estados do brasileiros
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Tanto os Estados Unidos, que permitirão a entrada direta a partir de novembro, quanto a Argentina, que reabrirá suas fronteiras em 1º de outubro, avisaram que ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Tanto os Estados Unidos, que permitirão a entrada direta a partir de novembro, quanto a Argentina, que reabrirá suas fronteiras em 1º de outubro, avisaram que ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Tanto os Estados Unidos, que permitirão a entrada direta a partir de novembro, quanto a Argentina, que reabrirá suas fronteiras em 1º de outubro, avisaram que ...
- Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Tanto os Estados Unidos, que permitirão a entrada direta a partir de novembro, quanto a Argentina, que reabrirá suas fronteiras em 1º de outubro, avisaram que ...
- Para fugir da crise, número de brasileiros em graduação no exterior aumenta 50%
- Decreto nº 11.541 de 01/06/2023. Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
- A festa dos turistas brasileiros na argentina
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Influência do fundo de participação dos municípios e da responsabilidade fiscal no nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros
... O FPM define-se como uma transferência intergovernamental, de caráter descentralizador, sendo distribuído de forma diferenciada entre estados federados e os municípios com base no critério da composição populacional (Ravelo & Bender, 2019) ... Entretanto, a distribuição de ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... domiciliadas em país que, em reciprocidade, conceda aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil direitos iguais ou equivalentes ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes assumir ... internacionais até a colocação do produto em portos brasileiros, destacando, taxas e impostos cobrados; ... V - cadastro, cartografia ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e estrangeiros, diversificando os ... - promover, descentralizar e regionalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejar, em seus territórios, as ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... II - aos estaleiros navais brasileiros nas atividades de conservação, modernização, conversão e reparo de ... Secretaria da Receita Federal, poderá celebrar convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios, para estabelecer a responsabilidade pela ...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial ...
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
... 3 EMPREENDEDORISMO DE ALIMENTOS ÉTNICOS ... Segundo Ray (2011), desde o início do Censo dos Estados Unidos da América, em 1850, quando foram identificadas ocupações e local de nascimento, os dados mostram uma forte correlação entre as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... País de sua nacionalidade seja assegurado igual tratamento a brasileiros que ali exerçam idênticas funções ... Parágrafo único. As pessoas ... Estados, os Municípios ou os Territórios, inclusive por intermédio de ...
- Jovens brasileiros enviam satélite totalmente nacional ao espaço em foguete da SpaceX: 'Um sonho realizado'
- Brasileiros recorrem à saúde pública em portugal
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Hermenêutica jurídica nos tribunais superiores brasileiros: pesquisa amostral das decisões judiciais
Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido por aqueles órgãos jurisdicionais. Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Argumentação jurídica. Julgados brasileiros
... títulos, defende ferozmente a superação ou a negação do positivismo jurídico, o qual não seria idôneo à coniguração dos atuais Estados constitucionais ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 9, p. 89-113, jan./jun. 2014 ... Hermenêutica Jurídica nos ... -
Inteligência artificial está em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo
Inteligência artificial está em metade dos tribunais, aponta estudo
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... de pesquisa ou investigação científica constituída por brasileiros e estrangeiros, os participantes brasileiros atenderão ao preconizado no ...
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A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municípios brasileiros
... nacional competem à UniãoǢ regional aos EstadosǢ e local aos municípiosǤ Ao Distrito Federal compete uma mescla das competências dos Estados e Municípios ȋMORAESǡ ͤ͜͞͝Ǣ SILVAǡ ͜͞͝͠ǡ pǤ ͤ͠͝Ǧͤ͢͠Ǣ CORRALOǡ ͜͞͝͠ǡ pǤ ͣ͝͡Ǧ ͤͣ͝ȌǤ ... Nesse sentidoǡ a ...