopo analisar se as modificações trazidas incorporam as tendências jurisprudenciais atuais ou se, ao contrário, inovam por completo no...
- Desmatamento é maior preocupação ambiental entre brasileiros, mostra pesquisa GLOBO/Ipec
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Por que o caso River Plate não assusta times brasileiros da Libertadores
... Uma coisa está ligada à outra. É óbvio que com o Brasileiro, viagens para vários estados e para fora do país fica mais suscetível por mais que tomemos todos os cuidados. Mas temos testado os jogadores o tempo todo por conta própria ...
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Análise de desempenho na geração de benefícios econômicos dos clubes de futebol brasileiros: o uso do atleta como recurso estratégico e ativo intangível
De acordo com a Visão Baseada em Recursos, as empresas investem em recursos estratégicos visando benefícios econômicos e vantagem competitiva. Na norma contábil os mesmos são considerados ativos intangíveis geradores de benefícios econômicos. O objetivo deste trabalho foi verificar o desempenho dos clubes de futebol brasileiros na utilização do atleta como ativo intangível e recurso estratégico...
... ões contábeis de 18 clubes extraídas dos sites das próprias organizações esportivas, federações estaduais ou dos diários oficiais dos estados onde atuam. Constatou-se que os clubes não são eficientes em gerar os benefícios, principalmente o superávit, sendo receitas a variável cujo ... - Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros
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Um estudo sobre a divulgação de informações de gestão ambiental nas homepages de grandes municípios brasileiros
Este estudo investigou o nível de divulgação de informações sobre gestão ambiental nas homepages dos grandes municípios brasileiros e quais características dos municípios podem contribuir para explicar o nível de divulgação. O pressuposto é que existe associação entre condições socioeconômicas e níveis de divulgação de informações. O nível de divulgação foi verificado a partir de um modelo de...
... Dissemination. Websites. Municipalities ... 1 Introdução ... No Brasil, os entes federativos (União, Estados e Municípios) atuam de forma independente e harmônica, exercendo diversas funções que têm como fim último a promoção do bem-estar da ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... I - as importações realizadas: ... a) pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e fundações ... despesas relacionadas com a promoção de destinos turísticos brasileiros ... Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput deste ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... I – capitais brasileiros no exterior: os valores, os bens, os direitos e os ativos de qualquer ... I – até US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos da América) ou seu equivalente em outras moedas; e ... II – cuja ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ou não, se por qualquer título legítimo não pertencerem aos Estados, Municípios ou particulares; ... e) a porção de terras devolutas ... ARTIGO 173 ... Aos brasileiros natos ou naturalizados, possuidores de áreas consideradas diminutas, ...
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Flecha de Lima conta detalhes do resgate de brasileiros no Iraque, em 1990
Flecha de Lima conta detalhes do resgate de brasileiros no Iraque
... tudo parecia bem encaminhado — prossegue Flecha de Lima —, o presidente Collor teve uma reunião com George Bush, presidente dos Estados Unidos. "Os americanos redigiram um comunicado à imprensa dizendo o seguinte: 'O presidente Collor e o presidente Bush conversaram sobre a ... - Os bilhões de mais de 70 milhões de brasileiros em jogo na Adin 5.090
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Por uma história social dos brasileiros na Segunda Guerra Mundial
... e a Segunda Guerra Mundial”, que contou com a participação de oito pesquisadores, oriundos de diversas instituições do Brasil e dos Estados Unidos, para a abordagem de temas variados, que expressam a vitalidade dos estudos mais recentes sobre essa temática. Os artigos contidos ...
- ‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... novo período de crescimento econômico, criação de empregos e distribuição de renda com semelhante pujança, principalmente na Europa e Estados Unidos, afetando o mundo inteiro, inclusive e até mesmo com maior impacto, os países em desenvolvimento. As duas crises do petróleo, a "diplomacia ...
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A inviolabilidade do domicílio foi sepultada pelos tribunais brasileiros
Nadir Mazloum: A inviolabilidade do domicílio foi sepultada
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O impacto da legislação europeia para brasileiros com negócios na internet
Filipe Fonteles: O impacto da legislação europeia de proteção de dados
... uma proteção mais efetiva do que as diretivas (como a Diretiva 95/46/CE), por ter força cogente e não depender de leis nacionais dos Estados-membros para sua eficácia[4] ... O GDPR entrará em vigor na próxima sexta-feira (25/5) e prevê novas obrigações aplicadas a sociedades ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Por muitos anos a política de segurança pública permaneceu centralizada nas instituições policiais dos estados. Cabia aos municípios apenas a fiscalização de seus bens, territórios e instalações e auxiliar, em alguns casos, nos custos das polícias ...