estados do nordeste mapa
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o ... e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...
- Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
- Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... interioranos e encraves florestais do Nordeste. Parágrafo único. Somente os remanescentes de ... pelo poder público federal ou dos Estados;. VIII - interesse social:. a) as atividades ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave s estados do Nordeste e afeta mais as famílias com ...
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Acórdão nº 2014/0055957-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SUBVENÇÃO PARA PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR. LEI 12.249/10. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PARA CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DOS COOPERADOS. CADIN. LEGITIMIDADE DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MP 591/10. 1. A Lei 12.249/10 autorizou a União a conceder subvenção extraordinária para os produtores independentes de cana-de-aç
...DA . PORTARIA . INTERMINISTERIAL . MAPA"/MP 591/10. 1. Os embargos de declara\xC3"...cana-de-açúcar na região Nordeste... - MAPA DA VIOLÊNCIA 2013: Nordeste tem...
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Rede de restaurantes nordestinos inaugura nova unidade na Baixada Fluminense
... imersão cultural e gastronômica pelo Nordeste. Essa experiência é garantida pelas comidas ... Nordestino, que também faz alusão ao mapa do Nordeste, que é, obviamente, o grande ... na casa são as bandeiras dos nove estados do Nordeste, além de um mapa da região. Com ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... interioranos e encraves florestais do Nordeste. 9 A delimitação desses espaços é a em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ...ção da Mata Atlântica, nos diversos Estados brasileiros. 21 34.2.3 Objetivos e princípios . ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
...exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato ...Nordeste grassam os piores níveis de renda. Lemos (2007, ... . LEMOS, J. J. S. Mapa da exclusão social no. Brasil: radiografia de ... -
Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
...Conforme o Mapa do Trabalho Infantil 6 , o Estado saiu do ... de trabalho infantil agropecuário do Nordeste (58,1%), além da maior taxa de trabalho infantil ... -
Apagão de energia é o maior do país desde 2009; relembre outros blecautes
Estados do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste sofreram um ...Veja: Mapa mostra impacto de apagão nacional em mais de 20 ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....
... das mais extensas áreas florestais do nordeste e portanto, uma das áreas mais importantes para ...De acordo com o mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de ... bacia amazônica a área abrangida pelos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, ... -
Petroleiras querem ampliar papel como operadoras no pré-sal
...) - A mudança na lei do pré-sal vai mudar o mapa de atuação das empresas de petróleo e gás no ...Nordeste, além de áreas em terra. Segundo petroleiras e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003447420044058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000344-74.2004.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGRESTE AGRICULTURA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA:...
... CÍVEL APELANTE: AGRESTE AGRICULTURA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e ... o desmatamento, a exemplo de fotografias, mapa ou mesmo desenho; ii. descrição do tipo do ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... industriais de 15 paises da Europa e dos Estados Unidos. Barbosa et al. (2016) buscaram alcancar a ... Brasil, a situacao das regioes Norte e Nordeste sao asseveradas, contribuindo para uma pior media ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064816120214058300), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806481-61.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: RODRIGO FARIA DE SOUSA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A)...
... EMBARGADO/APELADO: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: RODRIGO FARIA DE SOUSA ...00852/2021/CONJUR-MAPA/CGU/AGU; Parecer n. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
...ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3"...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco do Nordeste do Brasil S/A; c) Objeto: O ...
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
...nordeste africano. Mercenários russos, refugiados e ...Veja mapa" interativo: Conflito no Sudão ameaça o já inst\xC3"...
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
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Suprema Corte dos EUA derruba direito legal ao aborto
...ão que não deverá ser muito diferente do mapa eleitoral de 2020.Os nove juízes analisavam um ... a vida de milhões de americanas: treze estados têm leis já aprovadas, prontas para entrarem em ...-iorquinas ou moradoras de estados do Nordeste e do Oeste com maiorias democratas consolidadas, ...