estados do sul do país
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... produtos nos mercados de interesse econômico e geopolítico do País;. IX - organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade ...§ 2.A vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ção de serviços efetuada por pessoa jurídica estabelecida no País" quando prestados a pessoa jurídica beneficiária do Repenec;. II - a exig\xC3"...: inicia-se no ponto 1, localizado sobre a divisa entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, que coincide com o ponto 87 do memorial ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... pelo Sistema Federal de Viação e pelos sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2.Quanto aos modos de ...á-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País;. II - Rodovias Longitudinais: as que se orientam na direção Norte-Sul;. ...
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Lesbianidades e lei Maria da Penha: Problematizações a partir de uma análise jurisprudencial nos tribunais do sul do país
Ao se estabelecer em torno da categoria gênero, a Lei 11.340/06 buscou contemplar as diversas emanações de violências dirigidas contra as mulheres, em episódios domésticos e familiares, inclusive em contextos de lesbianidades, nos quais, necessariamente, uma mulher encontrese no polo ativo do conflito, como dispõe o artigo 5º, parágrafo único da Lei. O Judiciário apresenta papel fundamental na...
..., contando com referências dos campos das Ciências Sociais e Direito, bem como pela análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os Tribunais sulistas foram contemplados na pesquisa pelas seguintes razões: pelo dado apresentado ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:. I – os órgãos dos ... à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ARTIGO 2. A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional ...País. Havia grande preocupação com a instrução, nos seus diversos níveis e ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
...No mês passado, o Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas indicou avanço da seca grave nos três estados da Região Sul, no sudoeste de São Paulo e no sul e sudoeste do Mato Grosso do Sul. A pior situação é no Norte gaúcho, onde o cenário é de ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
...No mês passado, o Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas indicou avanço da seca grave nos três estados da Região Sul, no sudoeste de São Paulo e no sul e sudoeste do Mato Grosso do Sul. A pior situação é no Norte gaúcho, onde o cenário é de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Ucrânia ordena evacuação de crianças em vilas do sul do país em meio a bombardeios
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas ... serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. #Redação dada pela Lei nº 8.421, de 1992. § 1.As constelações que ...I - Em todo o País, quando o Presidente da República decretar luto oficial;. II - Nos ...
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Polícia Civil prende homem que transportava 200 quilos de maconha do Sul do país para o Rio de Janeiro
...No trajeto até o Rio de Janeiro, passou pelos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. O destino do material entorpecente seria uma comunidade na capital fluminense. Ele foi autuado por tráfico de ...
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Polícia Civil prende homem que transportava 200 quilos de maconha do Sul do país para o Rio de Janeiro
...No trajeto até o Rio de Janeiro, passou pelos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. O destino do material entorpecente seria uma comunidade na capital fluminense. Ele foi autuado por tráfico de ...
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Gripe aviária mata lobos e leões-marinhos em praias do Sul
... ameaça a avicultura e a saúde humana, chegou às praias do Sul do país. Ele causa a maior mortalidade de leões e lobos-marinhos já registrada ... mundo, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês). Entre animais a história é outra. ...
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Pastor, gay e casado: ‘Eu tenho direito a ter religião'
... e, como muitos brasileiros, seguiu desde cedo os passos dos pais e dos avós, marcados pelo forte conservadorismo do Sul do país. ...
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Pastor, gay e casado: ‘Tenho direito a ter religião'
... e, como muitos brasileiros, seguiu desde cedo os passos dos pais e dos avós, marcados pelo forte conservadorismo do Sul do país. ...
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Pastor, gay e casado: ‘Eu tenho direito a ter religião'
... e, como muitos brasileiros, seguiu desde cedo os passos dos pais e dos avós, marcados pelo forte conservadorismo do Sul do país. ...
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Pastor gay fala da luta pelo direito dos lgbts à religião e revela até ameaças de morte
... e, como muitos brasileiros, seguiu desde cedo os passos dos pais e dos avós, marcados pelo forte conservadorismo do Sul do país. ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... atualização dos dados (de 2019) de ocorrência de OPs nos três Estados do sul do país – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, ... -
Modelo que zerou estoque de concessões do INSS no Sul vai valer para todo país
... do Seguro Social (INSS), concedidos por via judicial, caiu 95% no ano passado no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Sul do país. A mudança nas tarefas processuais em ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs) daquela região foi possível após a criação ...
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Governo projeta safra de grãos 12,5% maior, apesar de estiagem no Sul do país
BRASILIA — Apesar dos problemas climáticos, marcados por excesso de chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste e estiagem nos estados do Sul do país, a Companhia Nacional da Abastecimento (Conab) espera um crescimento na produção de grãos este ano, em relação a 2021. De ...
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Governo projeta safra de grãos 12,5% maior, apesar de estiagem no Sul do país
BRASILIA — Apesar dos problemas climáticos, marcados por excesso de chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste e estiagem nos estados do Sul do país, a Companhia Nacional da Abastecimento (Conab) espera um crescimento na produção de grãos este ano, em relação a 2021. De ...
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Governo projeta safra de grãos 12,5% maior, apesar de estiagem no Sul do país
BRASILIA — Apesar dos problemas climáticos, marcados por excesso de chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste e estiagem nos estados do Sul do país, a Companhia Nacional da Abastecimento (Conab) espera um crescimento na produção de grãos este ano, em relação a 2021. De acordo ...
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Governo projeta safra de grãos 12,5% maior, apesar de estiagem no Sul do país.
BRASILIA — Mesemo com os problemas climáticos, marcados por excesso de chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste e estiagem nos estados" do Sul do país, a Companhia Nacional da Abastecimento (Conab) espera um crescimento na produção de grãos este ano, em relação à safra passada.\xC2"...